Publicado em Quarta - 09 de Junho de 2021

O uso indiscriminado de hormônios e a calvice 

A calvície (alopécia androgenética) é uma doença hormônio dependente. Ou seja, depende do hormônio di-hidrotestosterona (DHT), um produto do principal hormônio masculino que é a testosterona.

Com o advento da utilização indiscriminada de hormônios masculinos para fins estéticos, aumento de performance nos treinos, disposição física e etc

Leia mais...

Eleições da OAB, reflexos para a advocacia e para a sociedade

Publicado em Terça - 01 de Junho de 2021

Eleições da OAB, reflexos para a advocacia e para a sociedade O voto é o maior instrumento da democracia. É nele que despejamos nossos anseios para a sociedade que vivemos. Ao escolher em quem iremos depositar nosso voto, acendemos a chama da esperança de tempos melhores.

Leia mais...

A evolução do sistema de insolvência no Brasil

Publicado em Terça - 25 de Maio de 2021

O Estado sempre se preocupou com as questões de insolvência nas relações comerciais, de modo que as civilizações mais antigas contribuíram para a evolução da ciência do Direito, uma vez que já continham leis sobre o tema, as quais previam que o devedor respondia com penas corporais pelo pagamento das suas dívidas, a exemplo disso, temos o Código de Hamurabi (ano de 1792 a.c.) do império babilônico, o Egito antigo e a Idade Média.

Leia mais...
Hélio Gustavo Alves Advogado. Parecerista. Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Pós-doutor em Direitos Humanos e Democracia pela IUS – Universidade de Coimbra – Portugal. Professor.
Hélio Gustavo Alves Advogado. Parecerista. Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Pós-doutor em Direitos Humanos e Democracia pela IUS – Universidade de Coimbra – Portugal. Professor.

Compensação Financeira aos Profissionais da Saúde: Lei 14.128, de 26/03/2021

Publicado em Quarta - 19 de Maio de 2021

NOVIDADE AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE!

A Lei 14.128/2021, de 26/03/2021, dispõe sobre a COMPENSAÇÃO FINANCEIRA a ser paga pela União aos profissionais e trabalhadores de saúde que, durante o período de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-CoV-2)

Leia mais...

Você é o que diz?

Publicado em Quinta - 13 de Maio de 2021

O que você é, fala tão alto, que não consigo escutar o que você diz.” -Ralph Waldo Emerson.

Já notaram o quanto as crianças são colocadas como referência acerca do comportamento adequado a ser seguido? Elas são sinceras, espontâneas, obedientes, sabem diferenciar o certo do errado.

Leia mais...

A ressignificação do Dia do Trabalho

Publicado em Sábado - 01 de Maio de 2021

O Dia do Trabalho nunca trouxe tanta reflexão quanto nessa pandemia. Além de todas as angústias e receios sobre a nossa saúde, mergulhamos num mar de incertezas acerca do mercado de trabalho.

A pandemia nos obrigou a expandirmos o pensamento para o melhor entendimento da economia de compartilhamento, reinventar as fontes de renda e até mesmo reformular o setting de trabalho.

Leia mais...

Principais mudanças com a nova Lei de Licitações

Publicado em Terça - 27 de Abril de 2021

No dia 01/04/2021, foi sancionada a Lei nº 14.133/2021, que trata das Licitações e Contratos Administrativos, popularmente chamada de Nova Lei de Licitações, ela substituiu a de nº 8.666/93 e demais dispositivos relacionados à licitação, como a Lei nº 10.520/2002 (Lei do Pregão) e os artigos 1º a 47-A da Lei nº 12.462/2011 (que regulamentavam o Regime Diferenciado de Contratações Públicas — RDC).

Apesar da nova Lei de Licitações já estar em vigor, foi concedido um prazo de dois anos de transição até que a antiga lei (8.666/93) seja revogada de vez, ou seja, até março de 2023 os órgãos públicos poderão optar por utilizar uma ou outra legislação em seus processos licitatórios.

Leia mais...

Educação em MT inaugura nova fase do regime de colaboração

Publicado em Domingo - 18 de Abril de 2021

A educação é parte essencial na vida de todas as pessoas, sejam crianças, jovens ou adultos. Em Mato Grosso e em qualquer lugar do mundo a educação é um dos principais fatores para a formação de cidadãos conscientes e mobilidade social.

É para amparar e dar todo o suporte técnico e financeiro a este movimento que o governador Mauro Mendes apresentou, o “Programa Educação Já, Mato Grosso”

Leia mais...

Você sabia que pode ter direito à restituição de imposto de renda?

Publicado em Quinta - 15 de Abril de 2021

Você sabia que pode ter direito à restituição de Imposto de Renda, mesmo sem ser obrigado a entregar a declaração?

Esse direito existe, e é comum acontecer com pessoas que tiveram imposto sobre a renda retido na fonte ou IRRF, durante o ano anterior.

Por serem isentas, dependentes ou não de receberem rendimentos tributáveis no ano anterior a partir do total de R$ 28.559,70

Leia mais...

Sobre indignação e absurdos no enfrentamento à pandemia em Cuiabá

Publicado em Segunda - 05 de Abril de 2021

O Governo Municipal de Cuiabá, através da Secretária de Saúde, que coordena o combate à pandemia, veio a público por meio da imprensa expor sua indignação às minhas críticas contra a centralização da vacina e a morosidade na imunização.

Leia mais...