Com o objetivo de encerrar a greve dos servidores estaduais da Educação, a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc-MT) encaminhou, no sábado (02.07), uma proposta ao Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT). A Seduc apresentou, em sua proposta, a redefinição de Parceria Público-Privada (PPP), realização de concurso público e Reajuste Geral Anual (RGA).
Para o Governo, diante da demanda por escolas novas, por reparos e manutenção nas unidades já existentes e em função do momento de instabilidade financeira que o país e os Estados atravessam, as PPPs surgem como oportunidades de garantir aos profissionais da educação e estudantes as condições adequadas no processo de ensino e aprendizagem. Sendo assim, o secretário Marco Marrafon determinou que essas parcerias se limitem à construção de novas unidades educacionais, serviços de manutenção estrutural e não pedagógicos.
Caberá à Comissão Interinstitucional preparar os entendimentos sobre os serviços. “Havendo divergência pela maioria dos membros da Comissão, novas reuniões poderão ser convocadas para sanar as inconformidades”, afirma Marrafon.
Com relação à realização de concurso público, o secretário se comprometeu a apresentar à categoria, ainda em 2016, um cronograma para preparar o edital. Serão contemplados todos os profissionais da educação, atendendo às necessidades pedagógicas: professores, técnicos administrativos e apoios administrativos.
Para tanto, já foi determinada a reimplantação da comissão da elaboração do concurso. “Havendo o acordo para finalizar a greve, encaminharemos imediatamente às secretarias de Gestão (Seges) e de Planejamento (Seplan) o pedido do certame, iniciando os estudos dos impactos orçamentários e financeiros para o lançamento do edital”, garante o secretário.
Sobre o RGA, Marrafon reconhece a importância dos professores e demais profissionais da educação para a sociedade e ressalta que o Governo do Estado e a Seduc se esforçarão para manter o poder de compra dos profissionais da educação, respeitando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e atendendo às necessidades prioritárias da educação, conforme planejamento estratégico.
“Estamos pedindo que a categoria reveja a decisão de permanecer em greve, que retome as atividades normais e que continuemos dialogando em busca de um entendimento”, frisa o gestor.
