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Greve nos Centros Oficiais de Treinamento: Trabalhadores poderão formalizar ação judicial contra construtoras
Esta é a terceira paralisação nas obras do COT da UFMT
Operários que trabalham na construção do Centro Oficial de Treinamento (COT) da UFMT podem ingressar com ação judicial contra o consórcio responsável pela construção da obra, formado pelas empresas Engeglobal e Três Irmãos, caso as empresas não se posicionem sobre as irregularidades trabalhistas da obra. A situação motivou a greve dos funcionários do COT da UFMT e da Barra do Pari, na manhã desta quarta (9).
Os operários se reunirão às 14 h. desta quarta com a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Cuiabá e Municípios (SINTRAICCCM) para aguardar um posicionamento da empresa. Caso isso não ocorra até este horário, deverá ser formalizada uma reclamação trabalhista com pedido de rescisão indireta, onde se argumentará também pelos danos morais.
Os operários estão em greve desde o início da manhã desta quarta em protesto contra várias irregularidades trabalhistas cometidas pelas construtoras, entre elas a decisão das empresas em não pagar mais o percentual de produção e as horas extras, passando a pagar somente o piso salarial, o que provocará queda de até 80% nos salários. Pelo mesmo motivo, 120 operários do COT do Pari, em Várzea Grande, também paralisaram as atividades nesta quarta, e foram dispensados pela empresa.
Na obra da UFMT, estão empregados cerca de 120 operários. Até a manhã desta quarta-feira, a empresa não havia depositado os salários da maioria deles, embora os holerites tenham sido assinados na última segunda-feira (7).
Muitos trabalhadores estavam em posse dos extratos bancários onde se comprovavam esta situação. Um deles, o carpinteiro Gidevaldo dos Santos, apresentou um holerite que documentava o pagamento de um salário líquido de R$ 2.242,00, incluindo produção e horas extras, entre outros itens. No entanto, seu extrato bancário não computava o crédito. Natural do Sergipe, ele disse ter vindo para Mato Grosso a trabalho há um ano e estar empregado na obra há cinco meses. “Nunca passei por isso nos lugares onde trabalhei.
Tenho família – mãe, filha e irmã – em Sergipe que dependem de mim. A situação é difícil”. Com despesas mensais de aproximadamente R$ 1, 3 mil, o carpinteiro diz não ter como sobreviver apenas com o piso da categoria, de R$ 1.108,00. Com o valor pago pela produção, ele chega a ganhar entre R$ 2 mil e R$ 2,3 mil por mês.
Os desvios de função são outra reclamação dos trabalhadores. É o caso do carpinteiro José Antônio, empregado na obra há 6 meses e que exerce irregularmente a função de encarregado de carpintaria, sem, no entanto, ter o registro da função em carteira. Ele informou também que foi ameaçado pelo engenheiro responsável pela obra de demissão por justa causa, caso fizesse qualquer tipo de movimentação de greve.
“Com o piso salarial, não teremos como honrar nossos compromissos. Só de gasolina, eu gasto uns R$ 400 por mês. Não é possível que uma obra deste tamanho não tenha dinheiro para nos pagar ou pelo menos para fazer a rescisão contratual”.
Esta é a terceira paralisação nas obras do COT da UFMT, onde faltam apenas 10% para a conclusão. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Cuiabá e Municípios (SINTRAICCCM ), Joaquim Santana, opina que este é um dos problemas do pós-Copa que sempre preocuparam a categoria. “Agora a responsabilidade das empresas diminui, querem entregar logo as obras e se livrar dos encargos trabalhistas. Se não tem frente de serviço, que demitam e liberem os trabalhadores para buscar outro posto no mercado”. Ele disse duvidar do argumento das empresas de que não teriam dinheiro para quitar as rescisões trabalhistas em caso de demissão.
Na obra, há trabalhadores que há mais de 60 dias aguardam pelo recebimento dos valores referentes à rescisão trabalhista.
De acordo com eles, não está sendo depositado o FGTS e há descontos indevidos nos holerites. Com a redução das frentes de trabalho, 28 carpinteiros estão parados há 15 dias, mas a empresa se recusa a demiti-los. “A empresa disse que ou aceitam a situação ou pedem demissão. Isso é pressão e se configura como assédio moral”, explicou o assessor jurídico do SINTRAICCM, Manoel Seixas.
O carpinteiro Jonathan Pereira, empregado há 10 meses no COT da UFMT, reclama também de irregularidades no repasse do vale transporte. Ele se diz preocupado com a redução de seu salário, que em média era de R$ 5 mil mensais. “Tenho filho, esposa e muitas contas para pagar. Com os descontos, o piso salarial cai para uns R$ 800”.
