Sem acordo, agentes prisionais de MT entram em greve por tempo indeterminado
Está confirmada greve dos agentes prisionais de Mato Grosso por tempo indeterminado a partir da próxima semana. Na segunda-feira (1º) a categoria vai protocolar junto as autoridades da cúpula de Segurança Pública, o informe sobre a greve. Após 72 horas desde a oficialização, prazo legal previsto em lei que trata de greve, vão cruzar os braços na quinta-feira (04). Atualmente, são 2,2 mil servidores que integram o sistema prisional divididos em agentes penitenciários, assistentes e profissionais de saúde de nível superior, entre médicos, psicólogos, dentistas e outros. A greve, segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso (Sindesspen), João Batista Pereira de Souza, atinge as 65 unidades prisionais existentes em Mato Grosso.
A decisão de cruzar os braços, referendada em assembleia da categoria nesta quinta-feira (27), segundo o sindicalista foi tomada após o governo de Mato Grosso ter descumprido as ações firmadas em 2012 com a categoria. Na pauta de reivindicação estão reajuste de salários, convocação de servidores já classificados em concurso público, adicional de insalubridade e outras melhorias. “No ano passado damos um voto de confiança ao governo e nada resolveu. Na prática, as ações que foram prometidas não saíram do papel e dessa vez decidimos que não haverá mais voto de confiança”, enfatiza João Batista.
O sindicalista ressalta, porém, que mesmo em greve, as atividades essenciais e emergencias serão cumpridas normalmente, pois os 30% de servidores continuaram trabalhando como manda a lei que dispõe sobre greves. Mesmo respeitando o percentual de trabalhos a serem mantidos, o sindicalista explica que nas unidades com menor efetivo onde apenas 30% dos servidores não for suficiente para manter os serviços essenciais, será mantido um maior percentual de funcionários trabalhando. “Talvez em algumas unidades precisaremos manter os 100% do quadro de servidores funcionando, mas neste caso as atividades do profissionais da área médica não serão desempenhadas”, pontua Souza.
De acordo com o presidente do Sindesspen, a paralisação é a única forma de os trabalhadores reivindicarem melhorias nos locais de trabalho, para garantir maior segurança aos agentes prisionais e assegurar direitos trabalhistas. “Apresentamos uma proposta ao governo que não foi aceita e também não foi nos apresentada qualquer contraproposta. o governo do Estado simplesmente nos ignorou, por isso a greve seguirá por tempo indeterminado até nossa pauta de reivindicação ser atendida”, garante o sindicalista.
Sobre a necessidade de aumento do efetivo, o sindicalista pontua que existe hoje, cerca de 600 pessoas classificadas em concurso esperando a convocação. Mas na prática, nada foi decidido pela governo e não existe prazo para isso. “No momento acreditamos que a convocação de pelo menos 400 servidores já dá uma aliviada no sistema”, informa João Batista. Segundo ele, a expectativa era de que no ano passado os valores tivessem aumento de 20%, passando para 25% este ano e em 2014 a elevação salarial alcançasse os 30%, o que não aconteceu. Atualmente, os profissionais que atuam no sistema prisional ganham salário inicia de R$ 1.881,65, e tem como teto um valor de R$ 6,3 mil. Em 2012, os agentes prisionais de Mato Grosso realizaram greve de apenas 1 dia.