Vereadores e servidores da Câmara de Várzea Grande participam de debate sobre regras para as eleições de 2016

O objetivo principal do evento foi capacitar líderes para melhoria da administração pública, sobre as “regras para as eleições 2016”.

O interesse foi grande e reuniu noHOTEL FAZENDA MATO GROSSO, em Cuiabá, mais 1,1 mil agentes políticos entre prefeitos, vereadores, gestores, assessores, advogados, comunicadores e pretensos candidatos no próximo pleito.

A abertura do evento “Eleições 2016” foi presidida pelo presidente do TCE, conselheiro Antonio Joaquim. A mesa ainda contou, com a presença do vice-presidente e corregedor eleitoral, desembargador Luiz Ferreira da Silva, que substituiu a presidente do TRE/MT, desembargadora Maria Helena Póvoas, além do procurador Geral de Justiça, Paulo Prado, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Aroldo Cedraz; o presidente da OAB/MT, Leonardo Pio; o procurador Geral Eleitoral, Douglas Guilherme.

Em seu discurso, o presidente Antonio Joaquim destacou a importância do evento e das parcerias que viabilizaram a sua realização. “As instituições que promovem o evento e mesmo aqueles que não estão diretamente envolvidos tem o dever único, cívico e republicano com o cidadão, com as pessoas. Todos nós só existimos para atender o cidadão. Este evento tem o caráter pedagógico preventivo e é por isso que estamos buscando preparar líderes para que errem menos na gestão pública”, explicou o conselheiro.

Para o procurador geral do Estado, Paulo Prado, a proposta deste evento é que, preventivamente, possam ser preparados os futuros gestores. “Temos a oportunidade de passarmos este país a limpo. O Poder Judiciário desta nação, o MPF, o Legislativo e os Tribunais de Contas querem mudanças em nosso país”, ressaltou.

Já o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional MT, Leonardo Pio chamou a atenção dos participantes, que postulam um cargo eletivo, para a oportunidade de se fazer uma disputa limpa, evitando irregularidades em suas campanhas como o chamado uso de Caixa

2.

“A OAB atuará duramente nesse que é o maior câncer das campanhas que é o Caixa 2. Eleições não podem servir de contrato para o financiador cobrar depois o investimento após o candidato ser eleito. Os desafios dos futuros gestores são conhecidos e cada candidato deve ter consciência dessa realidade, de que falta recursos para educação, saúde, segurança, mas sabemos também de bilhões de reais desviados nos ralos da corrupção. Isto tem que acabar”, frisou.

O vice-presidente do TRE/MT, Luiz Ferreira da Silva, disse que um evento desta magnitude é importante pelas parcerias que mobilizou e por levar à sociedade temas de grande relevância sobre o pleito eleitoral que se avizinha. O desembargador lembrou que ocorreram muitas mudanças na legislação eleitoral com a reforma do ano passado.

“Uma eleição em Mato Grosso, com suas dimensões, não é fácil. Temos ainda a obrigação de fiscalizar e inibir os abusos à lei, garantindo que as eleições sejam isentas de fraudes. Para isso, contamos com a colaboração de toda a sociedade, instituições organizadas e a imprensa. Precisamos elevar o nível de consciência da sociedade e candidatos retilíneos. O TRE fará a sua parte”, sublinhou.

Por sua vez, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo Cunha, salientou o trabalho pioneiro do TCE/MT nas ações preventivas a irregularidades na gestão publica. “Hoje teremos grandes palestrantes discutindo temas de importância para a sociedade civil, aqui serão expostas as regras do jogo, das próximas eleições e é bom que a sociedade saiba quais são as regras que devem prevalecer em uma eleição. Isto facilita a fiscalização pela sociedade civil”, pontuou.

O Governo do Estado foi representado pelo secretário chefe da Casa Civil, Paulo Taques, e a Assembleia Legislativa do Estado foi representada pelo deputado Eduardo Botelho, vice-presidente da Mesa Diretora do parlamento Estadual.

Depois do dispositivo da mesa, Aroldo Cedraz discorreu sobre atuação fundamental dos Tribunais de Contas, que abordou a atuação dos Tribunais de Contas.

Na sequencias, outros palestrantes como Douglas Guilherme Fernandes, Procurador Regional Eleitoral; Gilberto Gomes, Promotor Público Estadual; Antonio José Rosa, advogado membro da Comissão Eleitoral da OAB/MT e José do Patrocínio de Brito Jr, advogado e também integrante da Comissão Eleitoral da OAB discorreram sobre o assunto que ganhou a manhã toda.

No período da tarde, os palestrantes membros do TRE, Paulo Cezar Alves Sodré e Rodrigo Roberto Curvo, falaram sobre as principais alterações introduzidas pela Lei 13.165/15, mais especificamente sobre prazos e regras para registro de candidaturas.

O tema Lei da Ficha Limpa, também foi debatido pelos representantes da Comissão Eleitoral e de Ensino Jurídico da OAB, advogados José Antonio Rosa e José do Patrocínio de Brito Jr, que ainda trataram sobre o financiamento de campanha e prestação de contas eleitorais.

Vale ressaltar, que durante o evento, os participantes tiveram oportunidade de tirar todas as dúvidas sobre a nova lei eleitoral e todas as alterações que foram introduzidas e serão aplicadas nas eleições deste ano, como foi o caso do vereador Gidenor Anselmo (PTB) “que considerou muito esclarecedor o que ali fora debatido. Ensinou-nos do que é cerro e do que é errado sobre o pleito deste não.”

Para o vereador Valdemir Bernadino “Nana” (DEM) “ações como essa são gratificantes e esclarecedoras. Ela nos orienta a caminhar como uma campanha fazendo as coisas certas e isentas de punições”, destacou Nana.

Já a controladora interna da Câmara, Tânia Matos disse que o ciclo de palestras sobre as eleições 2016 “foi de extrema importância já que serviu para orientar gestores a fim de evitar falhas. Para colaborar a tal intenção destaco a frase de um dos conferencistas quando disse: é injusto punir sem ensinar”, destacou.

Vale ressaltar, que mais dois eventos dessa magnitude ainda serão oportunizados aos interessados. A afirmativa dada pelo próprio conselheiro Antonio Joaquim. “Um no próximo mês de julho, após as convenções, e o outro em novembro. Este último, destinado aos candidatos a prefeito e vereadores eleitos”, concluiu.