Notícias

EDUCAÇÃO

Em 2016, o Programa destinou aproximadamente R$ 38 milhões para as escolas da rede estadual de ensino; destes, R$ 4,2 milhões são recursos próprios da Seduc. O montante foi repassado pela Secretaria às unidades de ensino, que são responsáveis por gerir os repasses junto aos conselhos de desenvolvimento escolar - entidade formada por servidores das unidades de ensino, pais e membros de cada comunidade.

O Procon-MT, explica a gerente, desenvolve atividades em escolas - ministrando palestras e desenvolvendo atividades lúdicas com os alunos - capacita professores, promove palestras para consumidores e fornecedores (em escolas, universidades e associações de bairros, por exemplo), entre outras atividades de educação para o consumo. “Orientar, educar, proteger e defender os consumidores contra abusos praticados pelos fornecedores de bens e serviços nas relações de consumo são objetivos do Procon”, salienta a gerente.

Em dois anos, o Prinart promoveu maior engajamento dos alunos envolvidos, aumento da frequência escolar e maior envolvimento da comunidade na escola, além de incentivar a cidadania digital ao fortalecer o aproveitamento das mídias e dispositivos digitais de forma pedagógica e consciente.

Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de educação superior. Em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

As unidades que adotarão o modelo passarão por adequações na estrutura física, para instalação de laboratórios, renovação de quadras poliesportivas e refeitórios. Para a implantação do projeto, que precisou ser validado antes pelo Ministério da Educação (MEC), o Estado receberá R$ 10 milhões por ano do Governo Federal. Esse valor deverá ser investido em 11 das 14 escolas. Outras três serão mantidas com recursos da própria Seduc.

Serão 266 mil novas matrículas em tempo integral no primeiro edital do programa, implementado de 2017 a 2020. Os recursos serão transferidos por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).