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Governo anuncia construção de ponte, entrega maquinários e fecha parcerias
De acordo com informações da Sinfra, o convênio do governo do estado com a Aprovale para 2017 é de R$ 960 mil. Foram repassados 240 mil litros de combustível, 10 maquinários e 18 bueiros armco para recuperação de 250 km de rodovias não pavimentadas.
Contribuintes da região noroeste poderão renegociar dívidas durante Caravana
De acordo com levantamento da Sub Procuradoria Fiscal, o maior número de devedores está concentrado nos municípios de Juína, Ariapuanã, Brasnorte, Colniza, Cotriguaçu e Portos dos Gaúchos, que somam R$ 321.612.209,65 de débitos com o Estado de Mato Grosso.
Governo entrega alimentos arrecadados na Semana da Pátria
As instituições atendidas são: Santa Casa de Cuiabá, Hospital de Câncer de Mato Grosso, Fundação Abrigo Bom Jesus, Casa de Apoio Bom Pastor, Associação Coxipoense de Deficientes e Legião da Boa Vontade (LBV-Cuiabá). O gestor administrativo da LBV Cuiabá Ismael Brito conta que a doação proporcionada pelas pessoas que participaram da Semana da Pátria patrocinará a alimentação dos participantes no centro comunitário de assistência social da LBV em Cuiabá, por 15 dias.
Serviço de UTI aérea ajuda a salvar vidas em todas regiões do Estado
Em 2016 foram transportados 487 pacientes, sendo 151 neonatais (31%), 118 pediátrico (24%) e 218 adultos (45%). Desses atendimentos, 29% foram casos de síndrome respiratória; 22% síndrome infecciosa e 20% síndrome traumática. De janeiro a agosto de 2017 já foram atendidos 362 pacientes que foram removidos dentro do Estado e 25 removidos para outros Estados.
Serviço prestado por Cartório de Protesto na PGE agrada contribuintes
Quando o cidadão não paga impostos de competência do estado, a Procuradoria-Geral inscreve na dívida ativa e emite as respectivas Certidões de Dívida Ativa (CDAs) que são encaminhadas aos cartórios para protesto. Por meio do convênio com o Instituto de Protesto, os envios são realizados de forma eletrônica para todos os 79 cartórios da especialidade no estado.
Farmácias são alvos de operação de combate a publicidade irregular de medicamentos
“O estabelecimento farmacêutico não pode anunciar em faixa ou placa externa, visível ao público, medicamentos de venda sob prescrição médica, em promoção, podendo os responsáveis responder pelos crimes de propaganda enganosa ou abusiva e de promover publicidade capaz de induzir o consumidor de forma prejudicial ou enganosa a saúde ou segurança, previstos nos artigos 67 e 68, da lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e também no artigo 7, inciso VII, da Lei 8137/90, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo”, explica o delegado.