Publicado em Segunda - 03 de Dezembro de 2018

Tem uma idade certa para se colocar prótese de silicone?

Na verdade, não há uma idade certa. O que a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) recomenda que as próteses de silicone em adolescentes possam ser colocadas se os hormônios do corpo já estiverem estabilizados, ou seja, que a menina já tenha menstruado e o corpo dela já pode ser considerado de uma mulher adulta.

Em geral lá por volta dos 16 anos de idade, mas quem menstrua mais tarde, a mama pode crescer até os 18 anos, mas não é regra.

Outro ponto é que para que seja feita a cirurgia, a adolescente por ser menor de idade tem que ter a autorização dos pais ou responsável, tanto pelos riscos como pela legislação.

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Redução da Maioridade Penal ou Aumentar a Punição?

Publicado em Quinta - 22 de Novembro de 2018 | por Redação TA c/ Assessoria

Nesses últimos dias, tenho ouvido, visto e lido muitos interlocutores falando em “redução da maioridade penal” e que o ECA(Estatuto da Criança e do Adolescente), tem que ser “jogado na latrina”. Discursos do momento reclamam que um adolescente com 16 anos de idade, que comete crimes de natureza grave, de perfil hediondo, tem que ser considerado imputável. E acabar com essa moleza do ECA.


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Salve, salve o Mixto Sport Club

Publicado em Quinta - 22 de Novembro de 2018

Cuiabá no século passado precisava de uma força no futebol, havia a necessidade de se criar um clube que nascesse de uma mistura e da união de homens e mulheres, que é a opção divina para a criação, surgiu o Mixto Sport Club, e numa tarde de inspiração, sentimento e emoção, num dia especial nasce o clube da paixão da cuiabania.

Dia 20 de maio de 1934, ali no casarão da Livraria Pepe, na rua 7 de setembro ( rua de baixo), em frente à Igreja do Senhor dos Passos, foram dados os primeiros passos históricos para o nascimento do mais querido Clube cuiabano. E pelas mãos dos seus idealizadores Ranulfo Paes de Barros, Maria Malhado, Gastão de Matos, Naly Hugueney de Siqueira,

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Os caminhos do Ministério do Trabalho e a insegurança jurídica

Publicado em Domingo - 18 de Novembro de 2018

O presidente da República eleito Jair Bolsonaro recuou recentemente da proposta de extinguir o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por meio da futura reforma ministerial com o início de governo, assim como o fez em relação a diversas outras propostas que tem sido ventiladas pela imprensa e pelo próprio grupo político desde as eleições desse ano.


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MT e a Revolução Industrial

Publicado em Domingo - 18 de Novembro de 2018

Na quase sempre conflituosa relação econômica e política entre o hemisfério Norte e o Sul são possíveis diversas reflexões. Uma delas é que o mundo se dividiu entre Centro, Periferia e Semi Periferia, uma classificação sobre o grau de riqueza e pobreza dos países.

Outra constatação é que as riquezas naturais são muito valorizadas nos países mais ricos, mas os países mais pobres, geralmente os grandes produtores, têm um histórico de não saber (ou não poder) agregar valores ao produto de suas terras.

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Eleições OAB/MT/2018

Publicado em Domingo - 18 de Novembro de 2018

Dia 23.11.2018, é a data marcada para a realização das eleições para a renovação da Diretoria e do Conselho Estadual da OAB/MT. Encerrou prazo para o registro das chapas e somente foi registrada a Chapa liderada pelo atual Presidente para cumprir novo mandato de 03 anos, na contra mão da tendência de se coibir reeleições.

Estas eleições não seguiram a padrão plural do passado de Instituição, bem como das acirradas disputas das últimas eleições gerais que galvanizaram o Brasil em vários polos e tendências.

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Fake news e a lei: e se a mentira fosse sobre você?

Publicado em Domingo - 18 de Novembro de 2018

Nunca, como nos últimos tempos tem se propagado tantas notícias falsas. As chamadas fake news tem se tornado um problema que tem perturbando não só os veículos de comunicação, como também a justiça. Apesar de muitos acharem que a internet é “terra de ninguém”, as mesmas leis aplicadas no mundo off-line valem para a vida online.

Para quem não sabe a expressão “fake news” significa noticia falsa. Há outras opções de tradução, tais como “notícia mentirosa”, “invenção”, “falácia”, “calúnia” etc. O termo é utilizado para se referir as notícias falsas ou imprecisas, consiste na distribuição deliberada de desinformação ou boatos que na maioria das vezes, são divulgadas pela internet. Entretanto, engana-se quem pensa que as fakes news são uma novidade do século XXI.

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Abuso das bandeiras tarifárias

Publicado em Domingo - 18 de Novembro de 2018

Como já escrevi em outros artigos o consumidor acaba assumindo todo o custo decorrente dos tributos e encargos incidentes sobre a fatura de energia elétrica.

E o que mais chama atenção é o fato de que energia elétrica não é um produto supérfluo, ao contrário, é notoriamente essencial!

Não há como não optar em não utilizar dessa fonte de energia, então não é uma escolha, é uma espécie de serviço compulsório.

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Política Criminal para o Enfrentamento do Crime Organizado de Corrupção no Brasil

Publicado em Quarta - 07 de Novembro de 2018

A assunção de um novo governo e a reestruturação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a ser comandado pelo Juiz Federal Sérgio Moro no próximo ano, aparecem como rara oportunidade para implementar-se uma Política de combate ao crime organizado e à corrupção no país.

Uma política adequada e consistente nesse âmbito criminal representaria um notável incremento no sentimento coletivo de pertencimento e de igualdade política e social, contribuindo para infundir na população maior confiança no Sistema de Justiça Criminal.



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O preço do que não foi feito

Publicado em Domingo - 04 de Novembro de 2018

Recentemente o governador eleito Mauro Mendes (DEM) declarou em entrevista à TV que pretende aumentar a estrutura do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), tecendo elogios aos resultados obtidos pelo comitê criado pelo governador anterior. Garantiu ainda que irá continuar a “caçar” os sonegadores. Tal atitude é absolutamente louvável e demonstra o quão sintonizado está com os problemas e necessidades que deverá enfrentar a partir do dia primeiro de janeiro próximo, quando assumirá a cadeira e a caneta.

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