Notícias GERAL
Beneficiários devem fazer atualização cadastral
Depois de ter sido substituído pelo Auxilio Brasil, na gestão passada, o Bolsa Família voltou a ser ativado com as condicionantes do Programa Federal. Para ter acesso ao programa a família deverá ter uma renda máxima por pessoa de até R$ 218,00, sendo necessário somar toda a renda das pessoas que compõem o núcleo familiar e, ela não pode ser maior que o valor supracitado.
Dentre as condicionantes para ter direito ao benefício é necessário que crianças entre 4 e 5 anos tenham frequência escolar de 60%. Já crianças e adolescentes entre 6 e 18 anos que não tenham concluído a educação básica devem ter frequência escolar de 75%. Para gestantes é necessário fazer acompanhamento pré-natal, além de manter a carteira de vacinação da família inteira atualizada.
A Assistente Social, Gislene das Neves do Carmo, explica que o Bolsa Família foi reestruturado em 4 eixos principais
Aprovados em seletiva devem entregar documentação para inscrição no processo eleitoral
Os aprovados no processo seletivo para escolha dos novos membros, dos três Conselhos Tutelares de Várzea Grande, passam agora para uma nova etapa: a entrega de documentação para inscrição no processo eleitoral, que será realizado no dia 1º outubro, data unificada em todo o País.
Como explica a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), Diane Maria de Almeida Mendes, o processo realizado pelo Instituto Nacional de Seleções e Concursos (Instituto Selecon) foi realizado sem nenhuma intercorrência e conforme o que estava previsto em edital.
Prefeito Emanuel Pinheiro endossa manifesto da FNP por modelo de Reforma Tributária mais justo e transparente
O prefeito Emanuel Pinheiro endossou a manifestação que os dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) realizaram na terça-feira (4) em Brasília, para protestar contra o modelo de Reforma Tributária em discussão na Câmara dos Deputados. Pinheiro, que é vice-presidente da FNP pela região Centro-Oeste, não pôde estar presente ao ato, mas concorda com o pensamento do grupo de que a reforma proposta tira recursos dos Municípios e vai prejudicar serviços básicos como saúde, educação e transporte.
O gestor afirma que é preciso sensibilizar os congressistas em relação à angústia enfrentada pelos municípios.
Orçamento de ações para primeira infância sobe 38,3% em 2023
Após anos de estrangulamento, o orçamento das ações para a primeira infância (crianças de até 6 anos) foi ampliado em 2023. Segundo relatório repassado com exclusividade para a Agência Brasil pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento, a dotação subiu de R$ 19,606 bilhões no ano passado para R$ 27,109 bilhões neste ano, alta de 38,3%.
“O relatório mostra que há um esforço governamental para garantir materialidade às políticas públicas de enfrentamento a alguns dos maiores problemas enfrentados por este público no Brasil: a pobreza e os riscos a ela associados, como mortalidade infantil, desnutrição crônica e atrasos no desenvolvimento físico e intelectual”, ressaltou a SOF no documento.
Preconceito contra pessoas trans começa em casa, diz servidora do STJ
Victoria Moreno tem 41 anos e seria apenas mais uma funcionária do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se não fosse por um fato: ela é a primeira servidora transexual da corte. Mas para chegar até esse ponto, teve que passar, como muitas outras pessoas trans, por vários obstáculos, entre eles o preconceito.
E esse preconceito não vinha apenas das ruas. Dentro da própria casa, não podia contar com o apoio de sua família. Em depoimento ao programa Viva Maria, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Victoria contou como isso dificultou sua vida. A entrevista ocorreu na semana em que se comemora o Dia Internacional do Orgulho LGBTQI+.
Por conta disso, apenas no fim da adolescência, decidiu que faria uma transição de gênero. A demora foi provocada, entre outras coisas, pela incerteza e pelo medo.
Enfermeiros protestam na Esplanada por pagamento do piso salarial
Profissionais de enfermagem realizaram nesta quarta-feira (28) ato na Esplanada dos Ministérios em que pedem agilidade no pagamento do piso salarial da categoria.
Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento para a liberação do piso nacional da enfermagem.
Governo de MT apresenta solução inovadora para concessão da BR-163 em evento nacional
O Governo de Mato Grosso irá apresentar a solução inovadora adotada para resolver o problema da concessão rodoviária da BR-163 no Summit Concessões de Rodovias, na Arena B3, em São Paulo. O Estado assumiu a concessão no mês de maio e se tornou referência nacional. A apresentação será feita pelo secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo.O evento reúne líderes do setor público e investidores do setor privado para o intercâmbio de ideias e a busca por soluções conjuntas e é conhecido como um importante fórum para discussões sobre as concessões de rodovias.
Para o secretário, a participação de Mato Grosso no Summit Concessões de Rodovias é uma oportunidade de compartilhar experiências e conhecimentos adquiridos ao longo do processo para troca do controle acionário da BR-163.
Pescadores rumo a Assembleia Legislativa em protesto contra projeto polêmico que proíbe transporte de peixes em Mato Grosso
Pescadores de Mato Grosso realizaram uma marcha em direção à Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (28), em protesto contra um projeto de lei que busca proibir o transporte de peixes durante os próximos 5 anos no estado.
Recursos do Google vão facilitar acesso a benefícios sociais e vacinas
O usuário que fizer buscas sobre benefícios sociais como o Bolsa Família e o seguro-desemprego encontrará no topo dos resultados da busca do Google um painel com links para conteúdos oficiais do governo federal. A iniciativa, anunciada durante o evento Google for Brasil, nesta terça-feira (27), em São Paulo, tem o apoio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Com objetivo de facilitar o acesso a informações confiáveis sobre os benefícios, o recurso está entrando no ar aos poucos e deve aparecer para os usuários nos próximos dias, informou o Google.
Pescadores e indígenas pedem derrubada do projeto "Transporte Zero"
O deputado estadual Dr João (MDB), também participou da audiência e garantiu apoio aos pescadores. Disse que votará, novamente, contra o PL 1363/2023. Além deles, votaram contra a proposta, em primeira votação, os deputados Wilson Santos, Elizeu Nascimento (PL), Lúdio Cabral (PT) e Thiago Silva (MDB).
O suplente do deputado Claudio Ferreira (PTB), Francisco Guarnieri, disse que deve assumir o mandato com o licenciamento do titular na próxima semana. Neste caso, votará contra o projeto.
“Quero assumir até terça (27), e votar pela pesca. Estamos firmes nesta luta. Não podemos deixar nossos pescadores na miséria.