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JUSTIÇA Alexandre de Moraes reafirma legalidade de atos no TSE
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta quarta-feira (14) a legalidade da requisição de informações durante o período em que presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nessa terça-feira (13), o jornal Folha de S.Paulo publicou uma reportagem na qual acusa Moraes de usar "formas não oficiais" para determinar a produção de informações para investigar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as eleições de 2022, período em que o ministro foi presidente do TSE.
Durante a sessão de hoje do STF, Alexandre de Moraes disse que todos os procedimentos estavam relacionados à reiteração de atos ilícitos de investigados pela Corte nos inquéritos sobre a atuação de milícias digitais e disseminação de fake news.
POLÍCIA Autor de homicídio há dois anos em Rondonópolis tem mandado cumprido em penitenciária
A Delegacia de Homicídios de Rondonópolis cumpriu nesta quarta-feira (14.08) o mandado de prisão preventiva contra o autor de um homicídio ocorrido há mais de anos no município. A ordem judicial foi cumprida contra M.R.C.C., de 41 anos, na Penitenciária Central do Estado, em Cuiabá.
Ele é investigado como autor do crime que vitimou José Germano Gonçalves Lima, em 18 de abril de 2022. Ele invadiu a lan house da vítima e desferiu diversos disparos de arma de fogo. José Germano não resistiu aos ferimentos e foi a óbito ainda no local.
MEIO AMBIENTE Operação conjunta combate crimes ambientais na Reserva de Guariba em Colniza
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), em parceria com a Delegacia Especializada do Meio Ambiente da Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Ibama, deflagrou entre os dias 29 de julho a 08 de agosto, a Operação Julho Verde, com foco na intensificação de fiscalizações e combate a crimes ambientais
EDUCAÇÃO MT tem agora a 8ª melhor educação do país; avançou 11 posições
Mato Grosso avançou 11 posições no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2023 em relação ao Ensino Médio na rede pública de ensino, saindo do 19º lugar para a 8ª posição. O resultado positivo foi divulgado nesta quarta-feira (14.08) pelo MEC) e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
JUSTIÇA Dino suspende pagamento de emendas impositivas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (14) a suspensão da execução das emendas impositivas ao Orçamento da União. Pela decisão, o pagamento deverá ficar suspenso até que os poderes Legislativo e Executivo criem medidas de transparência e rastreabilidade dos recursos.
POLÍCIA Homem que perseguia ex-companheira é preso pela Polícia Civil
Em continuidade aos trabalhos da Operação Shamar, a Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Rondonópolis (a 212 km de Cuiabá), cumpriu um mandado de prisão preventiva contra um homem que ameaçava e perseguia a sua ex-companheira.
O suspeito, de 39 anos, estava com mandado de prisão preventiva decretado pela Vara Especializada de Violência Doméstica de Rondonópolis pelo crime de perseguição, previsto no artigo 174-A, do Código Penal.
O caso foi denunciado em setembro de 2022, quando a vítima procurou a Delegacia da Mulher de Rondonópolis e relatou que estava separada do ex-companheiro há cinco meses. Ele não aceitava o fim da separação e, sempre ¿que a procurava, proferia ofensas e ameaças de morte.
MEIO AMBIENTE Corpo de Bombeiros extingue dois incêndios e combate outros 18 nesta quarta-feira
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso extinguiu dois incêndios florestais. Outros 18 seguem em combate nesta quarta-feira (14.08) por 123 bombeiros, que contam com o apoio de três aviões, um helicóptero, 40 viaturas entre caminhonetes e caminhões-pipa, 11 máquinas e quatro barcos.
POLÍTICA Câmara aprova segundo projeto de regulamentação da reforma tributária
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS). O órgão será encarregado de administrar o IBS, tributo estadual a ser criado pela reforma tributária para substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal).
POLÍCIA Polícia Civil de MT apoia operação de Goiás com cumprimento de prisões de membros de associação criminosa
A Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) deu apoio, nesta terça-feira (13.08), à segunda fase da Operação Extravio, da Polícia Civil de Goiás, com a prisão de dois investigados por crimes cometidos no estado vizinho.
JUSTIÇA Integrante de grupo de extermínio é condenado a 46 anos de reclusão
Integrante do grupo de extermínio “Mercenários”, o policial militar Uelinton Lopes Rodrigues foi condenado pelo Tribunal do Júri a 46 anos de reclusão, pelo homicídio qualificado praticado contra três pessoas, em 2016. Ele executou a tiros Edésio Pedro do Nascimento Fonseca e Jhonne Muller Paranhos de Almeida, em Cuiabá, e Alzira do Nascimento Fonseca, em Várzea Grande. Durante o julgamento, o Ministério Público defendeu a tese de que as três vítimas foram assassinadas por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas.
Edésio e Jhonne foram mortos no dia 11 de fevereiro de 2016, quando pilotavam uma moto na Avenida Rubens de Mendonça, em Cuiabá. Edésio, garupa da motocicleta, levou sete tiros, morrendo no local, enquanto Jhonne Muller, que pilotava o veículo, foi atingido por três projéteis.