Sindicatos farão mobilização nacional em prol do trabalho decente nas obras da Copa
Os trabalhadores do setor da construção civil das 12 cidades-sede dos jogos da Copa do Mundo de 2014 agendaram para 6 de março próximo o Dia de Mobilização Nacional em prol do trabalho decente nas obras da Copa do Mundo. Nesta data, entidades das 12 cidades divulgarão nos canteiros de obras uma pauta única de reivindicações dos trabalhadores: pisos salariais unificados, cesta básica de R$ 300; que seja fixado o piso de dois salários-base para a aplicação do Programa de Lucros e Resultados (PLR); hora extra de 80% de segunda a sexta-feira, 100% aos sábados e 150% aos domingos e feriados; garantia de organização por local de trabalho; adicional noturno de 50%; folga familiar de cinco dias úteis a cada 60 dias trabalhados; implantação de melhores condições de saúde e trabalho e contrato de experiência de 30 dias.
A pauta será também entregue, em Brasília, à Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Sinicon (Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada) e ao Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho e Ministério dos Esportes.
A ação integra a “Campanha por Trabalho Decente Antes e Depois de 2014”, coordenada pela Federação Internacional dos Trabalhadores na Construção e da Madeira (ICM), uma federação sindical global que agrupa sindicatos livres e democráticos, membros dos setores de construção, materiais de construção, de madeira, silvicultura e sectores conexos. A ICM tem 328 sindicatos filiados que representam cerca de 12 milhões de membros em 130 países.
A realização do Dia Nacional de Mobilização foi definida por mais de 20 entidades na última sexta (10), em reunião na cidade de Fortaleza (CE). No próximo dia 23, elas voltam a se reunir em Sâo Paulo para preparar o Dia Nacional de Mobilização.
“Com as obras preparatórias para a Copa do Mundo, as empresas estão lucrando à custa do suor do trabalhador. Nada mais justo que ele seja tratado com dignidade, que tenha boas condições de trabalho e salário”, disse o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil de Cuiabá e Municípios, Joaquim Santana.
A criação de uma pauta unificada foi definida em novembro do ano passado.
Confira a declaração emitida pelos sindicatos reunidos em Fortaleza:
“Os sindicatos reunidos no dia 10 de fevereiro de 2012, em Fortaleza, considerando a declaração de São Paulo ocorrida no dia 18 de novembro que estabeleceu compromissos para a realização de eventos esportivos programados e com a manutenção dos prazos das obras da Copa 2014, ratificam a pauta nacional unificada e a conseqüente negociação como instrumentos capazes de produzir o equilíbrio nacional com o estabelecimento de condições equânimes de salários e benefícios para os trabalhadores.
Consideram ainda, que face ao período das festas carnavalescas a dita pauta que seria entregue às autoridades federais e ao setor econômico da construção em 15 de fevereiro, será entregue no dia 6 de março de 2012 para CNI, SINICON, Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Tribunal Superior de Trabalho, Ministério dos Esportes. As entidades signatárias pugnam por uma negociação justa e limpa.
Finalmente, as entidades reafirmam a necessidade de maior democratização nas relações de trabalho como parte do Trabalho Decente e repudiam políticas anti-sindicais como as adotadas pela empresa Odebrecht no caso da Arena Pernambuco, denunciada por não negociar com o sindicato da categoria e estar vinculada ao uso de força armada dentro do canteiro de obras, o que é inédito no país, e implicou na demissão de trabalhadores que lutavam justamente pelos seus direitos”.