Toque de Alerta - toquedealerta.com.br
MPF investiga obras do Porto em Cuiabá
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou mais dois inquéritos civis públicos para investigar projetos realizados pela prefeitura de Cuiabá. Agora serão investigadas as obras do projeto Porto Cuiabá e a aplicação dos recursos federais destinados à revitalização de cidades históricas. Conforme a Portaria nº 312, de 24 de setembro, dessa vez a Procuradoria da República no estado de Mato Grosso vai apurar possíveis impactos ambientais resultantes da implantação do Porto Cuiabá, que está orçado em R$ 28 milhões. A prefeitura alega que tem o licenciamento ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
O projeto prevê a revitalização de um trecho de 1,35 km da orla do rio Cuiabá, na extensão da Avenida Beira Rio. Também compreende a restauração da Praça Luís Albuquerque, ciclovia ao longo da orla, calçadão de 12 metros de largura onde serão instalados equipamentos para prática de esportes, assim como bares e lanchonetes. Além de estacionamentos para mais de 900 veículos. As obras estão em andamento e, segundo a assessoria, atualmente se concentram na construção do muro de arrimo. É a fase mais demorada e mais complicada do projeto.
No ano passado o Conselho Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso aprovou a dispensa de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA) do projeto Porto Cuiabá, para garantir celeridade aoprocesso de licitação e início das obras. A assessoria afirma, contudo, que a Secretaria de Estado e Meio Ambiente (Sema) liberou a licença ambiental, autorizando assim o início das obras. Também argumenta que no projeto estão previstas ações para evitar impactos ambientais negativos, como a permanencia de árvores nativas e a manutenção da orla do rio. O próprio muro de arrimo seria uma dessas etapas, já que serve para evitar o assoreamento no rio Cuiabá.
Quanto ao PAC Cidades Históricas, o MPF pretende acompanhar a aplicação dos recursos federais. Cuiabá foi uma das cidades contempladas no ano passado com R$ 10 milhões. O recurso deve ser utilizado para reformar oito casarões antigos, a Igreja Nossa Senhora dos Passos e as praças da Mandioca, Caetano de Albuquerque, do Rasqueado (na Rua de Baixo) e Alencastro, além do a alargamento de calçadas de várias ruas, como Voluntários da Pátria, Pedro Celestino, Ricardo Franco e Cândido Mariano, e a revitalização da Escadaria do Beco, garantindo o acesso inclusive a portadores de necessidades especiais. Segundo a assessoria, o governo federal ainda não liberou o recursos, embora todos os projetos tenham sido aprovados.
Em agosto, o MPF havia instaurado um inquérito referente à aplicação de mais de R$ 121 milhões pela prefeitura no asfaltamento de oito bairros da capital pelo programa Novos Caminhos, que estaria sendo feito sem planejamento e sem a implementação de redes de esgoto, o que acarretaria prejuízo ao erário.
O projeto prevê a revitalização de um trecho de 1,35 km da orla do rio Cuiabá, na extensão da Avenida Beira Rio. Também compreende a restauração da Praça Luís Albuquerque, ciclovia ao longo da orla, calçadão de 12 metros de largura onde serão instalados equipamentos para prática de esportes, assim como bares e lanchonetes. Além de estacionamentos para mais de 900 veículos. As obras estão em andamento e, segundo a assessoria, atualmente se concentram na construção do muro de arrimo. É a fase mais demorada e mais complicada do projeto.
No ano passado o Conselho Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso aprovou a dispensa de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA) do projeto Porto Cuiabá, para garantir celeridade aoprocesso de licitação e início das obras. A assessoria afirma, contudo, que a Secretaria de Estado e Meio Ambiente (Sema) liberou a licença ambiental, autorizando assim o início das obras. Também argumenta que no projeto estão previstas ações para evitar impactos ambientais negativos, como a permanencia de árvores nativas e a manutenção da orla do rio. O próprio muro de arrimo seria uma dessas etapas, já que serve para evitar o assoreamento no rio Cuiabá.
Quanto ao PAC Cidades Históricas, o MPF pretende acompanhar a aplicação dos recursos federais. Cuiabá foi uma das cidades contempladas no ano passado com R$ 10 milhões. O recurso deve ser utilizado para reformar oito casarões antigos, a Igreja Nossa Senhora dos Passos e as praças da Mandioca, Caetano de Albuquerque, do Rasqueado (na Rua de Baixo) e Alencastro, além do a alargamento de calçadas de várias ruas, como Voluntários da Pátria, Pedro Celestino, Ricardo Franco e Cândido Mariano, e a revitalização da Escadaria do Beco, garantindo o acesso inclusive a portadores de necessidades especiais. Segundo a assessoria, o governo federal ainda não liberou o recursos, embora todos os projetos tenham sido aprovados.
Em agosto, o MPF havia instaurado um inquérito referente à aplicação de mais de R$ 121 milhões pela prefeitura no asfaltamento de oito bairros da capital pelo programa Novos Caminhos, que estaria sendo feito sem planejamento e sem a implementação de redes de esgoto, o que acarretaria prejuízo ao erário.
URL Fonte: http://toquedealerta.com.br/noticia/10863/visualizar/