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CIDADANIA Caciques destacam atuação e presença da primeira-dama nas aldeias, levando alimentos e cobertores
Na busca por auxiliar todas as pessoas que necessitam de ajuda, o Governo do Estado, por meio da primeira-dama Virginia Mendes e da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), realizou diversas ações assistenciais para as comunidades indígenas de Mato Grosso em 2020. Aldeias das 43 etnias existentes no Estado receberam mais de 23 mil cestas básicas da campanha ‘Vem Ser Mais Solidário’ e 23 mil cobertores do programa ‘Aconchego’. As ações são lideradas voluntariamente pela primeira-dama, Virginia Mendes, em parceria também com a Superintendência de Assuntos Indígenas da Casa Civil e integram o programa SER Cidadão Indígena.
GERAL Governo reajusta valor das diárias aos servidores que atuam em postos de fiscalização de MT
O governador Mauro Mendes assinou decreto autorizando o pagamento integral de diárias aos policiais militares, agentes e fiscais estaduais de Defesa Agropecuária e Florestal (Indea) e servidores profissionais da Sema quando designados para prestação de serviço em Unidades Operativas de Fiscalização em território mato-grossense.
POLÍCIA Homem que descumpriu medida protetiva e ameaçou ex-companheira é preso pela Polícia Civil
Equipe da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criança e Idoso de Várzea Grande cumpriu nesta terça-feira (29.12) a prisão de um homem de 33 anos por descumprimento de medida protetiva contra a ex-companheira. Conforme apuração da delegacia, a vítima, de 35 anos, sofreu também ameaças e houve violação de domicílio.
DIREITO DO CONSUMIDOR Confira os direitos do consumidor na hora de trocar presentes de Natal
Receber um presente de final de ano nem sempre é sinônimo de satisfação garantida. Às vezes, é necessário trocar o produto, seja por apresentar algum problema ou simplesmente por não estar alinhado ao gosto do presenteado. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor
GERAL Recursos destinados á pandemia da Covid-19 podem ser utilizados até dezembro de 2021
A Associação Mato-grossense dos Municípios, informa os gestores sobre a Emenda Constitucional 106/2020, relativa aos recursos destinado á pandemia da Covid-19. Através do Decreto 10.579 foram estabelecidas as regras para a inscrição de restos a pagar das despesas. Os recursos do Ministério da Saúde, fundo a fundo, foram destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, e poderão ser gastos até dezembro do próximo ano.
As transferências financeiras foram feitas pelo Fundo Nacional de Saúde diretamente para os fundos estaduais e municipais. A aplicação de recursos segue a finalidade original para a qual foram destinados.
ECONOMIA Caixa paga auxílio emergencial a 3,2 milhões nascidos em novembro
A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (28) o auxílio emergencial para 3,2 milhões de brasileiros nascidos em novembro. Serão liberados cerca de R$ 1,1 bilhão para beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família, no ciclo 6 de pagamentos do programa. Os pertencentes ao Bolsa Família receberam de acordo com o calendário do programa social.
Do total, 49,1 mil receberão os recursos referentes a parcela do auxílio emergencial regular, no valor de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães chefes de família). Os demais, 3,2 milhões, serão contemplados com parcela do auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães chefes de família).
Os recursos estarão disponíveis na poupança social digital e poderão ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem.
POLÍTICA Nova Lei de Falências melhora recuperação do crédito, diz secretário
A nova Lei de Falências era uma das reformas mais importantes para a economia brasileira e ajudará a melhorar “substancialmente” a recuperação de crédito pelas empresas. A afirmação é do secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.
