Publicado em Quarta - 10 de Fevereiro de 2021

Incra lança aplicativo para agilizar regularização fundiária

Para acelerar os processos de titulação de terras públicas federais, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) lançou nesta quarta-feira (10) uma plataforma virtual que poderá ser utilizada em parceria com prefeituras. A medida faz parte do programa Titula Brasil, lançado hoje e criado por meio de portaria, em dezembro do ano passado, que prevê a celebração de acordos de cooperação técnica entre Incra e administrações municipais na vistoria de imóveis e coletas de informações que agilizem os procedimentos.

"O objetivo do programa é a ampliação do alcance dos serviços do Incra e a agilização dos processos de regularização fundiária, por meio de acordo de cooperação técnica com as prefeituras municipais. Não se trata de o Incra abrir mão do controle dos processos em si. Na verdade, o Incra segue fazendo o seu papel, da análise, da instrução e das decisões dos processos de regularização fundiária.

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© Ministério da Agricultura
© Ministério da Agricultura

Foto: Gustavo Nascimento
Foto: Gustavo Nascimento

Futura e MTI firmam parceria para serviços de captura ao vivo de dados biométricos

Publicado em Quarta - 10 de Fevereiro de 2021 | por Redação TA c/ MTI-MT

A Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI) e a Futura fecharam uma parceria estratégica, na terça-feira (09.02), para a solução de gestão de identificação de dados biométricos em Mato Grosso. O projeto nomeado como MTI CAV (captura ao vivo de dados biométricos) visa a integração e gestão centralizada

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© Fernando Frazão/Agência Brasil
© Fernando Frazão/Agência Brasil

Inep considera aplicação piloto do Enem digital satisfatória

Publicado em Domingo - 07 de Fevereiro de 2021

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 digital registrou neste domingo (7), a ausência de 71,3% dos participantes, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Ao todo, dos 93.079 inscritos para fazer o exame, 26.709 estudantes fizeram as provas no segundo dia de aplicação. Apesar do alto número de faltas, o Inep considerou a aplicação piloto do Enem digital satisfatória.

“Estamos muito satisfeitos com o resultado. Acho que nesse momento, estamos escrevendo mais um capítulo importante na história do Enem, a primeira vez da aplicação digital”, diz o presidente do Inep, Alexandre Lopes. A intenção é que o exame se torne 100% digital até 2026.

Segundo Lopes, após a ausência de cerca de 68% dos candidatos no primeiro dia de aplicação, as faltas no segundo dia eram esperadas.

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© Marcello Casal JrAgência Brasil
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Foto: Mayke Toscano/Secom-MT
Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

MPE afirma: decisão pelo BRT foi técnica e avalizada pelos deputados estaduais

Publicado em Sexta - 05 de Fevereiro de 2021 | por Redação TA c/ Secom-MT

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), José Antônio Borges, reforçou que a decisão tomada pelo Governo de Mato Grosso de substituir a execução das obras do VLT pela implantação do BRT, movidos a eletricidade, foi técnica e possui aval da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT)

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Delegada Nubya Beatriz Gomes dos Reis
Delegada Nubya Beatriz Gomes dos Reis

Juiz nega liminar para delegada que queria censurar a imprensa

Publicado em Sexta - 05 de Fevereiro de 2021 | por O FACTUAL

O juiz João Bosco Soares da Silva, da 10ª Vara Criminal de Cuiabá, negou um pedido de liminar feito pela defesa da delegada Nubya Beatriz Gomes dos Reis, que atua na Delegacia da Mulher da capital. Ela pedia a retirada do ar de matérias publicadas sobre o pedido de instauração de um Processo Administrativo Disciplinar contra ela, feito pelo jornalista Leonardo Heitor Miranda Araújo, através de sua defesa, junto à Corregedoria da Polícia Civil de Mato Grosso.

O pedido de liminar foi feito pela defesa da delegada na queixa-crime protocolada pela policial contra a advogada do jornalista, Wellen Candido Lopes.

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Vistoria veicular - Foto: Secom-MT
Vistoria veicular - Foto: Secom-MT

Cidadãos podem fazer vistoria do veículo sem sair de casa

Publicado em Quinta - 04 de Fevereiro de 2021 | por Redação TA c/ Detran-MT

Neste momento de pandemia do novo coronavírus, o cidadão que precisa realizar o serviço de vistoria veicular e quer evitar deslocamento, pode solicitar o atendimento domiciliar para a realização do serviço junto às empresas de vistoria credenciadas pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT).

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Foto: Assessoria| CBM-MT
Foto: Assessoria| CBM-MT

Governo de Mato Grosso inaugura 1° Pelotão do Corpo de Bombeiros Militar em Poconé

Publicado em Quarta - 03 de Fevereiro de 2021 | por Redação TA c/ Secom-MT

O Governo de Mato Grosso inaugura nesta sexta-feira (05.02) o 1° Pelotão Independente do Corpo de Bombeiros Militar (CBM-MT) na cidade de Poconé (104 km de Cuiabá). Com investimento de R$ 2,6 milhões do Estado, a unidade é considerada estratégica e foi estruturada para atuar no monitoramento e prevenção aos incêndios florestais na região do Pantanal de Mato Grosso.

A entrega da nova unidade está marcada para 17h e é resultado da parceria entre a Secretaria de Estadual de Segurança Pública (SESP-MT) e a Prefeitura de Poconé, com apoio da iniciativa privada. O município disponibilizou o prédio para que o CBM-MT pudesse montar toda a estrutura para atendimento às ações de combate aos incêndios, além de outras missões de resgate e salvamento na região.

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TJ mantém condenação do Estado para recapear e sinalizar rodovia MT-270

Publicado em Quarta - 03 de Fevereiro de 2021 | por Redação TA c/ MPE-MT

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Foto: Assessoria OAB-MT
Foto: Assessoria OAB-MT

Jucemat apresenta proposta para facilitar abertura de empresas de advogados

Publicado em Terça - 02 de Fevereiro de 2021 | por Redação TA c/ Sedec MT

A oportunidade de agilizar a abertura de empresas de advogados em Mato Grosso foi o tema de uma reunião entre a Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat) e a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB-MT). A proposta é que a OAB MT esteja integrada à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas (Redesim).

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