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ECONOMIA
Quinta - 12 de Maio de 2016 às 15:41
Por: Radação TA c/ PJ - MT

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Confiantes nos métodos de autocomposição como alternativa para solucionar seus conflitos, os trabalhadores da Associação dos Fornecedores de Cana do Vale do São Lourenço (Canavale) da cidade de Jaciara (a 144 km de Cuiabá), procuraram pela segunda vez o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) da Comarca.

A conciliação pôs fim ao impasse entre a reclamante e a Usina Porto Seguro, que devia à Associação o montante de R$722.161,42 pelo fornecimento de 13 mil toneladas de cana de açúcar, relativo às safras 2014/2015 e 2015/2016.


De acordo com a gestora substituta do Cejusc de Jaciara, Dionaire Pereira Bueno Vitor, esta é a segunda vez que a associação busca pelos serviços da unidade judicial. “No ano passado a associação nos procurou para resolver uma demanda de pagamento relativa à outra safra. Eles chegaram a conversar previamente, mas preferiram vir até o Cejusc, pois o termo de homologação dado pelo juiz oficializa e confere mais credibilidade ao acordo. Durante a audiência, a Usina mostrou boa vontade, mas alegou não ter os recursos em sua totalidade para pagar, pedindo então o parcelamento da dívida. Após duas sessões de 1 hora e meia de duração, tudo foi solucionado”, relatou.


O representante da Canavale, Joel de Souza Lima, disse estar grato pela conciliação. “Agradeço ao empenho do Cejusc, que brilhantemente atuou com imparcialidade e conseguiu resolver a situação dos pequenos fornecedores pela segunda vez. Agradeço também ao representante da Usina Porto que entendeu a situação dos pequenos fornecedores e formulou acordo de forma satisfatória para ambas as partes”, disse.


Para o pequeno produtor e associado da Canavale, Antônio Divino Serafim, é muito bom poder contar com o Centro Judiciário. ‘’Pela segunda vez o Cejusc nos ajudou a conciliar com a Usina. No primeiro acordo, a Usina cumpriu com o estabelecido e assim conseguimos saldar nossas dívidas com o comércio local. Agradeço a todos e espero que outras pessoas consigam resolver suas questões ao procurarem o Cejusc de Jaciara’’, salientou.


Segundo o juiz coordenador do Cejusc, Francisco Ney Gaiva, é muito positiva a opção das partes em comporem amigavelmente, ainda na fase pré-processual. “Resolver o conflito sem a necessidade do trâmite judicial que, todos sabemos, é custoso e burocrático, só traz benefícios a todos. Com o advento do novo Código de Processo Civil, que prevê em seu artigo 334 a realização de audiência de conciliação ou mediação como primeiro ato após o recebimento da inicial, bem como com a Lei n.º 13.140/2015, teremos um impulso na aplicação desses métodos que buscam a resolução do conflito em si, com vistas a obter realmente a pacificação social’’, pontuou.


Cejusc – O Centro Judiciário de Jaciara vem obtendo bons resultados. Uma evidência disso é a intensa agenda de audiências realizadas na unidade, que promove uma média de oito sessões diárias. Além disso, apenas no mês de abril, o Cejusc negociou R$905.905,92 em acordos.




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