Publicado em Sábado - 19 de Setembro de 2020 | por Redação TA c/ Detran-MT

Retomada da Lei Seca; blitze educativas orientam motoristas e pedestres em Cuiabá e Várzea Grande

Em comemoração à Semana Nacional de Trânsito, o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), demais forças de Segurança Pública e órgãos parceiros que atuam na fiscalização do trânsito realizaram duas blitze educativas na noite de sexta-feira (18.09).


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Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT
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© Marcello Casal JrAgência Brasil
© Marcello Casal JrAgência Brasil

Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor

Publicado em Sexta - 18 de Setembro de 2020

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor hoje (18) com a sanção da Lei 14.058/2020, originada da Medida Provisória (MP) 959/20, que trata da operacionalização do Benefício Emergencial (BEm) pago a trabalhadores com redução de jornada e suspensão de contrato durante a pandemia do novo coronavírus.

Ao editar a MP, em abril deste ano, o governo incluiu, em seu Artigo 4º, um dispositivo que previa o adiamento da entrada em vigor da LGPD, para maio de 2021. Como tem força de lei, assim que foi publicada a MP, a vigência da LGPD foi adiada. Entretanto, ao passar pela análise do Congresso Nacional, esse dispositivo não foi aprovado.

Com isso, a última legislação ainda válida sobre o tema é a da própria LGPD – Lei nº 13.709, de 2018 –, que prevê a entrada em vigor em agosto de 2020. Entretanto, como este prazo foi alterado pela MP, foi necessária a sanção, sem esse dispositivo, para que a LGPD entrasse em vigor.

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© ESO/Nasa/Direitos Reservados®
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Foto: Mayke Toscano/Secom-MT
Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

Cridac faz mutirão para atender pacientes que necessitam de próteses ortopédicas

Publicado em Segunda - 14 de Setembro de 2020 | por Redação TA c/ Secom-MT

O Centro Especializado em Reabilitação Dom Aquino Correa (Cridac), unidade da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), iniciou nesta segunda-feira (14.09) o mutirão para atender pacientes que precisam de próteses ortopédicas. Entre os dias 14 e 18 de setembro, serão realizados atendimentos

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Pastor Milton Rodrigues morre de Covid 19

Publicado em Domingo - 13 de Setembro de 2020 | por Assessoria

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Bolsonaro veta mudanças no Fundo Social e destinação de recursos do pré-sal a Municípios

Publicado em Domingo - 13 de Setembro de 2020 | por Redação TA c/ Agência CNM

Aprovado no Senado dia 13 de agosto, projeto que criava o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção (Brasduto) recebeu vetos - inclusive no trecho que destinava recursos do pré-sal a Municípios e Estados, até então uma conquista do movimento municipalista.

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Projeto permite que estados e municípios usem verbas federais para financiar retorno às aulas

Publicado em Domingo - 13 de Setembro de 2020 | por Redação TA c/ Agência Câmara

O Projeto de Lei 3892/20 autoriza estados, municípios e Distrito Federal a utilizarem os recursos oriundos de diversos repasses federais para financiar o retorno seguro às aulas presenciais na rede pública de ensino. Já aprovado no Senado, o texto tramita na Câmara dos Deputados.

Pela proposta da senadora Kátia Abreu (PP-TO), poderão ser financiadas a adequação da infraestrutura das escolas, equipamentos de proteção individual (como máscaras e viseiras), material de higiene, contratação de mão de obra temporária, internet e treinamento de professores, entre outras ações.

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Foto: Michel Alvim
Foto: Michel Alvim

“Esse programa vai resolver de forma definitiva o problema das pontes de madeira”, afirma governador de MT

Publicado em Quarta - 09 de Setembro de 2020 | por Redação TA c/ Secom-MT

O governador Mauro Mendes afirmou que a assinatura do contrato com a Caixa Econômica Federal, nesta quarta-feira (09.09), vai resolver “de forma definitiva” o problema das pontes precárias de madeira em Mato Grosso.

Mendes e o superintendente da Caixa em Mato Grosso, João Henrique Cruz de Oliveira, assinaram o contrato de operação de crédito de R$ 550 milhões em solenidade no Palácio Paiaguás, em Cuiabá.

O contrato vai permitir a construção de até 5 mil pontes em dezenas de municípios de todas as regiões de Mato Grosso, contemplando diversas rodovias estruturantes do Estado, como as MTs 100, 110, 130, 140 e 220.

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Hemocentro Público - Foto: Gcom-MT/Mayke Toscano
Hemocentro Público - Foto: Gcom-MT/Mayke Toscano

MT Hemocentro abrirá excepcionalmente neste sábado (12) para receber doações

Publicado em Quarta - 09 de Setembro de 2020 | por Redação TA c/ SES-MT

No próximo sábado (12.09), o MT Hemocentro atenderá excepcionalmente das 07h30 às 12h. A coleta deverá ser agendada, como

No próximo sábado (12.09), o MT Hemocentro atenderá excepcionalmente das 07h30 às 12h. A coleta deverá ser agendada, como forma de evitar aglomeração e prevenir a disseminação da Covid-19. Por medida de segurança aos profissionais e doadores, o Banco de Sangue Público está atendendo somente 10 pessoas por hora durante a pandemia.

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