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TRÂNSITO Ações da semana de trânsito e da mobilidade têm início na segunda
A Semana Nacional de Trânsito e a Semana da Mobilidade serão realizadas a partir da próxima segunda-feira (19) com ações que visam incentivar a segurança viária e melhorar o transporte público. Os eventos foram abertos nesta sexta-feira (16) pelos ministérios da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional (MDR).
GERAL Começam nesta sexta-feira as inscrições para o concurso do INSS
As inscrições para o concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam nesta sexta-feira (16) e vão até as 18h (horário de Brasília) do dia 3 de outubro. Elas podem ser feitas somente na página do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). O valor da taxa de inscrição é R$ 85 e poderá ser pago até o dia 21 de outubro.
POLÍTICA Projeto determina que documentos públicos estejam acessíveis às pessoas com deficiência visual
O Projeto de Lei 2132/22 determina que os documentos públicos impressos e na forma digital sejam disponibilizados em formato acessível às pessoas com deficiência visual, na forma do regulamento. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na Lei de Acesso à Informação e na Política Nacional de Arquivos Públicos
JUSTIÇA Idoso tem registro de nascimento realizado aos 72 anos em Campinápolis
Um processo julgado na última semana na Comarca de Campinápolis (658 km a leste de Cuiabá) chamou a atenção do Ministério Público de Mato Grosso. Após pedido e parecer do promotor de Justiça substituto Roberto Farinazzo, o Poder Judiciário determinou com urgência o Registro Tardio de Nascimento de um idoso de 72 anos.
GERAL SMS revoga parcialmente editais de chamamento do Processo Seletivo 2022
A Secretaria Municipal de Saúde revogou parcialmente a publicação dos editais 04 e 05/2022 correspondente a convocação dos aprovados no processo seletivo 01/2022 para os cargos de técnico de nível superior, assistente social e técnico de laboratório.
POLÍTICA Datafolha: Lula mantém 45%, e Bolsonaro oscila de 34% para 33%
Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (15), encomendada pela Globo e pelo jornal "Folha de S.Paulo", mostra que o ex-presidente Lula (PT) tem 45% das intenções de voto no primeiro turno da eleição presidencial, seguido pelo atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), com 33%. Ciro Gomes (PDT) tem 8% e Simone Tebet (MDB) tem 5%.
SAÚDE Kalil sanciona lei que garante prioridade de atendimento a pessoas que fazem 8 tipos de tratamento de saúde
Pessoas que realizam tratamentos de saúde, como quimioterapia, radioterapia, hemodiálise, ileostomia, urostomia, gastrostomia, traqueostomia ou que utilizem bolsa de colostomia, terão a garantia do direito ao atendimento na fila de prioridade de bancos, casas lotéricas, supermercados, hipermercados e/ou congêneres em Várzea Grande. É o que determina a lei nº 4.926/2022, sancionada pelo prefeito Kalil Baracat e publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (14).
“É de conhecimento geral que pessoas que passam por esses métodos de tratamento de saúde acabam por sofrer com dificuldades de locomoção, com a dor, ficam debilitadas. Então, nada mais justo do que o Poder Público garantir que elas tenham condições de continuar com suas vidas em sociedade da forma mais inclusiva possível.
SAÚDE Medicamento para tratar câncer de mama é incorporado ao SUS
Pacientes com câncer de mama podem contar com o medicamento Trastuzumabe Entansina. Indicado em monoterapia - método em que o processo de tratamento é realizado utilizando apenas uma droga ou procedimento - para tratamento de pacientes classificados no nível HER2-positivo da doença. A Portaria que incorpora o medicamento ao Sistema Único de Saúde (SUS) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira (12).
“A tecnologia recebeu recomendação favorável de incorporação ao Sistema Único de Saúde SUS após passar por avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), responsável por assessorar a pasta nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS”, informou o ministério.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), em 2018, mais de 620 mil mulheres morreram de câncer de mama em todo o mundo.
POLÍTICA TSE recebe prestação de contas dos candidatos às eleições
Os candidatos à Presidência da República e aos demais cargos em disputa nas eleições de outubro entregaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a prestação parcial de contas de campanha. O prazo estabelecido pela legislação terminou na terça-feira (13).
GERAL Prefeito sanciona lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das penas referentes ao crimes de maus-tratos contra animais domésticos em Cuia
Com olhar humanizado no enfrentamento aos casos de violência animal, o prefeito Emanuel Pinheiro sancionou a lei nº 6.860/2022, que dispõe sobre a divulgação obrigatória de mensagens relativas às penas cominadas de crimes de maus-tratos contra cães e gatos, em Cuiabá. A normativa foi publicada na Gazeta Municipal desta terça-feira (13).
A regulamentação é válida para prestadores de serviços na condição de pessoa física e jurídica, como por exemplo, a fixação de letreiros em clínicas veterinárias, hospitais veterinários, pet shops, estabelecimentos dedicados à criação, reprodução, adestramento e hospedagem de pets, respectivamente.