Publicado em Terça - 16 de Janeiro de 2018 | por Redação TA c/ MPE-MT

MPE requer em liminar melhoria no transporte municipal e pontos de ônibus

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Assessoria

Na entrevista com a psiquiatra, Arcanjo afirmou que não quer mais ser reconhecido como
Na entrevista com a psiquiatra, Arcanjo afirmou que não quer mais ser reconhecido como "comendador" e reconheceu o "temor" que as pessoas tem dele

Após 15 anos, João Arcanjo vai deixar a prisão

Publicado em Quarta - 20 de Dezembro de 2017 | por Gazeta Digital

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Operação Fênix cumpre 200 mandados de prisão em Minas Gerais, Paraná e Mato Grosso pela prática de mais de 15 crimes

Publicado em Terça - 19 de Dezembro de 2017 | por Redação TA c/ Gaeco Uberlândia

Foram cumpridos 200 mandados de prisão preventiva expedidos contra 136 pessoas (contra alguns investigados há registro de mais de um mandado), 121 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de condução coercitiva

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Justiça acata pedido do MPE e manda município de Cuiabá reformar casa de amparo às vítimas de violência doméstica

Publicado em Segunda - 18 de Dezembro de 2017 | por Da Redação TA c/ MPE

O local está em condições estruturais precárias. Em caso de descumprimento da liminar o município terá que pagar multa diária no valor de R$ 2 mil.

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No STF, Dodge destacou que os benefícios decorrentes do instrumento de investigação podem ser garantidos apenas pelo titular da ação penal
No STF, Dodge destacou que os benefícios decorrentes do instrumento de investigação podem ser garantidos apenas pelo titular da ação penal

Procuradoria Geral da República defende que acordos de colaboração premiada sejam firmados exclusivamente pelo MPF

Publicado em Quarta - 13 de Dezembro de 2017 | por Redação TA c/ MPF

A titularidade da ação penal é imprescindível para a realização de acordos de colaboração premiada. Esse foi o posicionamento defendido pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge

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Justiça acata pedido do MPE e decreta indisponibilidade de bens de ex-prefeito e mais quatro pessoas

Publicado em Terça - 12 de Dezembro de 2017 | por Da Redação TA c/ MPE

Liminar concedida ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso determinou a indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Rondonópolis, Ananias Martins de Souza Filho, no montante de R$ 227.319,87. Além dele, também tiveram os bens bloqueados: o ex-secretário Municipal de Infraestrutura, Ronaldo Sendy Iticava Uramoto; a ex-diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis (Coder) e atual secretária municipal de Governo, Mara Gleibe Ribeiro Clara da Fonseca; o engenheiro civil, Ricardo Alexandre Fernandes Moreno dos Santos; e o ex-diretor-técnico da Coder, Adalberto Lopes de Sousa Júnior.

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MPE cobra medidas para correção de irregularidades verificadas no pátio do Detran em Mato Grosso

Publicado em Sábado - 09 de Dezembro de 2017 | por Redação TA c/ MPE-MT

De acordo com o promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel, durante a reunião, o Detran e a Sesp asseguraram que vão elaborar Plano de Recuperação da Área Degradada e apresentar soluções para o descarte de forma correta dos veículos apreendidos.

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Réu é condenado a 12 anos de reclusão por homicídio qualificado em Jaciara

Publicado em Sexta - 01 de Dezembro de 2017 | por Da Redação TA c/ MPE

Após oito anos da ocorrência do crime e quatro júris realizados, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso conseguiu na terça-feira (28), no município de Jaciara, a condenação de José Alves da Silva Júnior a 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado

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TJ acolhe agravo do MPE e suspende licitação de R$ 6 milhões em publicidade

Publicado em Quinta - 30 de Novembro de 2017 | por Da Redação TA c/ MPE

A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu liminar no Agravo de Instrumento, interposto pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, e determinou a imediata suspensão do processo licitatório (Concorrência Pública nº 003/2017)

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Prazos processuais ficarão suspensos de 20 de dezembro a 20 de janeiro

Publicado em Sexta - 24 de Novembro de 2017 | por Redação TA c/ TRF

Durante o período de recesso forense, de 20 de dezembro a 6 de janeiro, os pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência destinados a evitar o perecimento de direito ao público externo ou a assegurar a liberdade de locomoção serão apreciados pelo plantão judicial no 1º e no 2º graus da Justiça Federal. O mesmo vale para os feriados, pontos facultativos e finais de semana.

De 7 a 20 de janeiro, o expediente forense será executado normalmente, mantida a distribuição processual, a apreciação de ações e o atendimento ao público externo.

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