Publicado em Domingo - 18 de Novembro de 2018

Os caminhos do Ministério do Trabalho e a insegurança jurídica

O presidente da República eleito Jair Bolsonaro recuou recentemente da proposta de extinguir o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por meio da futura reforma ministerial com o início de governo, assim como o fez em relação a diversas outras propostas que tem sido ventiladas pela imprensa e pelo próprio grupo político desde as eleições desse ano.


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MT e a Revolução Industrial

Publicado em Domingo - 18 de Novembro de 2018

Na quase sempre conflituosa relação econômica e política entre o hemisfério Norte e o Sul são possíveis diversas reflexões. Uma delas é que o mundo se dividiu entre Centro, Periferia e Semi Periferia, uma classificação sobre o grau de riqueza e pobreza dos países.

Outra constatação é que as riquezas naturais são muito valorizadas nos países mais ricos, mas os países mais pobres, geralmente os grandes produtores, têm um histórico de não saber (ou não poder) agregar valores ao produto de suas terras.

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Eleições OAB/MT/2018

Publicado em Domingo - 18 de Novembro de 2018

Dia 23.11.2018, é a data marcada para a realização das eleições para a renovação da Diretoria e do Conselho Estadual da OAB/MT. Encerrou prazo para o registro das chapas e somente foi registrada a Chapa liderada pelo atual Presidente para cumprir novo mandato de 03 anos, na contra mão da tendência de se coibir reeleições.

Estas eleições não seguiram a padrão plural do passado de Instituição, bem como das acirradas disputas das últimas eleições gerais que galvanizaram o Brasil em vários polos e tendências.

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Fake news e a lei: e se a mentira fosse sobre você?

Publicado em Domingo - 18 de Novembro de 2018

Nunca, como nos últimos tempos tem se propagado tantas notícias falsas. As chamadas fake news tem se tornado um problema que tem perturbando não só os veículos de comunicação, como também a justiça. Apesar de muitos acharem que a internet é “terra de ninguém”, as mesmas leis aplicadas no mundo off-line valem para a vida online.

Para quem não sabe a expressão “fake news” significa noticia falsa. Há outras opções de tradução, tais como “notícia mentirosa”, “invenção”, “falácia”, “calúnia” etc. O termo é utilizado para se referir as notícias falsas ou imprecisas, consiste na distribuição deliberada de desinformação ou boatos que na maioria das vezes, são divulgadas pela internet. Entretanto, engana-se quem pensa que as fakes news são uma novidade do século XXI.

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Abuso das bandeiras tarifárias

Publicado em Domingo - 18 de Novembro de 2018

Como já escrevi em outros artigos o consumidor acaba assumindo todo o custo decorrente dos tributos e encargos incidentes sobre a fatura de energia elétrica.

E o que mais chama atenção é o fato de que energia elétrica não é um produto supérfluo, ao contrário, é notoriamente essencial!

Não há como não optar em não utilizar dessa fonte de energia, então não é uma escolha, é uma espécie de serviço compulsório.

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Política Criminal para o Enfrentamento do Crime Organizado de Corrupção no Brasil

Publicado em Quarta - 07 de Novembro de 2018

A assunção de um novo governo e a reestruturação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a ser comandado pelo Juiz Federal Sérgio Moro no próximo ano, aparecem como rara oportunidade para implementar-se uma Política de combate ao crime organizado e à corrupção no país.

Uma política adequada e consistente nesse âmbito criminal representaria um notável incremento no sentimento coletivo de pertencimento e de igualdade política e social, contribuindo para infundir na população maior confiança no Sistema de Justiça Criminal.



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O preço do que não foi feito

Publicado em Domingo - 04 de Novembro de 2018

Recentemente o governador eleito Mauro Mendes (DEM) declarou em entrevista à TV que pretende aumentar a estrutura do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), tecendo elogios aos resultados obtidos pelo comitê criado pelo governador anterior. Garantiu ainda que irá continuar a “caçar” os sonegadores. Tal atitude é absolutamente louvável e demonstra o quão sintonizado está com os problemas e necessidades que deverá enfrentar a partir do dia primeiro de janeiro próximo, quando assumirá a cadeira e a caneta.

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Qual o futuro que nos aguarda?

Publicado em Domingo - 04 de Novembro de 2018

Passadas as eleições, enquanto a “midia” e as forças conservadoras tentam direcionar a opinião pública para a questão da formação da equipe do futuro presidente, o novo formato da máquina administrativa federal; precisamos acompanhar mais de perto quais as propostas que devem, de fato, serem apresentadas `a população e quais os temas que deverão constar da agenda politica, econômica, social e cultural do novo governo a partir de 2019.

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Da homogeneidade à diversidade: uma reflexão atual em combate ao racismo

Publicado em Domingo - 04 de Novembro de 2018

Caro leitor, nesse mês de novembro nos deparamos com muitas datas importantes, em que o Brasil focaliza seus pensamentos reflexivos dando base para nossa história atual e que podemos transmití-la para todas as gerações vindouras. Quero me ater a um contexto que envolve um grupo étnico que vem ganhando espaço na sociedade atual, mas que ainda precisa ser cada vez mais respeitado e valorizado.

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Novembro Azul: juntos no combate ao câncer de próstata

Publicado em Domingo - 04 de Novembro de 2018

Iniciamos o mês de novembro empunhando mais uma bandeira. Desta vez, de cor azul e com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para a importância da prevenção do câncer de próstata. Mesmo sendo a segunda causa de morte entre a população masculina, a doença ainda é vista como tabu. O preconceito é grande, gerando a desinformação sobre a forma de detecção e tratamento do câncer de próstata, por exemplo.

O assunto é sério e precisa da atenção e envolvimento de todos, em especial, da família! Não podemos admitir que tantas vidas sejam perdidas para uma doença que – se diagnosticada precocemente - tem grandes chances de cura, como acontece com o câncer de mama (alvo da campanha Outubro Rosa).

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