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JUSTIÇA

A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande recomendou à Prefeitura de Várzea Grande a instauração de procedimento administrativo para apurar a conduta do diretor-presidente do Departamento de Água e Esgoto (DAE), Rogério de França Martins

O Tribunal do Júri de Sorriso condenou Antônio Lázaro Simão Cruz e Antônio José da Silva Santos a 30 anos e oito meses de reclusão, cada um, pelo homicídio de Josuel Pinto Nascimento, ocorrido em janeiro de 2024, em Sorriso, a 420 quilômetros de Cuiabá.

As 15ª e 16ª Promotorias de Justiça Cíveis de Defesa do Meio Ambiente Natural da Capital, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), instauraram procedimentos para apurar a regularidade dos Planos de Suprimento Sustentável (PSS), das licenças ambientais e da origem da biomassa utilizada

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) protocolou, nesta quinta-feira (6), agravo de instrumento no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) requerendo medidas urgentes para assegurar a efetiva implementação da política municipal de bem-estar animal em Cuiabá. O recurso foi interposto pela 16ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural da Capital após a Vara Especializada do Meio Ambiente indeferir, pela segunda vez, o pedido de bloqueio de R$ 15 milhões das contas do Município.

A promotora explicou que, apesar de a Lei Berenice Piana garantir atendimento multidisciplinar mesmo sem diagnóstico definitivo, a falta de especialistas faz com que muitas crianças permaneçam em filas de espera e percam a oportunidade de receber intervenção precoce

O Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá realiza nesta terça-feira (04), às 9h, o julgamento de Junio Santos da Silva, acusado pelo assassinato da mulher trans conhecida pelo nome social Gisa (Gerardo Ribeiro Lima Junior). A sessão será realizada no Fórum de Cuiabá e contará com a atuação, pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), do promotor de Justiça Vinícius Gahyva.

Conforme a denúncia oferecida pelo Ministério Público, o réu responde por homicídio qualificado por motivo torpe, emprego de asfixia, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e a imputação da qualificadora de menosprezo ou discriminação

O Tribunal do Júri dos acusados pela morte do advogado Roberto Zampieri foi redesignado para o dia 29 de setembro de 2026, às 9h, no Plenário do Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal do Fórum de Cuiabá. A nova data foi definida pelo juiz José Mauro Nagib Jorge, após a dissolução do Conselho de Sentença em razão de problemas de saúde de um dos jurados, nesta quarta-feira (29).

Conforme consta nos autos, a dissolução do Conselho de Sentença ocorreu em decorrência do quadro de saúde de um dos jurados, situação que impediu a continuidade do julgamento.

O Ministério das Relações Exteriores brasileiro confirmou neste sábado (25) a negativa do governo de autorizar vistos a dois funcionários norte-americanos: o subsecretário do Departamento de Estado para a Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, Riley Barnes, e o subsecretário adjunto Samuel Samson.

O Tribunal do Júri de Várzea Grande condenou, nesta quinta-feira (23), Matheus Eduardo da Costa Bispo, conhecido como “Matheuzinho”, a 54 anos de reclusão. Os jurados acolheram integralmente os pedidos do Ministério Público e reconheceram a responsabilidade do réu por dois homicídios triplamente qualificados, uma tentativa de homicídio qualificado e participação em organização criminosa armada.

Os crimes ocorreram em junho de 2025, dentro de um condomínio residencial de Várzea Grande. Segundo a Promotoria de Justiça, o condenado conduziu os executores até o local e auxiliou na fuga após o ataque, que resultou nas mortes de Elton Cândido de Souza Júnior e Bruno André de Oliveira Rodrigues.