Notícias MEIO AMBIENTE
Sema busca entendimento com órgãos federais sobre fim do período de defeso em Mato Grosso
O Cepesca é um órgão deliberativo, responsável pelo assessoramento do poder executivo na formulação da política estadual da pesca, composto por 18 representantes de diversas instituições, que foram as mesmas que contribuíram na execução do projeto de monitoramento, entre elas: Sema, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec); Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema); Ibama; Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura; Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT); a Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat); MPE; um representante das colônias de pescadores de cada uma das três bacias hidrográficas; um representante do setor empresarial de turismo de pesca de cada uma das três bacias hidrográficas e três representantes de organizações ambientalistas.
Plano de ação emergencial em defesa do Pantanal será apresentado nesta sexta-feira
O Pantanal foi designado, pela Unesco, como Reserva da Biosfera (RB), no ano de 2000. Entretanto, o IACBR fez sérias recomendações ao governo brasileiro sobre o nível de implementação da RB Pantanal, colocando em risco a permanência deste importante título internacional à maior área úmida continental do planeta. Além de MT e MS, a RB do Pantanal abrange a região Sudoeste do Estado de Goiás.
Piracema termina nesta terça-feira em Mato Grosso
O balanço parcial realizado pela Superintendência de Fiscalização da Sema e pela Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) mostra que, de 1º de outubro de 2016 a 20 de janeiro deste ano, foram apreendidas 7 toneladas de pescado irregular. O volume é 160% maior que o mesmo período de 2015/2016, que teve 2,6 toneladas de peixe apreendido. O total de multas aplicado pelas entidades já ultrapassa R$ 563 mil.
Sema participa da 1ª Semana da Engenharia Ambiental de Mato Grosso
Atualmente, 37 municípios de Mato Grosso estão habilitados a realizar atividades de licenciamento ambiental de baixo impacto ou impacto local, o que corresponde a um atendimento de 60% da população estadual. O objetivo da descentralização é de propor mais autonomia para as prefeituras realizarem os licenciamentos de maneira transparente e ágil ao cidadão.
Sema avalia impacto ambiental de linha de transmissão que cortará MT de Norte a Sul
Conforme o coordenador de Licenciamento com Estudos de Impactos Ambientais da Sema, Valmi Lima, a linha de transmissão está na fase de Licença Prévia (LP) no órgão. Para iniciar as atividades, é necessário obter, além da LP, a Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). “Já foram realizadas três audiências públicas na região para esclarecimento de dúvidas pelo empreendedor junto à comunidade, e consultoria técnica sobre as características do projeto”.
“Governo vai corrigir 20 anos de inércia, e Parque Ricardo Franco será realidade”, diz secretário
A unidade de conservação foi criada em 1997, mas esteve praticamente restrita ao papel até então. Nas últimas duas décadas, não foi realizado nenhum procedimento para efetiva implantação.