Notícias GERAL
Sefaz divulga índices preliminares para distribuição de ICMS aos municípios em 2024
Os Índices Percentuais de Participação dos Municípios (IPM), que definem os repasses do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), já estão disponíveis para consulta. Os percentuais são preliminares e foram calculados com base nos novos critérios que reduzem o valor adicionado (VA)
Festival impulsiona preservação do meio ambiente e fomento ao turismo em Cáceres
O 40º Festival Internacional de Pesca Esportiva de Cáceres (FIPe) reuniu 324 equipes de pescadores, com cerca de mil participantes, e movimentou toda a região Oeste de Mato Grosso. O evento foi realizado de 04 a 09 de julho e é o principal produto turístico do município.
No último dia do evento, realizado no domingo (09.07), ainda teve o pedal Brasil-Bolívia, com cerca de 300 ciclistas que saíram de Cáceres por volta das 05 horas e seguiram para San Matías, onde almoçaram depois de pedalar 160 km.
Também foi realizado o 2º Desafio do Meio Ambiente com centenas de corredores disputando os 7,1 km da prova. A competição levou cerca de duas horas.
Oportunidades de negociações pelo Mutirão da Conciliação Fiscal seguem até o dia 31 de julho
Os contribuintes que possuem débitos em atraso com a Prefeitura de Cuiabá têm até o próximo dia 31 de julho para participar do Mutirão da Conciliação Fiscal. A iniciativa é coordenada pela Procuradoria Geral do Município (PGM), em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Cai em 20% diferença entre ricos e pobres em MT e Estado é o 3º menos desigual do país
A diferença de renda entre os mais ricos e os mais pobres reduziu em 20% no período de 12 anos. Agora, o Estado é o 3º menos desigual do Brasil. As informações foram compiladas pelo Observatório de Desenvolvimento Econômico da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec)
Governo de MT investe para asfaltar novos corredores logísticos no Estado
O Governo do Estado trabalha para asfaltar três rodovias que vão criar novos corredores logísticos unindo as regiões Sul e Norte de Mato Grosso. Com obras já realizadas e outros trechos em andamento, as MTs 010, 130 e 140 fazem parte do planejamento estratégico para melhorar a infraestrutura do Estado.
Prefeito de Cuiabá abre oficialmente a 55ª Expoagro com tradicional cavalgada e café da manhã
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, recebe em um café da manhã no Palácio Alencastro neste sábado (8) cerca de 100 pessoas, entre cavaleiros e amazonas, além da diretoria do Sindicato Rural de Cuiabá. O encontro marca a abertura oficial da programação da 55ª Expoagro.
O evento começa com uma cavalgada, com as comitivas saindo do Parque de Exposições Senador Jonas Pinheiro, passando pelas principais avenidas centrais da cidade até a sede da Prefeitura Municipal. O controle do tráfego será realizado pela Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB). Após a solenidade, a comitiva retorna ao parque para o almoço, com a tradicional queima do alho.
Lei proíbe venda, armazenamento e soltura de fogos com barulho em MT
Em Mato Grosso está proibida a comercialização e soltura de fogos de artifício com estampido, barulho, no estado de Mato Grosso. A normativa consta da lei nº 12.155/2023, do deputado estadual Wilson Santos (PSD), promulgada pelo presidente de Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União).
Beneficiários devem fazer atualização cadastral
Depois de ter sido substituído pelo Auxilio Brasil, na gestão passada, o Bolsa Família voltou a ser ativado com as condicionantes do Programa Federal. Para ter acesso ao programa a família deverá ter uma renda máxima por pessoa de até R$ 218,00, sendo necessário somar toda a renda das pessoas que compõem o núcleo familiar e, ela não pode ser maior que o valor supracitado.
Dentre as condicionantes para ter direito ao benefício é necessário que crianças entre 4 e 5 anos tenham frequência escolar de 60%. Já crianças e adolescentes entre 6 e 18 anos que não tenham concluído a educação básica devem ter frequência escolar de 75%. Para gestantes é necessário fazer acompanhamento pré-natal, além de manter a carteira de vacinação da família inteira atualizada.
A Assistente Social, Gislene das Neves do Carmo, explica que o Bolsa Família foi reestruturado em 4 eixos principais
Aprovados em seletiva devem entregar documentação para inscrição no processo eleitoral
Os aprovados no processo seletivo para escolha dos novos membros, dos três Conselhos Tutelares de Várzea Grande, passam agora para uma nova etapa: a entrega de documentação para inscrição no processo eleitoral, que será realizado no dia 1º outubro, data unificada em todo o País.
Como explica a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), Diane Maria de Almeida Mendes, o processo realizado pelo Instituto Nacional de Seleções e Concursos (Instituto Selecon) foi realizado sem nenhuma intercorrência e conforme o que estava previsto em edital.
Prefeito Emanuel Pinheiro endossa manifesto da FNP por modelo de Reforma Tributária mais justo e transparente
O prefeito Emanuel Pinheiro endossou a manifestação que os dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) realizaram na terça-feira (4) em Brasília, para protestar contra o modelo de Reforma Tributária em discussão na Câmara dos Deputados. Pinheiro, que é vice-presidente da FNP pela região Centro-Oeste, não pôde estar presente ao ato, mas concorda com o pensamento do grupo de que a reforma proposta tira recursos dos Municípios e vai prejudicar serviços básicos como saúde, educação e transporte.
O gestor afirma que é preciso sensibilizar os congressistas em relação à angústia enfrentada pelos municípios.