Secopa assegura que não há atrasos nas obras da Copa 2014
A propósito de notícias veiculadas nesta quinta-feira (19.07) sobre atrasos nas obras de mobilidade urbana em Cuiabá, com vistas à Copa do Mundo de 2014, a Secopa divulga nota informando que todas as intervenções ocorrem de acordo com os cronogramas.
"A Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo Fifa Brasil 2014 (Secopa) assegurou hoje que todos os procedimentos para a implantação do novo modal de transportes, o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá estão em andamento e não há atrasos em relação ao cronograma estabelecido.
Após a conclusão do primeiro processo licitatório de contratação integrada pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC) no país, foi assinado o contrato com o consórcio vencedor e a ordem de serviços emitida no dia 21/06.
O RDC permitiu ao governo estadual realizar a contratação integrada dos projetos básicos, executivos, execução das obras, licenciamentos, fornecimento e montagem de sistemas e material rodante.
As obras devem ser iniciadas em agosto, com as licenças ambientais que já foram emitidas para várias obras de mobilidade dentro do corredor Várzea Grande-CPA.
O consórcio vencedor trabalha na elaboração dos demais estudos de impacto ambiental e complementares, tais como licenciamento ambiental, estudo e relatoria de impacto de vizinhança e estudos sobre o patrimônio histórico e artístico nas áreas centrais de Cuiabá e Várzea Grande.
RDC
O RDC foi criado pela Lei º 12.462, de cinco de agosto de 2011, para agilizar as contratações necessárias à realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. A adoção desse regime é opcional e pode ser usado para obras e serviços de engenharia que estejam previstos na Matriz de Responsabilidade assinada entre a União, Estados e Municípios.
Para financiar os custos da implantação, o governador do Estado, Silval Barbosa, assinou no dia 18.06 o contrato com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 423 milhões, que já haviam sido aprovados para o Bus Rapid Transit (BRT) e serão redirecionados para o VLT.
A segunda etapa da liberação dos recursos deve acontecer nos próximos dias, com a assinatura do contrato de R$ 727,9 milhões financiados pelo Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) por meio da CEF.
O Governo de Mato Grosso entrará com o montante de R$ 110 milhões em contrapartida não financeira (valor das desapropriações), totalizando R$ 1,26 bilhão de investimento."