Notícias GERAL
Adiamento de Projetos de Lei Complementar gera expectativa na Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento
Na manhã desta terça-feira, dia 12 de dezembro, a Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT viveu momentos de expectativa, pois a discussão e votação de dois Projetos de Leis Complementares (071 e 072/2023), que propunham mudanças significativas em DAS de secretários, a criação de cargos de subsecretários nas pastas da Saúde e Educação, além de acréscimos de gratificações em algumas funções de servidores, foram proteladas pelo Poder Executivo.
Os projetos estavam inicialmente agendados para serem apreciados em uma sessão extraordinária. Contudo, minutos antes do início da reunião, a presidente da Mesa Diretora da Casa Legislativa, vereadora Leila Mello (União), surpreendeu os presentes ao exibir o Ofício GP nº 405/2023 enviado pelo prefeito municipal, Silmar de Souza (União). No documento, o prefeito solicitava a retirada dos projetos para "aprimoramento e correção".
Governo investe R$ 967 milhões para melhorar asfalto, moradias e distribuição de água em Várzea Grande
O município de Várzea Grande recebe investimentos de R$ 967 milhões, do Governo de Mato Grosso, para em obras de infraestrutura. São recursos aplicados na mobilidade urbana, melhoria de asfalto nos bairros, iluminação pública, habitação e fornecimento de água.
Pelo fim da violência contra mulheres, Câmara aprova 14 projetos da bancada feminina
A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana 14 projetos de lei de prioridade da bancada feminina, em alusão aos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, que se encerra no dia 10 de dezembro. A iniciativa surgiu a partir do Instituto de Liderança Global das Mulheres, em 1991
Sefaz debate orçamento de R$ 35 bilhões em audiência pública na Assembleia Legislativa
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) participou, nesta quinta-feira (07.12), de audiência pública para apresentar e discutir o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2024. No próximo ano, está previsto um orçamento de R$ 35.060.572.754,00
Sefaz-MT identifica fraudes tributárias e autua 72 empresas em R$ 33,4 milhões
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) detectou, entre 2022 e 2023, fraudes tributárias cometidas por 72 empresas. As irregularidades foram identificadas durante o mapeamento e fiscalização com o uso de ferramentas de autoria contábil e financeira, em conjunto com outras atividades fiscais
BR-163 sobe 80 posições no ranking de melhores rodovias após Governo de MT assumir concessão
Os investimentos do Governo de Mato Grosso em obras e manutenção na BR-163/364, após assumir a concessão, refletiram no resultado positivo na Pesquisa CNT de Rodovias 2023. A rodovia recebeu classificação como “Boa” no estado geral e no pavimento, demonstrando uma evolução
STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as empresas que operam as plataformas. O entendimento vale para todas as plataformas.
O colegiado julgou uma decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais
Ministro das Comunicações: “Governador Mauro Mendes reposicionou Mato Grosso e está fazendo trabalho brilhante”
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, realizou nesta terça-feira (05.12) a Blitz da Telefonia Móvel, uma operação para avaliar a qualidade do sinal de banda larga na capital. Durante o evento, que aconteceu no bairro CPA I, em Cuiabá, o ministro elogiou o trabalho e a recuperação financeira
Cúpula Social do Mercosul defende novo acordo com União Europeia
Neocolonial. É dessa forma que representantes da sociedade civil caracterizaram o acordo com a União Europeia no primeiro dia da Cúpula Social do Mercosul, nesta segunda-feira (4), no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. O texto-base construído em 2019, depois de mais de 20 anos
Cinco projetos são aprovados para pesquisas na área da agricultura familiar com recursos do Governo de MT
Cinco projetos de pesquisas nas linhas de cafeicultura, mandiocultura, bananicultura e forragicultura, para fortalecer a agricultura familiar em Mato Grosso, foram aprovados para receber apoio financeiro do Governo do Estado