Os trabalhadores da construção das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 estabeleceram uma pauta única de reivindicações trabalhistas para igualar salários e benefícios praticados nos diferentes Estados. Caso não haja possibilidade de acordo com as empresas, uma greve nacional não está descartada.
Uma Carta Aberta assinada por entidades sindicais de 10 das 12 cidades-sede da Copa do Mundo está sendo divulgada a autoridades e órgãos de defesa do direito trabalhista.
O documento, denominado “Acordo Nacional Articulado para as obras da Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos”, cobra pisos salariais unificados; cesta básica de R$ 300; participação nos Lucros e Resultados de 2 salários base; plano de saúde extensivo aos familiares; hora-extra de 80% de segunda a sexta-feira, de 100% aos sábados e 150% aos domingos e feriados.
Reivindica ainda a garantia de organização por local de trabalho, adicional noturno de 50%; folga familiar de cinco dias úteis a cada 60 dias trabalhados; implantação de melhores condições de saúde e trabalho nas frentes de serviço e contrato de experiência de 30 dias.
No documento, os sindicalistas argumentam que as regras para formação de preços nas licitações são as mesmas em todo o País, e que as mesmas grandes construtoras assumiram as obras. Portanto, não há justificativa para as discrepâncias entre os salários e benefícios praticados em cada cidade. Outro argumento é que as obras têm recebido financiamento público e por isso devem ter maior retorno social.
As lideranças apontam ainda, a seu favor, a taxa de crescimento das empresas do setor da construção civil, que chegou a 12% em 2010.
A pauta de reivindicações será protocolada na Secretaria Geral da Presidência da República; Ministério do Trabalho e Emprego; Confederação Nacional da Indústria (CNI) e em todos os sindicatos patronais envolvidos nas obras de mega-eventos.
“É vital, para evitar atrasos nos cronogramas, que haja o estabelecimento de condições equânimes de salários e benefícios”, diz o documento.
O movimento em prol dos trabalhadores da construção envolvidos em obras de mega-eventos está ganhando força em todo o País. As entidades sindicais buscam melhores condições de trabalho nos canteiros, com garantia de qualificação profissional, salários dignos e criação de vagas para mulheres e jovens, entre outros itens. Em Mato Grosso, a ação é coordenada pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de Cuiabá e Municípios (SINTRAICCCM) e pela Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Mato Grosso (FETIEMT).
A carta foi assinada pelos líderes sindicais de 10 das 12 obras dos estádios que receberão as partidas da Copa do Mundo de 2014, na última quinta-feira (17), em reunião com a ICM (Internacional dos Trabalhadores da Construção e da Madeira), federação internacional de trabalhadores que coordena a campanha.
Assinaram o documento os sindicatos de trabalhadores da Bahia (SINTEPAV-BA), Porto Alegre (STICC-Porto Alegre) e do Espírito Santo (SINTRACONST-ES) e Mato Grosso (SINTRAICCCM), além das federações de trabalhadores do Rio Grande do Sul (FETICOM-RS) e do Espírito Santo (FETRACONMAG-ES) e da Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias da Construção e da Madeira filiados à CUT (CONTICOM).
