Cumprindo determinação do governador Pedro Taques, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Controladoria Geral do Estado (CGE) estão trabalhando internamente na Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Seduc). Desde sexta-feira (06.05), uma série de reuniões com o procurador-geral Patrick Ayala e com secretário-chefe da Controladoria, Ciro Rodolpho Gonçalves tem pontuado as primeiras linhas de atuação conjunta dos órgãos.
A Secretaria de Educação é alvo da Operação Rêmora, desencadeada pelo Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual, na última terça-feira (03.05), que investiga supostas irregularidades no direcionamento de licitações de obras em escolas da rede estadual.
O secretário interino de Educação, José Arlindo Oliveira, informou que em linhas gerais foi estabelecido um cronograma de trabalho da PGE e CGE para a atuação dos respectivos órgãos dentro da Secretaria. Além disso, representantes da Câmara de Gestão, formada pelas Secretarias de Fazenda, Gestão e Planejamento, também participaram de reuniões.
José Arlindo explica que a Câmara de Gestão já está tendo as primeiras impressões do funcionamento da Seduc. A partir daí, conforme ele, haverá a conferência do trabalho realizado na pasta com o acordo de resultados, medidas que apontam as prioridades e metas estabelecidas pelo Governo que deverão ser cumprida por cada órgão.
Na segunda-feira e terça-feira, os secretários Marcos Marrafon e Júlio Modesto, responsáveis pelas pastas de Planejamento e de Gestão, respectivamente, discutiram com José Arlindo sobre a atuação nesta situação transitória.
Liderada por José Arlindo, as reuniões serviram para estudar o papel específico do trabalho conjunto destes órgãos na pasta da Educação. Eles vão acompanhar contratos e licitações. Ainda não há um prazo definido para a conclusão deste acompanhamento.
Conforme o secretário interino de Educação, o seu trabalho, neste processo de transição, consiste primeiramente em dar regularidade nos procedimentos da Seduc para evitar qualquer prejuízo à população. “Também vamos fazer um diagnóstico do que aconteceu aqui para que o governo possa fazer as correções”, destacou.
Ele reforçou que o Poder Executivo dará uma resposta à sociedade. “O fato ocorrido nos deixa indignados, a família Seduc também está machucada com esta situação, que é complexa e a gente precisa apurar em conjunto com o Judiciário. O Executivo tem a obrigação de colaborar com as instituições que fazem as investigações”, acrescentou José Arlindo.
Ele reiterou que toda a apuração e o resultado serão amplamente divulgados, além da celeridade neste trabalho interno de diagnóstico da situação.
