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Convivência familiar é tema de palestra em evento
O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Luiz Octávio Saboia participou de uma mesa redonda sobre O direito a convivência familiar e comunitária, na quarta-feira (4 de maio), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional de Mato Grosso (OAB-MT). O debate ocorreu durante o Seminário de Proteção Integral: os fragmentos de sua operacionalização, que compôs a programação da Semana da Adoção.
O magistrado explanou sobre a sua experiência na Vara da Infância e Juventude, os marcos legais que permeiam os direitos das crianças e adolescentes, os procedimentos no processo de adoção e a convivência familiar e comunitária. “As criança tem mais direitos do que nunca, só direitos. Elas não podem esperar no orfanato, elas precisam de proteção integral, precisam de convivência familiar”, defendeu.
O magistrado frisou ainda as responsabilidades instituídas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) à família, à sociedade e ao Estado. “O primeiro responsável pela criança e pelo adolescente é a família e, se a família é omissa, viola os seus direitos.
Um segundo ente responsável é a sociedade, e aí se insere os grupos de adoção, qualquer pessoa da sociedade que se sinta responsável. Para mim, a maior dificuldade não é entender os nossos direitos ou compreender os nossos deveres, e sim nos sentirmos responsável por esses jovens”, enfatizou, acrescentando que o Estado também tem papel fundamental nessa temática.
Luiz Octávio Saboia abordou ainda o preconceito como medo do desconhecido que impede o relacionamento e a melhoria nas redes que trabalham para resolver a adoção tardia, por exemplo, ou de crianças com deficiência. “A adoção muito mais que ato de amor é ato de conhecer e se reconhecer. Reconhecer o seu filho e conhecer seus pais. E vamos aqui fazer valer o direito a adoção, fazer valer o direito em família e, portanto o direito à vida”, finalizou.
Para a fundadora da Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara), Lindacir Bernadon, o seminário teve uma importância ímpar. “Reunimos profissionais da rede de proteção da criança e do adolescente e conhecemos situações que vêm colaborar com o desenvolvimento de cada profissional”, pontuou. O objetivo é dar visibilidade às crianças e aos adolescentes que se encontram aptas à adoção. “Nós precisamos buscar famílias para eles, precisamos fazer com que a sociedade conheça essa realidade”, observou.Lindacir ainda enfatizou que a Semana Estadual da Adoção “é um grande marco que promove ações em prol de uma reflexão sobre a adoção”. O evento é realizado pela Ampara em parceria com a CGJ-MT, a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso (CEDCA-MT) e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
O magistrado explanou sobre a sua experiência na Vara da Infância e Juventude, os marcos legais que permeiam os direitos das crianças e adolescentes, os procedimentos no processo de adoção e a convivência familiar e comunitária. “As criança tem mais direitos do que nunca, só direitos. Elas não podem esperar no orfanato, elas precisam de proteção integral, precisam de convivência familiar”, defendeu.
O magistrado frisou ainda as responsabilidades instituídas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) à família, à sociedade e ao Estado. “O primeiro responsável pela criança e pelo adolescente é a família e, se a família é omissa, viola os seus direitos.
Um segundo ente responsável é a sociedade, e aí se insere os grupos de adoção, qualquer pessoa da sociedade que se sinta responsável. Para mim, a maior dificuldade não é entender os nossos direitos ou compreender os nossos deveres, e sim nos sentirmos responsável por esses jovens”, enfatizou, acrescentando que o Estado também tem papel fundamental nessa temática.
Luiz Octávio Saboia abordou ainda o preconceito como medo do desconhecido que impede o relacionamento e a melhoria nas redes que trabalham para resolver a adoção tardia, por exemplo, ou de crianças com deficiência. “A adoção muito mais que ato de amor é ato de conhecer e se reconhecer. Reconhecer o seu filho e conhecer seus pais. E vamos aqui fazer valer o direito a adoção, fazer valer o direito em família e, portanto o direito à vida”, finalizou.
Para a fundadora da Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara), Lindacir Bernadon, o seminário teve uma importância ímpar. “Reunimos profissionais da rede de proteção da criança e do adolescente e conhecemos situações que vêm colaborar com o desenvolvimento de cada profissional”, pontuou. O objetivo é dar visibilidade às crianças e aos adolescentes que se encontram aptas à adoção. “Nós precisamos buscar famílias para eles, precisamos fazer com que a sociedade conheça essa realidade”, observou.Lindacir ainda enfatizou que a Semana Estadual da Adoção “é um grande marco que promove ações em prol de uma reflexão sobre a adoção”. O evento é realizado pela Ampara em parceria com a CGJ-MT, a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso (CEDCA-MT) e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
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