Publicado em Segunda - 27 de Julho de 2026 | por Redação TA c/ Assessoria

SINDACS-MT reforça mobilização nacional e afirma que luta pela aposentadoria especial dos ACS e ACE entra em nova etapa após aprovação da PEC 14/2021

A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 14/2021 pelo Senado Federal, em 14 de julho de 2026, representa um dos momentos mais importantes da história recente da luta dos ACS e ACE.

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Foto: Matheus Guimarães / Secom-VG
Foto: Matheus Guimarães / Secom-VG

Prefeitura de Várzea Grande inicia regularização de 977 imóveis no Construmat e amplia programa que beneficiará 39 mil famílias

Publicado em Segunda - 27 de Julho de 2026 | por Redação TA c/ Secom-VG

A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação (SEDURFH), realizou na última sexta-feira (24) mais uma etapa do programa Acelera VG – Regularização Fundiária Urbana (Reurb).

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SECOM TCE
SECOM TCE

Mediação liderada pelo TCE resolve dívida herdada e assegura pagamento a trabalhadores em Cuiabá

Publicado em Domingo - 26 de Julho de 2026 | por Redação TA c/ Secom-CBA

A Prefeitura de Cuiabá viabilizou uma mediação conduzida pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e garantiu solução para a situação de 105 trabalhadores da empresa MD Terceirizados, que estavam sem receber salários e verbas rescisórias em razão de uma dívida referente a 2024.

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Novo portal Feiras Cuiabá facilita cadastro de feirantes e localização de feiras na capital

Publicado em Quinta - 16 de Julho de 2026 | por Redação TA c/ Secom-CBA

A Prefeitura de Cuiabá lançou, na manhã de quarta-feira (15), o portal Feiras Cuiabá, uma plataforma digital criada para modernizar a gestão das feiras livres, ampliar a transparência no acesso às vagas e facilitar a localização de feiras por consumidores e turistas. Desenvolvido pela Secretaria Adjunta de Tecnologia e Inovação (SAETI), em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, o sistema já está disponível e futuramente será integrado ao aplicativo Cuiabá Smart.

A plataforma https://feiras.cuiaba.mt.gov.br/ reúne, em um único ambiente, serviços voltados tanto à administração das feiras quanto ao atendimento ao público.

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MPMT firma TACs com Prefeitura de Várzea Grande para regularizar contratações temporárias

Publicado em Quarta - 15 de Julho de 2026 | por Redação TA c/ MPE-MT

A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande firmou, nesta terça-feira (14), dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com o Município para garantir o respeito à ordem de classificação dos processos seletivos simplificados das secretarias municipais de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e de Saúde

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Crédito: EBC
Crédito: EBC

Municípios têm até 31 de agosto para aderir ao parcelamento especial de débitos previdenciários

Publicado em Quarta - 15 de Julho de 2026 | por Redação TA c/ Ascom AMM

Os municípios brasileiros têm até o dia 31 de agosto para aderir ao parcelamento especial de débitos previdenciários instituído pela Emenda Constitucional (EC) nº 136/2025. A medida, originada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, autoriza o parcelamento extraordinário de dívidas municipais com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), além de promover mudanças nas regras para o pagamento de precatórios.

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© Marcello Casal JrAgência Brasil
© Marcello Casal JrAgência Brasil

Senado aprova em dois turnos PEC da aposentadoria dos agentes de saúde e dos agentes de endemias

Publicado em Terça - 14 de Julho de 2026

A três dias do recesso parlamentar o Senado aprovou hoje (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21 que cria regras específicas para aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE). Foram 73 votos favoráveis e um contrário

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Foto: Ascom FESSP-MT
Foto: Ascom FESSP-MT

FESSP-MT reúne sindicatos e associações para analisar proposta de instituição financeira sobre crédito consignado

Publicado em Terça - 14 de Julho de 2026 | por Redação TA c/ Ascom FESSP-MT

A Federação Sindical dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso (FESSP-MT) realizou, na manhã de sexta-feira (10.07), em sua sede, em Cuiabá, uma reunião institucional para receber da Eagle – Sociedade de Crédito Direto (Eagle SCD) a apresentação de uma proposta de reestruturação financeira relacionada às operações de cartão de crédito consignado e de cartão benefício dos servidores públicos de Mato Grosso.

O encontro reuniu presidentes de sindicatos filiados à Federação, representantes de associações de servidores, da Federação dos Servidores Municipais e integrantes do Movimento Sindical Unificado, fortalecendo o diálogo entre as entidades representativas do funcionalismo público.

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© FAB/Divulgação
© FAB/Divulgação

Brasil envia ajuda humanitária a Cuba em meio ao cerco dos EUA

Publicado em Segunda - 13 de Julho de 2026

O governo brasileiro decidiu enviar 48 toneladas de leite em pó em ajuda humanitária para Cuba. O país caribenho tem sofrido com o endurecimento do bloqueio econômico e com as restrições ao abastecimento de petróleo pelos Estados Unidos (EUA), o que tem contribuído para piorar os dados socioeconômicos da ilha.

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© Tânia Rêgo/Agência Brasil
© Tânia Rêgo/Agência Brasil

Novas regras proíbem publicidade de bets com promessa de ganho fácil

Publicado em Domingo - 12 de Julho de 2026

Foram publicadas nesta sexta-feira (10) à noite as novas regras para a publicidade das plataformas de apostas esportivas, as chamadas bets. As medidas, que entram em vigor em 17 de julho, tornam obrigatória a exibição de advertências do Ministério da Fazenda em todas as campanhas

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