Medida reforça participação popular nas decisões do governo e atendimento às pautas dos profissionais da educação
Governo fará eleição em escolas para decidir sobre projetos de PPPs
Medida reforça participação popular nas decisões do governo e atendimento às pautas dos profissionais da educação
O governador Pedro Taques determinou que a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) realize eleição nas escolas estaduais que estão em fase de estudo para desenvolvimento de Parceria Público-Privadas (PPPs) para a reforma, ampliação e manutenção. A medida buscar atender as pautas da comunidade escolar e avaliar e avaliar entre profissionais da educação a proposta das PPPs.
Nos últimos dias o governador tem promovido um intenso diálogo com alunos e profissionais da educação. Taques visitou três escolas estaduais em Cuiabá e tem conversado diariamente com estudantes pela internet. “Determinei que a Seduc faça eleição nas escolas que estão em fase de estudo para as PPPs. Não quero que restem dúvidas quanto ao processo que visa melhorar a qualidade física de algumas unidades de ensino”, disse o governador.
Taques também explicou como será a eleição que vai definir sobre o projeto. “Vai ser assim: primeiro, realizaremos audiências públicas. Depois, os próprios alunos, pais e professores das escolas é quem decidirão sobre o assunto. Nada avançará sem o debate. E que fique claro: não vamos privatizar a educação”,reforçou.
O governador pontuou ainda que a medida atende aos anseios dos profissionais da educação e dos alunos, uma vez que a comunidade escolar é responsável pela definição do futuro da escola.
Nesta semana, o secretário Marco Marrafon tomou posse na Seduc. Nos primeiros dias de trabalho, o novo titular da pasta também buscou diálogo com os estudantes e profissionais da educação para esclarecer as dúvidas sobre a proposta apresentada pelo governo e apresentar a economia aos cofres públicos que a medida vai possibilitar.
A proposta de parceria público privada contempla 76 escolas estaduais. São 31 construções de novos prédios, sendo que desses 11 funcionam atualmente em imóvel alugado e dessa forma, passariam a ter sede própria, e 20 seriam novas unidades. As reformas e/ou ampliação é proposta para 21 escolas e em outras 24 que já estão sendo em fase de conclusão de construção, o projeto é de que iniciativa privada faça a operacionalização, que inclui manutenção da infraestrutura. A proposta prevê ainda reforma de 13 e construção de dois Cefapros (Centro de Formação de Professores). O projeto é tocado pela MT Par e a expectativa que as audiências públicas sejam realizadas nos próximos dias.
