Notícias GERAL
OAB-MT mobiliza passageiros contra cobrança por despacho de bagagem e outras ilegalidades
A ilegalidade no pagamento para o despacho de bagagens, o surgimento de novas taxas que estão sendo cobradas e o constrangimento vivido pelos passageiros mobilizaram, por mais um ano, a Ordem dos Advogados do Brasil a realizar, na sexta-feira (27), a blitz “Bagagem sem preço” nos aeroportos de todo o país. Em Mato Grosso, além da seccional (OAB-MT), representada pela Comissão de Defesa do Consumidor, também integraram a ação órgãos como o Ministério Público do Consumidor, a Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon-MT) e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-MT) para esclarecer sobre os direitos dos usuários do transporte aéreo.
Congresso de saúde coletiva defende política de redução de agrotóxicos
A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) lançou neste sábado (28), durante a 12ª edição do congresso da entidade, um dossiê atualizado sobre o uso de agrotóxicos no país. Denominado Dossiê Científico e Técnico contra o Projeto de Lei do Veneno (PL 6.299/2002) e a favor da proposta que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pnara)
BR-163: afastamentos por acidente de trabalho caem 59% em 2018
O primeiro semestre de 2018 foi marcado pela redução de 59% no número de profissionais afastados por acidentes de trabalho na Rota do Oeste, que administra 850,9 quilômetros da BR-163, em Mato Grosso. A taxa, que leva em consideração o número de ocorrências e a gravidade do acidente, se manteve em 1,5 no acumulado deste ano, enquanto a meta da Concessionária é de até 3. Nesta sexta-feira (27.07), quando é comemorado o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, a Rota do Oeste traz alguns exemplos que vem sendo feitos para contribuir com a segurança de seus Integrantes.
Cães resgatados em estado de abandono estão saudáveis e em breve poderão ser adotados
Há pouco mais de 40 dias, os doze cães resgatados desnutridos e doentes pela Prefeitura de Cuiabá já estão saudáveis e em breve estarão aptos para receber um novo lar. Os bichanos foram encontrados em estado de profundo abandono, em uma residência da Capital. Após o resgate, eles passarão pelo processo de castração, para que rapidamente possam encontrar seu próximo dono.
A diretoria do Bem Estar Animal acompanhou todo o processo de resgate dos animais com o auxílio da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema).
Conflito que trancou estrada e dura 15 anos é resolvido com acordo proposto pela Defensoria Pública de Mato Grosso
Um conflito que há 15 anos atormentou 26 famílias de pequenos produtores rurais foi apaziguado após intervenção da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) e o Juizado Volante Ambiental (Juvam), na comunidade de Retiro, no distrito de São Pedro de Joselândia, em Barão de Melgaço.
Falha processual leva juiz do TRE-MT a extinguir ação que trata de cota de gêneros
Em decorrência de falha processual insanável, o juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Ulisses Rabaneda dos Santos, decidiu nesta quarta-feira (25.07) pela anulação de dois processos oriundos das eleições municipais de 2016, município de Cuiabá, ambos referentes a supostas candidaturas femininas fictícias para preenchimento de quota de gênero. Trata-se de Recursos Eleitorais efetuados pela coligação Dante de Oliveira I e Partido Social Cristão.
