Notícias JUSTIÇA
Moraes vota para condenar acusado de liderar acampamento golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela condenação de Diego Dias Ventura a 14 anos de prisão pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. 
PF diz que Bolsonaro e Carlos integravam organização criminosa na Abin
A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro e o seu filho, Carlos Bolsonaro, fizeram parte uma organização criminosa para comandar a realização de ações de espionagem clandestina de opositores na Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Bolsonaro pede ao STF anulação da delação de Mauro Cid
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (16) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a anulação do acordo de delação premiada do ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid.
Filho que presenciou assassinato do pai aos 12 anos atua como advogado no julgamento dos réus
O Conselho de Sentença acolheu a tese apresentada pelo MPMT, reconhecendo que o crime foi cometido por motivo torpe e com o uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Além da pena de reclusão, os réus também foram condenados ao pagamento das custas e despesas processuais.
Maioria do STF vota a favor da responsabilização das redes sociais
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários.
Até o momento, o placar da votação é de 6 votos a 1 para que as plataformas sejam responsabilizadas
Bolsonaro nega plano de golpe, pede desculpa ao STF e critica urnas
O ex-presidente Jair Bolsonaro depôs nesta terça-feira (10) na ação penal da trama golpista. Ele é um dos oito réus do núcleo 1 da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de planejar medidas inconstitucionais para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ministério Público Pede Júri Popular e Expulsão de Policial Acusado de Matar Esposa com Três Tiros
O Ministério Público de Mato Grosso denunciou Ricker Maximiano de Moraes por feminicídio qualificado considerando agravantes como violência doméstica, presença de descendentes, o fato de a vítima ser mãe de crianças e o uso de recurso que dificultou a defesa.
Além disso, o Ministério Público requer o julgamento pelo Tribunal do Júri, a condenação do réu, além de reparação por danos morais e materiais às vítimas.
Lula critica redução de apoio ao desenvolvimento de países mais pobres
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, neste domingo (8), a redução da assistência financeira de países mais ricos para apoiar o desenvolvimento econômico, ambiental e social de países mais pobres. Segundo Lula, em 2024, a Assistência Oficial ao Desenvolvimento (AOD) caiu 7%, enquanto as despesas militares cresceram 9,4%.
Hospital Geral de Cuiabá é Estadualizado: Atendimento pelo SUS Será Ampliado em 75%
Após cerca de um ano da recomendação expedida pela 7ª Promotoria de Justiça Cível da Capital – Tutela Coletiva da Saúde, o Governo de Mato Grosso formalizou nesta quinta-feira (5) a estadualização do contrato com o Hospital Geral e Maternidade de Cuiabá.
Moraes nega pedido para suspender depoimentos de réus na ação do golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido feito pela defesa do general Braga Netto para suspender o início dos interrogatórios dos réus da ação penal do núcleo 1 da trama golpista. Os depoimentos terão início na próxima segunda-feira (9). 
