Publicado em Domingo - 31 de Agosto de 2025

Julgamento de Bolsonaro começa na terça e terá oito sessões

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima terça-feira (2) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

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© Lula Marques/Agência Brasil
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© Marcello Casal jr/Agência Brasil
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STF abrirá credenciamento para acompanhar julgamento de Bolsonaro

Publicado em Terça - 26 de Agosto de 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai abrir credenciamento para o público em geral que pretende acompanhar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados, que são réus do núcleo 1 da trama golpista. As sessões estão marcadas para ocorrer entre os dias 2 e 12 de setembro.

O credenciamento também é destinado aos advogados dos réus dos demais três núcleos da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que querem acompanhar o julgamento.

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Medicamentos vencidos e insumos ilegais: operação prende vereador em Alta Floresta

Publicado em Sábado - 23 de Agosto de 2025 | por Redação TA c/ MPE-MT

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), em parceria com a Polícia Civil, realizou a prisão em flagrante de um vereador do município de Alta Floresta (a 803 km Cuiabá). Ele foi preso por manter um depósito para venda de insumos médicos e diversos medicamentos em condições impróprias para o consumo, conforme previsto no artigo 7º, inciso IX, da Lei nº 8.137/1990.

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© Fernando Frazão/Agência Brasil
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Em áudio a Bolsonaro, Malafaia ataca Eduardo por causa de tarifaço

Publicado em Quinta - 21 de Agosto de 2025

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou medidas cautelares contra o pastor Silas Malafaia, traz mensagens (pelo aplicativo whatsapp) do religioso ao ex-presidente Jair Bolsonaro com críticas ao filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro após os Estados Unidos anunciarem a imposição de tarifas de 50%

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© Rovena Rosa/Agência Brasil
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Veto alcança tribunais estrangeiros, mas não internacionais, diz Dino

Publicado em Terça - 19 de Agosto de 2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu nesta terça-feira (19) novo despacho para esclarecer a decisão em que vedou a eficácia automática de leis e ordens judiciais estrangeiras no Brasil. Nesse documento, ela afirma que a determinação não alcança tribunais internacionais reconhecidos pelo país.

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© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
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Dino decide que leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil

Publicado em Segunda - 18 de Agosto de 2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (28) que decisões judiciais e leis estrangeiras não podem produzir efeitos no Brasil sem prévia análise pela autoridade brasileira competente, sob pena de violação da soberania nacional.

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© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
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“Não há chance de recuar um milímetro”, diz Moraes ao Washington Post

Publicado em Segunda - 18 de Agosto de 2025

O ministro Alexandre de Moraes, relator das ações sobre uma trama golpista que teria tentado manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, disse “não haver a menor possibilidade de recuar nem mesmo um milímetro” na tramitação do caso.

A declaração foi dada em rara entrevista sobre o caso concedida aos correspondentes internacionais Marina Dias e Terrence McCoy, autores de um perfil do ministro publicado nesta segunda-feira (18) pelo jornal norte-americano The Washington Post.

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Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil
Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil

STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião

Publicado em Segunda - 18 de Agosto de 2025

O Supremo Tribuna Federal (STF) formou maioria para reafirmar o direito de negar transfusões de sangue por motivos religiosos, rejeitando recurso do Conselho Federal de Medicina, que buscava reverter a decisão favorável ao grupo Testemunhas de Jeová.

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© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS

Publicado em Segunda - 18 de Agosto de 2025

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague benefício temporário, análogo ao auxílio-doença, a mulheres vítimas de violência doméstica que precisem parar de trabalhar.

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© Antonio Augusto/STF
© Antonio Augusto/STF

Entenda como será o rito do julgamento de Bolsonaro e aliados no STF

Publicado em Segunda - 18 de Agosto de 2025

No dia 2 de setembro será o primeiro dia de julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista ocorrida para tentar reverter o resultado das eleições de 2022.

A sessão será aberta às 9h pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.

Em seguida, o ministro chamará o processo para julgamento e dará a palavra a Alexandre de Moraes, que fará a leitura do relatório, que contém o resumo de todas as etapas percorridas no processo, desde as investigações até a apresentação das alegações finais, etapa finalizada na última quarta-feira (13) e que representa a última fase antes do julgamento.

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