O Palácio do Planalto informou nesta terça-feira (15) que o início do horário de verão será mantido no dia 4 de novembro, cancelando um novo adiamento. Geralmente, o horário começa em outubro, mas foi adiado para novembro em virtude do segundo turno das eleições. No começo do mês, o governo federal chegou a anunciar que adiou o início do horário de verão para o dia 18 de novembro
Levantando a bandeira da Campanha Mundial Outubro Rosa, a Prefeitura de Cuiabá está promovendo várias ações voltadas ao tema neste mês. Seguindo a série de ações, nesta quarta-feira (17) e quinta-feira (18) o tema será tratado em duas unidades assistenciais da Capital.
A primeira, no dia 17, sob o tema “Câncer de Mama e a Pessoa Idosa”, atenderá o grupo de idosos do Centro de Convivência Aidee Pereira. O evento acontece a partir das 8h30 e vai até as 10h30.
No Brasil a restrição do direito de ir e vir do cidadão (mais claramente, a prisão) ocorre, em geral, por determinação judicial, principalmente por questão criminal. Mas ainda constam da Constituição duas hipóteses de prisão de natureza civil, uma relativa ao depositário infiel e outra relacionada ao “responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia”.
A primeira hipótese não mais existe, apesar de ainda constar do texto constitucional, ou seja, a do depositário infiel (aquele responsável pela guarda de um bem, que não lhe pertence, mas deixa que ele se perca ou desapareça).
