Federação de trabalhadores faz balanço de geração de empregos e demissões em 2011

A Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Mato Grosso (FETIEMT) apresentou esta semana balanço de rescisões de contrato de trabalho realizadas na sede da entidade, e de causas ganhas em favor da categoria.

Somente em 2010, foram 1.036 homologações de rescisões de contrato, das quais 912 (80%) foram motivadas por demissões sem justa causa e 12 (1%) foram justificadas. Foram feitas 540 homologações de categorias inorganizadas; 226 do setor madeireiro; 111 do vestuário e 159 da cerâmica. Neste ano, os homens foram a maioria entre os demitidos, 79%, contra 21% de mulheres.

Até novembro de 2011, foram realizadas 1.115 homologações, 629 das categorias inorganizadas; 238 de madeireiras; 108 do setor de vestuário e 180 do setor de cerâmica.

Em 2010, 13% das homologações realizadas na federação foram alvo de ressalvas, ou seja, apresentavam algum tipo de irregularidade e foram encaminhadas para correção pela entidade, de acordo com a legislação vigente. Até novembro de 2011, o percentual de ocorrência de ressalvas foi de 4%, sendo que 33% destas foram corrigidas satisfatoriamente e pagas no ato da rescisão.

No comparativo entre os dois anos, houve aumento no volume de homologações em alguns meses de 2011 em relação a 2010. A variação oscilou mês a mês, registrando maior alta em setembro, com 52% de crescimento.

Em 2011, houve um aumento nos atendimentos jurídicos, oferecidos gratuitamente para os sindicatos filiados à FETIEMT, aponta a assessoria jurídica da Federação. Este ano, 20 processos obtiveram ganho de causa em favor de trabalhadores da indústria, 18 deles em nome de operários de Tangará da Serra. Houve ainda acordo favorável ao setor laboral em uma Ação Civil Pública proposta pela FETIEMT em nome de 200 funcionários de uma empresa do Distrito Industrial por danos morais, não pagamento de verbas rescisórias e falta de reajuste salarial.

No setor de vestuário, três processos por descumprimento da legislação obtiveram resultado positivo, assim como a ação coletiva dos trabalhadores do setor de cerâmica contra uma marmoraria de Cuiabá. Outra ação civil pública, ainda em andamento, foi motivada por insalubridade e tem com ré uma fábrica de plástico.

Uma das ações coletivas vitoriosas foi proposta em nome de 800 funcionários de uma empresa produtora e comercializadora de biocombustíveis, com sede em Alto Taquari. A empresa foi acionada por descumprimento ao acordo quanto ao plano de saúde dos funcionários.

Segundo a entidade, a incidência de irregularidades é maior nas categorias inorganizadas em sindicato, pois as empresas, por não confiarem em sua capacidade de mobilização, acabam descumprindo a legislação. “Mas a FETIEMT está atenta para garantir o cumprimento da lei”, garante o presidente da entidade, Ronei de Lima.

Segundo ele, apesar de ser um dos motores da economia nacional, a indústria ainda apresenta números negativos quanto ao cumprimento da legislação trabalhista. “O número de demissões é preocupante em um Estado que apresenta a taxa de crescimento econômico que Mato Grosso tem. Essa rotatividade é uma estratégia das empresas para manter salários baixos, garantir a obediência por parte dos trabalhadores, sempre ameaçados com a perda dos postos de trabalho, manter as empresas enxutas e fingir que gera empregos”, disse ele, citando que a cada emprego gerado, muitos outros postos de trabalho são extintos. Ronei citou um dos exemplos, a indústria paulista, a mais forte do País, que fechou 46,5 mil postos de trabalho em novembro, o que representou uma queda de 1,74% no nível de emprego em relação a outubro. Nos últimos 12 meses, foram fechadas 24.500 vagas no setor, somente em São Paulo. Segundo dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o percentual de pessoas que disseram estar com muito medo do desemprego subiu de 12,8% em setembro para 19,2% em dezembro. “Isso é e geração de emprego ou faz-de-conta?”, questiona.

A FETIEMT representa 16 sindicatos em todo o Estado, entre eles os dos trabalhadores do vestuário, álcool, construção civil, indústria madeireira, indústria cerâmica, mármore e artefatos de cimento, além das categorias inorganizadas em sindicato, como a dos trabalhadores da borracha, fertilizantes, plástico, reciclagem, tintas e fabricação de colchões, entre outros. O levantamento refere-se às homologações feitas na sede da entidade, em Cuiabá.