Notícias MEIO AMBIENTE
Usina de biodiesel é acionada na Justiça por crime ambiental
A 6ª Promotoria de Justiça Cível de Rondonópolis (a 212km de Cuiabá), Especializada de Defesa da Bacia Hidrográfica do São Lourenço, propôs ação civil pública por danos ambientais contra uma usina produtora de biodiesel. Conforme o Ministério Público, a empresa estaria despejando irregularmente efluentes tratados e não tratados no Córrego
Defeso da piracema começa em outubro e vai até janeiro em Mato Grosso
O período de defeso da piracema em Mato Grosso ocorrerá entre outubro de 2021 e janeiro de 2022. O calendário foi definido pelo Conselho Estadual da Pesca (Cepesca) na manhã desta sexta-feira (14.05) em decisão unânime, com base em um estudo que monitora há 17 anos os peixes das três Bacias Hidrográficas do estado
MP aciona empresas por lançamento irregular de efluentes em córrego
A 6ª Promotoria de Justiça Cível de Rondonópolis (a 212km de Cuiabá), Especializada de Defesa da Bacia Hidrográfica do São Lourenço, acionou seis empresas por lançamento irregular de efluentes domésticos e industriais no Córrego da Onça, localizado próximo ao Terminal Ferroviário da cidade. Na ação, o Ministério Público relata que as empresas rés, em vez de construir emissários exigidos na lei para drenagem de seus efluentes de esgoto tratado, preferem a solução mais econômica e ilegal consistente em derramá-los na drenagem de águas de chuva da BR-163 e, consequentemente, no Córrego da Onça, em local diverso daquele indicado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
PGJ reafirma compromisso do MP com combate a crimes ambientais
O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, voltou a destacar na sexta-feira (7), em reunião da Comissão de Apoio Institucional com promotores das comarcas de Juína, Brasnorte, Juara, Aripuanã, Cotriguaçú e Colniza (Polo 8), que a criação pelo Ministério Público de Mato Grosso do Gaeco Ambiental faz parte de uma política institucional de intensificar o combate aos crimes ambientais
O Gaeco Ambiental vai passar a contar com a participação de uma equipe da Polícia Judiciária Civil, liderada pela delegada Alessandra Saturnino de Souza Cozzolino, que participou da reunião da Comissão de Apoio Institucional desta sexta-feira e já está integrada à equipe.
Banco Central abre consultas para saques e trocos via Pix
Até 9 de junho, correntistas e clientes de todo o país poderão apresentar sugestões para que o Banco Central (BC) aperfeiçoe dois novos serviços que farão parte do Pix, sistema instantâneo de pagamentos em vigor desde novembro do ano passado. O BC abru consulta pública sobre o Pix Saque e o Pix Troco.
Os dois serviços deverão entrar em funcionamento no segundo semestre, mas o BC aguarda o resultado da resultado da consulta pública para implementar melhorias ou mudanças. No Pix Saque, o consumidor poderá transferir o valor que deseja sacar para a conta de uma loja e retirar o valor por dinheiro. No Pix Troco, o consumidor poderá pagar uma compra via Pix com valor superior ao da mercadoria ou do serviço e receber a diferença em espécie.
Regional de Alta Floresta multa e embarga áreas de desmatamento ilegal, garimpos e posto de gasolina em Apiacás e região
A Unidade Desconcentrada da Secretaria de Meio Ambiente de Alta Floresta realizou uma operação que resultou na autuação e embargo de áreas de desmatamento ilegal, garimpo e um posto de gasolina.
Operação desarticula atuação de grupo que utilizava licença falsa para exploração ambiental em Nova Lacerda
Uma operação conjunta da Polícia Civil e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (06.05) para desarticular a atuação de grupo envolvido com crime ambiental de exploração de minérios na região de Nova Lacerda.
Batalhão Ambiental encaminha homem à Delegacia após flagrante de extração ilegal de madeira
Policiais militares do Batalhão de Proteção Ambiental encaminharam à Delegacia um homem de 58 anos de idade, por crime de extração ilegal de madeira, na tarde de segunda- feira (03.05), em Lambari D’Oeste. Além da madeira, um trator foi apreendido na ação policial.
Sema-MT retoma atendimento presencial e prazos processuais nesta segunda-feira
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) retoma o atendimento presencial ao público externo, e a contagem dos prazos processuais, a partir desta segunda-feira (03.05), de acordo com a Portaria 371/2021/SEMA, publicada no Diário Oficial nesta data.
A Secretaria retornou também a jornada de trabalho presencial aos servidores, seguindo o decreto estadual nº 917/2021, publicado na última sexta-feira (30.04).
A mudança ocorre após redução da taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19. No entanto, permanece o regime de teletrabalho aos servidores que pertencem aos grupos de risco, mediante requerimento formal e comprovação documental.
Mato Grosso mantém 30% de redução de alertas de desmatamento nos últimos 8 meses
Nos últimos oito meses, Mato Grosso manteve a média de redução de cerca de 30% de alertas de desmatamento, de acordo com dado do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter) do INPE, o que coloca as ações de prevenção e combate do Estado como importantes para a redução do desmate do Bioma Amazônia.