Publicado em Quarta - 06 de Março de 2024 | por Robson Fraga, Assessoria

Assembleia Legislativa realiza segunda audiência para encontrar soluções para MT-251

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza nesta quinta-feira (7), às 19h, a segunda audiência pública para discutir os problemas enfrentados pela população de Chapada dos Guimarães provocados pelo fechamento intermitente da MT-251, conhecida como Estrada da Chapada, no trecho do Portão do Inferno.

O trânsito tem sido interrompido diariamente para obras para contenção do deslizamentos de terras e pedras provocados pelas chuvas. Além disso, só é liberado para carros de passeio e utilitários pequenos; veículos de carga, como caminhões e veículos com carretinha, tem que usar rotas alternativas que encarecem o frete e, consequentemente, o aumento no preço dos produtos vendidos no comércio local. Ou até mesmo, o desabastecimento em algumas lojas de mercearias.

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Foto: Secom-MT
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Pesca em rios de divisa em Mato Grosso está liberada a partir desta quinta-feira

Publicado em Quinta - 29 de Fevereiro de 2024 | por Redação TA c/ Sema-MT

Está liberada, a partir desta quinta-feira (29.02), a atividade de pesca nos rios que fazem a divisa de Mato Grosso com outros estados, encerrando oficialmente o período de defeso da piracema. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) alerta que, para a pesca, é necessário atenção à legislação ambiental vigente.

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Foto: Secom-MT
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Inscrições para SER Família CNH Social começam no dia 11 de março

Publicado em Quinta - 29 de Fevereiro de 2024 | por Redação TA c/ Secom-MT

O Governo de Mato Grosso regulamentou, nesta quinta-feira (29.02), o Programa SER Família CNH Social que concederá gratuitamente a primeira Carteira Nacional de Habilitação para pessoas de baixa renda, garantindo a inclusão social.

As inscrições para solicitar acesso ao benefício iniciam no dia 11 de março, em um formulário que será disponibilizado no site da Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania (Setasc).

O governador Mauro Mendes destacou que serão custeadas 100% das taxas de emissão aos beneficiários que se enquadrarem nos critérios do programa.

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Audiência Pública em Nossa Senhora do Livramento discute Metas Fiscais e Revisão do Plano Diretor Municipal

Publicado em Quarta - 28 de Fevereiro de 2024 | por Redação TA c/ Ascom Pref Livramento-MT

A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento promoverá, nesta quarta-feira (28), uma Audiência Pública para discutir a "Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referente ao 3° Quadrimestre do ano de 2023 e Revisão do Plano Diretor Municipal". O encontro, aberto a toda a população, terá início às 9 horas no Plenário da Câmara Municipal – Auditório José Gervásio da Silva Filho.

Um dos pontos centrais da discussão será a proposta de alteração da área mínima de parcelamento de solo para instalação de usinas de geração de energia limpa no município.

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Foto: Tchélo Figueiredo/Secom
Foto: Tchélo Figueiredo/Secom

Indea divulga atualização de estoque de bovinos; MT se mantém na liderança com maior rebanho do país

Publicado em Terça - 27 de Fevereiro de 2024 | por Redação TA c/ Indea-MT

O Instituto de Defesa Agropecuária do Estado (Indea-MT) divulgou nesta terça-feira (27.02) o resultado da 2ª campanha estadual de atualização de estoque de rebanho, realizada entre os meses de novembro e dezembro do ano passado. Mato Grosso possui 34,1 milhões de cabeças de gado

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Foto: Mayke Toscano/Secom-MT
Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

Governador afirma que ETA entregue é "um grande passo" para resolver a falta de água

Publicado em Sábado - 24 de Fevereiro de 2024 | por Redação TA c/ Secom-MT

O governador Mauro Mendes afirmou que a nova Estação de Tratamento de Água (ETA) Barra do Pari, em Várzea Grande, é um grande passo para colocar fim aos anos de “tormento” que parte da população várzea-grandense passa com a falta de água. Neste sábado (24.02), Mauro Mendes esteve na inauguração da ETA

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Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT
Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT

Governador anuncia novo pacote de investimentos aos municípios de MT

Publicado em Sexta - 23 de Fevereiro de 2024 | por Redação TA c/ Secom-MT

O governador Mauro Mendes garantiu, nesta quinta-feira (22.02), durante a cerimônia de posse do novo presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), que o Governo do Estado fará um novo pacote de investimentos em todos os municípios.

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Prefeitura se manifesta sobre ação policial investigativa ainda em andamento no município

Publicado em Quarta - 21 de Fevereiro de 2024 | por Redação TA c/ Ascom Pref Livramento-MT / MPE-MT

O Governo de Nossa Senhora do Livramento/MT esclarece que houve busca e apreensão de computadores e celulares, bem como documentos e demais materiais na manhã desta quarta-feira (21), no Paço Municipal e também em duas Secretarias (Obras e Desenvolvimento Rural) em decorrência de uma gestão compartilhada investigativa entre o Ministério Público Estadual, por meio do Núcleo de Ações de Competências Originárias - NACO Criminal, da Polícia Civil.

A Administração Municipal informa que tudo solicitado foi disponibilizado aos agentes, e que servidores públicos se colocaram à disposição para quaisquer esclarecimentos.

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Prazo para solicitar a isenção do IPTU 2024 é prorrogado até 31 de julho

Publicado em Terça - 20 de Fevereiro de 2024 | por Redação TA c/ Secom-CBA

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, informa que o período de abertura dos processos de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2024 foi prorrogado. As solicitações poderão ser requeridas até o dia 31 de julho e protocolizadas exclusivamente através do Sistema GESCON, disponível no endereço eletrônico https://cuiaba.gesconet.com.br/2.0/cuiaba/portalgescon/#/login. A normativa foi publicada por meio de decreto municipal de nº 10.054 de 16 de fevereiro de 2024. A data anterior era até 29 de fevereiro.

No caso de a autoridade fiscal manifestar pela improcedência do pedido de isenção do IPTU 2024 do imóvel, será dada ciência ao contribuinte para pagamento do imposto devido sem desconto e com acréscimo de juros e multa.

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@ Fátima Bezerra / Twitter
@ Fátima Bezerra / Twitter

Lewandowski autoriza envio da Força Nacional para Mossoró

Publicado em Terça - 20 de Fevereiro de 2024

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou nesta segunda-feira (19) o uso da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) para apoiar as buscas pelos dois presos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró (RN).

De acordo com o ministério, serão enviados 100 homens e 20 viaturas para o município. Cerca de 500 agentes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e da polícia local participam da operação de recaptura dos fugitivos, que já entrou no sexto dia.

O pedido para o uso da Força Nacional foi feito pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, com aval da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.

Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foram os primeiros detentos a escapar de um presídio federal brasileiro, considerado de segurança máxima.

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