Notícias JUSTIÇA
Avô por afinidade é condenado a 21 anos por estupro de vulnerável contra criança
O réu M. F. C. foi condenado a 21 anos, quatro meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes de estupro de vulnerável e de facilitação de acesso de criança a material pornográfico para prática de ato libidinoso, cometidos contra uma menina em Nova Mutum (a 264 km de Cuiabá). A decisão foi proferida pela 3ª Vara da comarca.
Réu é condenado a 37 anos de prisão por tentativa de feminicídio e outros crimes contra companheira em Cuiabá
O Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, na terça-feira (18), Breno Júnior de Oliveira Castro a 37 anos e quatro meses de reclusão, além de oito meses de detenção e três meses e 15 dias de prisão simples, pelos crimes de tentativa de feminicídio qualificado, estupro, violência psicológica e vias de fato
Dino e Moraes defendem rediscutir dispensa de diploma para jornalista
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e Alexandre de Moraes defenderam nesta terça-feira (18) a rediscussão sobre a decisão da Corte, que, em 2009, dispensou o diploma de jornalista para exercício legal da profissão.
MP recomenda que Prefeitura de Várzea Grande apure conduta de presidente do DAE após vídeo com dinheiro
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande recomendou à Prefeitura de Várzea Grande a instauração de procedimento administrativo para apurar a conduta do diretor-presidente do Departamento de Água e Esgoto (DAE), Rogério de França Martins
Tribunal do Júri condena dois homens a mais de 30 anos por execução em Sorriso
O Tribunal do Júri de Sorriso condenou Antônio Lázaro Simão Cruz e Antônio José da Silva Santos a 30 anos e oito meses de reclusão, cada um, pelo homicídio de Josuel Pinto Nascimento, ocorrido em janeiro de 2024, em Sorriso, a 420 quilômetros de Cuiabá.
MPMT amplia investigação sobre origem de biomassa utilizada por 15 grandes empreendimentos em Mato Grosso
As 15ª e 16ª Promotorias de Justiça Cíveis de Defesa do Meio Ambiente Natural da Capital, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), instauraram procedimentos para apurar a regularidade dos Planos de Suprimento Sustentável (PSS), das licenças ambientais e da origem da biomassa utilizada
Ministério Público recorre contra negativa de bloqueio de R$ 15 milhões para proteção animal em Cuiabá
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) protocolou, nesta quinta-feira (6), agravo de instrumento no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) requerendo medidas urgentes para assegurar a efetiva implementação da política municipal de bem-estar animal em Cuiabá. O recurso foi interposto pela 16ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural da Capital após a Vara Especializada do Meio Ambiente indeferir, pela segunda vez, o pedido de bloqueio de R$ 15 milhões das contas do Município.
Diagnóstico precoce e inclusão escolar ainda são desafios para pessoas com autismo, afirma promotora
A promotora explicou que, apesar de a Lei Berenice Piana garantir atendimento multidisciplinar mesmo sem diagnóstico definitivo, a falta de especialistas faz com que muitas crianças permaneçam em filas de espera e percam a oportunidade de receber intervenção precoce
Acusado de matar mulher trans Gisa vai a júri popular nesta terça-feira em Cuiabá
O Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá realiza nesta terça-feira (04), às 9h, o julgamento de Junio Santos da Silva, acusado pelo assassinato da mulher trans conhecida pelo nome social Gisa (Gerardo Ribeiro Lima Junior). A sessão será realizada no Fórum de Cuiabá e contará com a atuação, pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), do promotor de Justiça Vinícius Gahyva.
Conforme a denúncia oferecida pelo Ministério Público, o réu responde por homicídio qualificado por motivo torpe, emprego de asfixia, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e a imputação da qualificadora de menosprezo ou discriminação
Problema de saúde de jurado adia julgamento dos acusados pelo assassinato de Roberto Zampieri
O Tribunal do Júri dos acusados pela morte do advogado Roberto Zampieri foi redesignado para o dia 29 de setembro de 2026, às 9h, no Plenário do Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal do Fórum de Cuiabá. A nova data foi definida pelo juiz José Mauro Nagib Jorge, após a dissolução do Conselho de Sentença em razão de problemas de saúde de um dos jurados, nesta quarta-feira (29).
Conforme consta nos autos, a dissolução do Conselho de Sentença ocorreu em decorrência do quadro de saúde de um dos jurados, situação que impediu a continuidade do julgamento.