O sindicato tentou contato com a diretoria da empresa, que se comprometeu a quitar os salários atrasados ainda hoje. Mas não se manifestou até o final desta manhã. A empresa dispensou os trabalhadores até a próxima segunda-feira (14).
Os operários se reunirão às 14 h. desta quarta com a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Cuiabá e Municípios (SINTRAICCCM) para aguardar um posicionamento da empresa. Caso isso não ocorra até este horário, deverá ser formalizada uma reclamação trabalhista com pedido de rescisão indireta, onde se argumentará também pelos danos morais.
Os operários estão em greve desde o início da manhã desta quarta em protesto contra várias irregularidades trabalhistas cometidas pelas construtoras, entre elas a decisão das empresas em não pagar mais o percentual de produção e as horas extras, passando a pagar somente o piso salarial, o que provocará queda de até 80% nos salários. Pelo mesmo motivo, 120 operários do COT do Pari, em Várzea Grande, também paralisaram as atividades nesta quarta, e foram dispensados pela empresa.
Na obra da UFMT, estão empregados cerca de 120 operários. Até a manhã desta quarta-feira, a empresa não havia depositado os salários da maioria deles, embora os holerites tenham sido assinados na última segunda-feira (7).
Muitos trabalhadores estavam em posse dos extratos bancários onde se comprovavam esta situação. Um deles, o carpinteiro Gidevaldo dos Santos, apresentou um holerite que documentava o pagamento de um salário líquido de R$ 2.242,00, incluindo produção e horas extras, entre outros itens. No entanto, seu extrato bancário não computava o crédito. Natural do Sergipe, ele disse ter vindo para Mato Grosso a trabalho há um ano e estar empregado na obra há cinco meses. “Nunca passei por isso nos lugares onde trabalhei.
Tenho família – mãe, filha e irmã – em Sergipe que dependem de mim. A situação é difícil”. Com despesas mensais de aproximadamente R$ 1, 3 mil, o carpinteiro diz não ter como sobreviver apenas com o piso da categoria, de R$ 1.108,00. Com o valor pago pela produção, ele chega a ganhar entre R$ 2 mil e R$ 2,3 mil por mês.
Os desvios de função são outra reclamação dos trabalhadores. É o caso do carpinteiro José Antônio, empregado na obra há 6 meses e que exerce irregularmente a função de encarregado de carpintaria, sem, no entanto, ter o registro da função em carteira. Ele informou também que foi ameaçado pelo engenheiro responsável pela obra de demissão por justa causa, caso fizesse qualquer tipo de movimentação de greve.
“Com o piso salarial, não teremos como honrar nossos compromissos. Só de gasolina, eu gasto uns R$ 400 por mês. Não é possível que uma obra deste tamanho não tenha dinheiro para nos pagar ou pelo menos para fazer a rescisão contratual”.
Esta é a terceira paralisação nas obras do COT da UFMT, onde faltam apenas 10% para a conclusão. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Cuiabá e Municípios (SINTRAICCCM ), Joaquim Santana, opina que este é um dos problemas do pós-Copa que sempre preocuparam a categoria. “Agora a responsabilidade das empresas diminui, querem entregar logo as obras e se livrar dos encargos trabalhistas. Se não tem frente de serviço, que demitam e liberem os trabalhadores para buscar outro posto no mercado”. Ele disse duvidar do argumento das empresas de que não teriam dinheiro para quitar as rescisões trabalhistas em caso de demissão.
Na obra, há trabalhadores que há mais de 60 dias aguardam pelo recebimento dos valores referentes à rescisão trabalhista.
De acordo com eles, não está sendo depositado o FGTS e há descontos indevidos nos holerites. Com a redução das frentes de trabalho, 28 carpinteiros estão parados há 15 dias, mas a empresa se recusa a demiti-los. “A empresa disse que ou aceitam a situação ou pedem demissão. Isso é pressão e se configura como assédio moral”, explicou o assessor jurídico do SINTRAICCM, Manoel Seixas.
O carpinteiro Jonathan Pereira, empregado há 10 meses no COT da UFMT, reclama também de irregularidades no repasse do vale transporte. Ele se diz preocupado com a redução de seu salário, que em média era de R$ 5 mil mensais. “Tenho filho, esposa e muitas contas para pagar. Com os descontos, o piso salarial cai para uns R$ 800”.
O sindicato tentou contato com a diretoria da empresa, que se comprometeu a quitar os salários atrasados ainda hoje. Mas não se manifestou até o final desta manhã. A empresa dispensou os trabalhadores até a próxima segunda-feira (14).
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