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Notícias

DIREITO DO CONSUMIDOR

Publicado em Domingo - 13 de Abril de 2014

Procon Estadual orienta consumidores sobre compras de Páscoa e semana santa

 
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O mais importante foram os avanços que deverão ocorrer após a assinatura do TAC
O mais importante foram os avanços que deverão ocorrer após a assinatura do TAC

CPI Social prioriza qualidade na prestação de serviços aos usuários da telefonia móvel de MT, diz deputado

Publicado em Quinta - 10 de Abril de 2014

 
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Ezequiel Fonseca quer assinatura de TAC e padronização da qualidade dos serviços de telefonia móvel

Publicado em Segunda - 24 de Março de 2014

 
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Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel da Assembleia Legislativa
Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel da Assembleia Legislativa

Deputado aponta ineficiência da Anatel na fiscalização das operadoras de telefonia móvel

Publicado em Quinta - 27 de Fevereiro de 2014

 
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O magistrado condenou ainda o banco a pagar multa no valor de R$ 20.500,00 por descumprimento da antecipação de tutela.
O magistrado condenou ainda o banco a pagar multa no valor de R$ 20.500,00 por descumprimento da antecipação de tutela.

Banco é condenado a pagar R$ 4 mil por dano moral

Publicado em Terça - 25 de Fevereiro de 2014

 
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Procon Cuiabá
Procon Cuiabá

Procon Estadual e Procons Municipais traçam metas para 2014

Publicado em Sexta - 21 de Fevereiro de 2014

 
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Procon faz ação contra abusos ao consumidor

Publicado em Quarta - 19 de Fevereiro de 2014

 
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Governo realiza mutirão para comemorar o Dia Mundial do Consumidor
Governo realiza mutirão para comemorar o Dia Mundial do Consumidor

Governo do Estado inicia preparativos para comemorar Dia Mundial do Consumidor

Publicado em Segunda - 10 de Fevereiro de 2014

 
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JUSTIÇA DETERMINA: MRV Engenharia tem 60 dias para entregar imóvel em Cuiabá

Publicado em Quinta - 06 de Fevereiro de 2014

 
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"Compra premiada" é suspensa em três municípios do Médio Norte do Estado, após ação do MPE

Publicado em Quarta - 22 de Janeiro de 2014

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