Toque de Alerta - toquedealerta.com.br
Prefeitura não descarta romper contrato com CAB
O procurador-geral de Cuiabá, Rogério Gallo, afirmou que o Município não está satisfeito com os serviços que vem sendo prestados pela CAB Cuiabá, empresa concessionária dos serviços de saneamento básico na Capital.
“Observando a quantidade de reclamações que são registradas contra a CAB, não podemos dizer que estamos satisfeitos. O prefeito Mauro Mendes tem dito também que não está satisfeito com os serviços prestados”, disse.
O Executivo Municipal não descarta a possibilidade de uma rescisão contratual. A medida, no entanto, só seria tomada, segundo Gallo, depois de esgotadas todas as alternativas contratuais.
“Ninguém está pregando que se deva romper o contrato amanhã. Mas, tenho certeza que, se for necessário, o prefeito não hesitará em fazê-lo. O que queremos é que a CAB cumpra cada milímetro do que consta no contrato de concessão", disse Gallo
De acordo com o procurador, o Município tem analisado todos os mecanismos contratuais e regulatórios e observado com critério os serviços que estão sendo prestados pela concessionária.
Isto porque, conforme ele observou, qualquer rompimento de contrato é sempre "muito traumático”.
O procurador lembrou, ainda, que a Agência Municipal de Regulação dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da Capital (Amaes) tem feito uma série de notificações à CAB e o Município espera que essas recomendações surtam efeito.
“Se não surtirem efeito, iremos aplicar as penalidades que estão no contrato, começando por multa e podendo chegar à rescisão de contrato. Agora, temos que ter responsabilidade: rescisão de contrato, apenas no cenário em que não houver alternativa”, afirmou.
Medida “temerária”
O prefeito Mauro Mendes (PSB) tem sido cauteloso quando se fala em uma eventual rescisão do contrato com a concessionária.
Ele, inclusive, deve receber nesta terça-feira (2) um relatório detalhado sobre a fiscalização dos trabalhos realizados pela CAB, feito pela Amaes.
“Iremos fazer uma análise do relatório elaborado pela Amaes e, somente após isso, é que vamos analisar as medidas que podem ser tomadas”, disse.
Mendes disse que, por enquanto, evita falar sobre uma provável rescisão contratual, já que, segundo ele, a hipótese causaria especulações e insegurança.
“Só vou fazer isso quando eu tiver o profundo conhecimento técnico e jurídico da situação. Por enquanto, não tenho isso, então eu não posso emitir porque isso tem um peso muito grande”, completou.
Concessão
A CAB Cuiabá pertence ao Grupo Galvão e assumiu, por 30 anos, via concessão, os serviços de água e esgoto da Capital.
A concessão ocorreu em fevereiro de 2012, na gestão do então prefeito Chico Galindo (PTB), em substituição à Sanecap (Companhia de Saneamento da Capital).
Na solenidade em que assinou o contrato com a Prefeitura, a direção da CAB repassou às mãos de Galindo um cheque de R$ 35 milhões.
Na ocasião, a concessionária prometeu “universalizar o acesso à água tratada para 100% da população cuiabana até 2015, nas 24 horas do dia”.
A empresa também prometeu 100% da coleta e tratamento de esgoto doméstico para 2022 – por meio de investimentos da ordem de R$ 900 milhões, sendo que R$ 315 milhões seriam aplicados nos cinco primeiros anos de operação.
Ao todo, a CAB deveria investir R$ 900 milhões, sendo R$ 315 milhões nos primeiros cinco anos.
“Observando a quantidade de reclamações que são registradas contra a CAB, não podemos dizer que estamos satisfeitos. O prefeito Mauro Mendes tem dito também que não está satisfeito com os serviços prestados”, disse.
O Executivo Municipal não descarta a possibilidade de uma rescisão contratual. A medida, no entanto, só seria tomada, segundo Gallo, depois de esgotadas todas as alternativas contratuais.
“Ninguém está pregando que se deva romper o contrato amanhã. Mas, tenho certeza que, se for necessário, o prefeito não hesitará em fazê-lo. O que queremos é que a CAB cumpra cada milímetro do que consta no contrato de concessão", disse Gallo
De acordo com o procurador, o Município tem analisado todos os mecanismos contratuais e regulatórios e observado com critério os serviços que estão sendo prestados pela concessionária.
Isto porque, conforme ele observou, qualquer rompimento de contrato é sempre "muito traumático”.
O procurador lembrou, ainda, que a Agência Municipal de Regulação dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da Capital (Amaes) tem feito uma série de notificações à CAB e o Município espera que essas recomendações surtam efeito.
“Se não surtirem efeito, iremos aplicar as penalidades que estão no contrato, começando por multa e podendo chegar à rescisão de contrato. Agora, temos que ter responsabilidade: rescisão de contrato, apenas no cenário em que não houver alternativa”, afirmou.
Medida “temerária”
O prefeito Mauro Mendes (PSB) tem sido cauteloso quando se fala em uma eventual rescisão do contrato com a concessionária.
Ele, inclusive, deve receber nesta terça-feira (2) um relatório detalhado sobre a fiscalização dos trabalhos realizados pela CAB, feito pela Amaes.
“Iremos fazer uma análise do relatório elaborado pela Amaes e, somente após isso, é que vamos analisar as medidas que podem ser tomadas”, disse.
Mendes disse que, por enquanto, evita falar sobre uma provável rescisão contratual, já que, segundo ele, a hipótese causaria especulações e insegurança.
“Só vou fazer isso quando eu tiver o profundo conhecimento técnico e jurídico da situação. Por enquanto, não tenho isso, então eu não posso emitir porque isso tem um peso muito grande”, completou.
Concessão
A CAB Cuiabá pertence ao Grupo Galvão e assumiu, por 30 anos, via concessão, os serviços de água e esgoto da Capital.
A concessão ocorreu em fevereiro de 2012, na gestão do então prefeito Chico Galindo (PTB), em substituição à Sanecap (Companhia de Saneamento da Capital).
Na solenidade em que assinou o contrato com a Prefeitura, a direção da CAB repassou às mãos de Galindo um cheque de R$ 35 milhões.
Na ocasião, a concessionária prometeu “universalizar o acesso à água tratada para 100% da população cuiabana até 2015, nas 24 horas do dia”.
A empresa também prometeu 100% da coleta e tratamento de esgoto doméstico para 2022 – por meio de investimentos da ordem de R$ 900 milhões, sendo que R$ 315 milhões seriam aplicados nos cinco primeiros anos de operação.
Ao todo, a CAB deveria investir R$ 900 milhões, sendo R$ 315 milhões nos primeiros cinco anos.
URL Fonte: http://toquedealerta.com.br/noticia/10122/visualizar/