Publicado em Sexta - 17 de Novembro de 2017 | por Gazeta Digital

TJ manda Estado reajustar salários de investigadores e agentes em 11,98%

O Sindicato dos Agentes Prisionais e Investigadores da Polícia Civil de Mato Grosso (Siagespoc) obteve uma decisão favorável junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que vai acentuar ainda mais a crise financeira enfrentada pelo governo do Estado ...

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Chico Ferreira

Após notificação do MPE, motoristas têm autuações aplicadas em áreas urbanas anuladas

Publicado em Segunda - 13 de Novembro de 2017 | por Redação TA c/ MPE

Após notificação expedida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 6ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, o Estado editou ato normativo (Portaria 085/2017) anulando autuações feitas em áreas urbanas da Capital relacionadas a condutores que foram flagrados desrespeitando o Código de Trânsito Brasileiro no que se refere à obrigatoriedade da utilização de farol baixo durante o dia nas rodovias.

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MPE e TJ promovem seminário sobre Instituto da Adoção e Desafios nos dias 09 e 10

Publicado em Quarta - 08 de Novembro de 2017 | por Redação TA c/ MPE-MT

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso e o Poder Judiciário iniciam nesta quinta-feira (09), às 8h, Dia Mundial da Adoção, Seminário sobre o Instituto da Adoção e Desafios. O evento, que se estenderá até sexta-feira (10), tem como público-alvo promotores de Justiça e juízes que atuam na defesa da criança e do adolescente, assistentes sociais e psicólogos.

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MPE entra com ação pedindo a desobstrução de 5 ruas no Jardim das Américas em Cuiabá

Publicado em Terça - 07 de Novembro de 2017 | por Redação TA c/ MPE-MT

O MPE de Mato Grosso, por meio da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa Ambiental, da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural de Cuiabá, ingressou com ação civil pública, requerendo que a Justiça determine a desobstrução de cinco ruas, no bairro Jardim das Américas, em Cuiabá, bem como a demolição das construções edificadas nas vias.

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Juiz membro Ulisses Rabaneda dos Santos
Juiz membro Ulisses Rabaneda dos Santos

Contas de vereador tem recibo de doação de pessoa morta; TRE determina envio de cópia à Polícia Federal

Publicado em Sábado - 04 de Novembro de 2017 | por Redação TA c/ TRE-MT

Consta na prestação de contas do vereador de Lucas do Rio Verde, Roberto Carvalho Barra, um recibo de doação, datado de 2 de outubro de 2017, assinado por um cidadão que faleceu em 2012.

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MPE segue Judiciário e decreta ponto facultativo nesta quarta-feira

Publicado em Terça - 31 de Outubro de 2017 | por Da Redação TA c/ MPE

A Procuradoria-Geral de Justiça publicou nesta terça-feira (31) a Portaria nº 877/2017/PGJ suspendendo, excepcionalmente, o expediente nesta quarta-feira (1º de novembro), no Ministério Público do Estado de Mato Grosso, que retornará suas atividades normais no dia 06.11.2017 (segunda-feira).

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MPE solicita informações ao prefeito de Cuiabá sobre plantio de palmeiras em canteiros do VLT

Publicado em Terça - 31 de Outubro de 2017 | por Da Redação TA c/ MPE

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 29ª Promotoria de Defesa Ambiental e Ordem Urbanística, encaminhou ao prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, um pedido de informações a respeito do plantio de palmeiras imperiais nos canteiros centrais que servirão de trajeto para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

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MPE pede e Justiça condena ex-vereador e ex-secretário de Saúde de Curvelândia

Publicado em Sexta - 27 de Outubro de 2017 | por Redação TA c/ MPE-MT

De acordo com ação do MPE, Geraldo Elias Ribeiro, no período em que ocupou o cargo de secretário de Saúde, passou a perseguir e constranger servidores públicos que trabalhavam na pasta, pelo fato dos mesmos discordarem do modo dele agir. O secretário utilizava do cargo em benefício próprio.

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Proprietários de bar da Capital são denunciados por poluição sonora

Publicado em Quarta - 25 de Outubro de 2017 | por Da Redação TA c/ MPE

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural de Cuiabá, ofereceu denúncia contra o estabelecimento Coloiado Bar Ltda por poluição sonora.

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