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GERAL MP requer majoração de indenização imposta à Aprosoja
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ingressou com recurso de apelação no Tribunal de Justiça, requerendo a majoração da indenização aplicada à Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja) e aos produtores Antônio Galvan e Albino Galvan Neto
SAÚDE Mato Grosso registra nesta quarta-feira 144.999 casos e 3.883 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (04.11), 144.999 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 3.883 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 602 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado
MEIO AMBIENTE Estão abertas inscrições para eleição de ONGs no Consema
Estão abertas as inscrições para eleição das Organizações Não Governamentais (ONGs) que irão compor o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) para o biênio 2020/2022.
As entidades ambientalistas não governamentais deverão se inscrever na Secretaria do Consema, localizado dentro da sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), no Centro Político Administrativo, em Cuiabá, no período de 4 de novembro a 3 de dezembro, entre 12h e 17h.
O edital foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (04.11). Entre os documentos necessários está a declaração do presidente de que a instituição está atuando efetivamente na área ambiental há pelo menos dois anos.
A Audiência Pública para eleição das entidades ambientalistas não governamentais será realizada no dia 11 de dezembro de 2020, na Secretaria do Consema, entre 14:00 e 17:00 horas.
SAÚDE Governador sanciona lei que mantém verba adicional aos servidores da linha de frente da Saúde
O governador Mauro Mendes sancionou a lei que prevê a continuidade do pagamento de verba adicional aos servidores estaduais (efetivos, contratados e comissionados) da Saúde que atuam na linha de frente do combate à covid-19.
A sanção da norma foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (04.11). O projeto, de autoria do próprio Governo de Mato Grosso, foi encaminhado no mês passado à Assembleia Legislativa, que aprovou a norma.
A verba adicional foi sancionada em julho deste ano e estava vinculada ao decreto de calamidade decorrente do coronavírus.
SAÚDE Covid-19: Brasil registra 610 mortes e 23,9 mil casos em 24 horas
Em 24 horas, as autoridades de saúde registraram 610 mortes e 23.976 novos casos de covid-19. As informações estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite desta quarta-feira (4). Com os novos óbitos notificados, o total de mortes causadas pela a pandemia do novo coronavírus chega a 161.106.
POLÍCIA Batalhão de Trânsito autua 368 motoristas e prende oito por embriaguez ao volante na Grande Cuiabá
A Operação ‘ In Memorian’ da Polícia Militar deflagrada pelo Batalhão de Trânsito Urbano e Rodoviário (BPMTRAN) autuou ao todo 368 motoristas de veículos, durante o feriado prolongado, na região da Grande Cuiabá. Vinte condutores foram autuados por dirigirem sob efeito de álcool. Oito foram presos em flagrante por embriaguez ao volante.
As ações ocorreram entre os dias 30 de outubro a 02 de novembro, 368 condutores de veículos foram multados, 21 motoristas tiveram a carteira de habilitação (CNH) recolhida, 33 veículos foram removidos por irregularidades. Neste período não houve registro de acidente de trânsito com vítima fatal.
EDUCAÇÃO Alan Porto assume Secretaria de Educação com compromisso de modernizar e acelerar as ações da pasta
Alan Porto, novo secretário de Estado de Educação, assumiu o cargo nesta terça-feira (03.11) com o compromisso de iniciar uma nova missão de gerenciar a posta com quase 40 mil servidores, 759 escolas, mais de 380 mil alunos e orçamento de mais de R$ 3 bilhões. O novo secretário está na pasta desde o início de 2017, atuando na infraestrutura escolar e, depois, na secretaria adjunta Executiva.
Durante a posse, Alan Porto explanou sobre o Projeto Evasão Zero, Gestão 10 que vai modernizar a educação de Mato Grosso. Será uma gestão voltada para uma aprendizagem inovadora, baseada em evidências.
POLÍTICA Governador articula em Brasília para livrar MT de multa de R$ 600 milhões
O governador Mauro Mendes se reuniu com outros governadores e líderes do Congresso Nacional e do Ministério da Economia, em Brasília, para evitar que Mato Grosso seja penalizado com uma multa superior a R$ 600 milhões. As reuniões ocorreram na tarde desta terça-feira (03.11).
EDUCAÇÃO Lei sancionada garante atendimento especializado a alunos com transtornos de aprendizagem em MT
O Governo de Mato Grosso instituiu o Plano de Atenção Educacional Especializado para que os alunos com transtornos de aprendizado tenham atendimento especializado nas unidades de ensino das redes pública e privada. O plano será apresentado pelo governador Mauro Mendes e pelo deputado estadual nesta quarta-feira (04.11), às 10 horas, no Palácio Paiaguás.
A sanção da Lei nº 11.239/2020 foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (03.11).
SAÚDE Mato Grosso registra nesta terça-feira 144.397 casos e 3.874 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (03.11), 144.397 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 3.874 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 419 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado