Notícias GERAL
Governo de Mato Grosso avança na execução de mais de 80 obras
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), segue dando continuidade à execução de pelo menos 80 obras em todo o Mato Grosso. Estão em andamento obras de construção de pontes, além da restauração, revitalização e pavimentação de rodovias, entre outras.
Consideradas essenciais, as obras de infraestrutura tiveram a continuidade assegurada neste período de pandemia do coronavírus (Covid-19), por meio do decreto n° 432/2020, emitido pelo Governo do Estado.
Postos de fiscalização da Sefaz nas rodovias continuam abertos
Os seis postos de fiscalização operados pela Superintendência de Controle e Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (SUCIT) da Secretaria da Fazenda de Mato Grosso continuam abertos e atuando em condições especiais.
Desde o dia primeiro de abril, os dois maiores postos de fiscalização em termos de movimentação de veículos, localizados no Rio Correntes (divisa com Mato Grosso do Sul) e Alto Araguaia (Goiás), estão trabalhando em apenas um dos lados das rodovias BR’s 163 e 364.
Queda na arrecadação do ICMS em abril já chega a 18% em Mato Grosso
O Governo do Estado divulgou nesta terça-feira (14.04) o segundo boletim especial apontando os impactos da Covid-19 sobre o faturamento das empresas no Estado e também sobre a receita estadual. Os dados são relativos ao período de 16 de março até esta segunda-feira, 13 de abril.
Medidas do Estado são orientativas; cabe aos prefeitos decidir ações
As medidas de isolamento social e demais restrições contidas no decreto 432 do Governo do Estado, publicado em 31 de março, são de caráter orientativo aos 141 municípios, mas cabe a cada prefeito o poder de decisão. O decreto foi publicado como forma de orientar os municípios sobre as medidas mais adequadas para conter o coronavírus
Governo de Mato Grosso autoriza suspensão do desconto de consignados aos servidores
O governador Mauro Mendes autorizou a suspensão do desconto dos empréstimos consignados na folha salarial dos servidores públicos estaduais, pelo prazo de 90 dias. Para ter direito à suspensão, o servidor interessado deve fazer um requerimento por escrito à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).
Sine registra mais de mil atendimentos no canal criado nesse momento de enfrentamento ao coronavírus
Mais de mil atendimentos, entre mensagens de wattsapp e ligações, foram registrados já nos primeiros dias pelo Canal de Atendimento ao Cidadão do Sistema Nacional de Emprego (Sine) sobre Seguro Desemprego. De acordo com levantamento feito pela equipe que está trabalhando em regime especial de plantão nesse momento de enfrentamento ao coronavírus em Cuiabá, 80% das demandas foram sobre que tipos de documentos são necessários, prazos e locais de pagamento
Receita regulariza 11 milhões de CPFs com pendências eleitorais
A Receita Federal finalizou no sábado (11) a regularização de 11 milhões de CPFs que tinham pendências com a Justiça Federal. Ter o CPF regularizado na base o Cadastro Único é importante para que o beneficiário receba a renda básica emergencial de R$ 600 pago pelo governo Federal.