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COPA DO MUNDO 2014
Sábado - 01 de Junho de 2013 às 08:37
Por: Neusa Baptista

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Foto: Neusa Baptista
Presidente do SINTRAICCCM, Joaquim Santana, em reunião com representantes do Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região
Presidente do SINTRAICCCM, Joaquim Santana, em reunião com representantes do Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Representantes do Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região (TRT-MT), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Superintendência Regional do Trabalho (SRTE-MT) negaram na manhã desta sexta (31) à Secopa-MT a aplicação de quatro horas extras diárias nos canteiros das obras da Copa.

Em reunião na sede do Tribunal, oito empresas executoras das obras alegaram que as duas horas extras já praticadas não serão suficientes para acelerar as obras. Segundo elas, a ampliação das horas extras está sendo cobrada pelos próprios empregados, já que a maioria é de fora de Mato Grosso e quer aumentar seus rendimentos.

De acordo com relatório da Secopa-MT, faltam 2.508 trabalhadores nas obras, a maioria deles - 1.495 - nos canteiros do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), onde estão empregados 840 operários.

Na reunião foi acordado que a Secopa-MT entregará ao TRT-MT nos próximos dias um relatório especificando as necessidades, por setor, quanto ao aumento nas horas extras, elencando itens como o tipo de serviço a ser executado, número de trabalhadores, período, etc.. Com base neste documento, serão discutidos acordos individuais entre empresas e o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de Cuiabá e Municípios (SINTRAICCCM) e o Sindicato dos Trabalhadores na Construção Pesada (SINTECOMP), que representam a base. Atendendo à demanda dos sindicatos, o desembargador Edson Bueno, vice-presidente do TRT-MT, pediu que o acordo preveja melhorias salariais e outros benefícios.

Os representantes da Justiça do Trabalho descartaram a aplicação de quatro horas extras diárias, alertando para os riscos à saúde do empregado. Atualmente, a legislação trabalhista estabelece teto de duas horas extras diárias, e somente em casos específicos. “Pesquisas mostram que a maioria dos acidentes de trabalho acontece durante as horas extras, quando geralmente o trabalhador já está cansado e sua atenção diminuída. O argumento da compensação salarial para o aumento da hora extra não é válido”, disse o chefe de fiscalização da SRTE, Amarildo Oliveira.

Durante a reunião, as empresas reclamaram das dificuldades em se contratar mão-de-obra qualificada local, o que leva a empregar pessoas de outros estados. Na trincheira do Verdão, por exemplo, dos 170 empregados, somente 35 são de Cuiabá.

O déficit de trabalhadores é grande. Somente na Arena Pantanal, cuja obra está 64% concluída, estão empregados 1.069 operários e são necessários mais 431; nas obras da Avenida Arquimedes Pereira Lima, uma das mais atrasadas e com previsão de entrega para maio do ano que vem, 36 empregados estão em atividade, sendo necessários mais 224; para a reforma do aeroporto Marechal Rondon, precisa-se de 50 funcionários para se somar aos 321 já contratados.  A mesma quantidade de empregados também é necessária para a conclusão do Centro Oficial de Treinamento do Pari, que emprega 86 pessoas atualmente.

O secretário Maurício Guimarães (Secopa-MT) enfatizou que  a falta de mão-de-obra tem um peso grande nos atrasos das obras e disse esperar pelo fechamento de um acordo entre as partes. Durante a próxima semana, ele se reunirá com as empresas para discutir o acordo com os trabalhadores.

Valorização

O presidente SINTRAICCCM, Joaquim Santana, opinou que, embora haja um clamor dos operários pelas horas extras, é preciso observar a lei, já que mais horas trabalhadas podem trazer prejuízos à saúde dos trabalhadores. Para ele, o piso salarial praticado em Mato Grosso, que é de R$ 1.003,20,  é muito baixo se comparado a outras capitais, e isso leva o trabalhador a pleitear mais horas de serviço. “Em outros Estados, temos visto o governo se esforçar para melhorar as condições de trabalho nos canteiros da Copa do Mundo, o que não vem acontecendo aqui. É claro que os operários querem trabalhar mais, pois temos um piso salarial irrisório, mas o organismo não aguenta”.  De acordo com ele, as entidades sindicais querem a valorização do trabalhador com a inclusão de incentivos financeiros para atrair mão-de-obra.

Estiveram presentes a procuradora do trabalho Ana Gabriela de Paula, do MPT e o juiz do trabalho, Paulo Brescovici.





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