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Grupo da Seduc trabalha na elaboração de manual para área finalística
A Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) designou 15 servidores para o trabalho de elaboração, aprovação e disponibilização do Manual Técnico de Processos e Procedimentos da área finalística da pasta.
O manual deverá conter todos os processos desenvolvidos pela Seduc e estar pronto em dezembro de 2017, mas o trabalho já começou e segue cronograma de atividades. A Portaria nº 183 foi publicada no Diário Oficial do dia 20 de abril deste mês.
O Manual Técnico da área fim envolverá temas como a criação, extinção e inativação de uma escola, liberação de repasses de merenda escolar, gestão e regras para transferência de recursos do transporte escolar, matrícula escolar, entre outros processos finalísticos.
“Não é mostrar só o que fazemos, mas como fazemos. Os manuais dão clareza e apresentam o grau de dificuldade ou de facilidade de como fazer. Traz as normas, portarias, leis e formulários que envolvem o processo.
Assim os interessados não ficam limitados por falta de conhecimento”, explicou a gestora governamental do Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados da Seduc, Janê Sifluentes Machado.
Segundo ela, também tem a função de deixar mais transparente as atividades executadas pela administração pública, uma vez que todas as secretarias estão executando os seus manuais. As determinações foram estabelecidas pelo Decreto 274/2015 assinado pelo governador Pedro Taques.
Além da contextualização e a base legal dos procedimentos executados, o manual será composto pelos indicadores, tabelas e formulários necessários para a participação no processo. “É uma forma de disponibilizar o conhecimento, não deixar só na administração pública”, complementou.
Em junho deste ano termina a fase de identificação e registro das legislações que normatizam e orientam todos os processos e procedimentos de trabalho.
De junho a novembro de 2016, caberá identificar os processos prioritários, mapeá-los e definir indicadores de processos e produtos. De julho de 2016 a julho de 2017, identificar, mapear e definir indicadores de processos e produtos dos demais processos.
De julho de 2017 até outubro de 2017, desenvolver a contextualização e de novembro a dezembro de 2017, a finalização que envolve regulamentar e disponibilizar o Manual Técnico de Processos e Procedimentos.
O Decreto estabelece também que todas as secretarias do Estado deverão criar os Manuais Técnicos de Processos e Procedimentos do Poder Executivo do Estado. No caso da Seduc, o grupo para criação do Manual é composto por profissionais de seis áreas distintas: Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados (NGER), áreas de Formação dos Profissionais, da Educação Básica, da Diversidades Educacionais, da Gestão Escolar e da Estrutura Escolar.
Manuais prontos
De acordo com as exigências legais, os Manuais Técnicos de Normas e Procedimentos das áreas meio/sistêmica desenvolvidos em anos anteriores deverão ser atualizados, publicados e disponibilizados no endereço eletrônico oficial dos respectivos órgãos e entidades ou no endereço eletrônico oficial do estado até 30 de junho deste ano.
A Seduc possui, desde 2009, os Manuais das áreas meios (Gestão de Pessoas, Aquisições, Patrimônio e Serviços, Controle Interno, Protocolo, entre outros), que estão sendo atualizados pelos órgãos centrais responsáveis pela área meio – Secretarias do Estado de Planejamento (Seplan), de Gestão (Seges) e de Fazenda (Sefaz) - juntamente com as equipes dos respectivos órgãos.
O manual deverá conter todos os processos desenvolvidos pela Seduc e estar pronto em dezembro de 2017, mas o trabalho já começou e segue cronograma de atividades. A Portaria nº 183 foi publicada no Diário Oficial do dia 20 de abril deste mês.
O Manual Técnico da área fim envolverá temas como a criação, extinção e inativação de uma escola, liberação de repasses de merenda escolar, gestão e regras para transferência de recursos do transporte escolar, matrícula escolar, entre outros processos finalísticos.
“Não é mostrar só o que fazemos, mas como fazemos. Os manuais dão clareza e apresentam o grau de dificuldade ou de facilidade de como fazer. Traz as normas, portarias, leis e formulários que envolvem o processo.
Assim os interessados não ficam limitados por falta de conhecimento”, explicou a gestora governamental do Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados da Seduc, Janê Sifluentes Machado.
Segundo ela, também tem a função de deixar mais transparente as atividades executadas pela administração pública, uma vez que todas as secretarias estão executando os seus manuais. As determinações foram estabelecidas pelo Decreto 274/2015 assinado pelo governador Pedro Taques.
Além da contextualização e a base legal dos procedimentos executados, o manual será composto pelos indicadores, tabelas e formulários necessários para a participação no processo. “É uma forma de disponibilizar o conhecimento, não deixar só na administração pública”, complementou.
Em junho deste ano termina a fase de identificação e registro das legislações que normatizam e orientam todos os processos e procedimentos de trabalho.
De junho a novembro de 2016, caberá identificar os processos prioritários, mapeá-los e definir indicadores de processos e produtos. De julho de 2016 a julho de 2017, identificar, mapear e definir indicadores de processos e produtos dos demais processos.
De julho de 2017 até outubro de 2017, desenvolver a contextualização e de novembro a dezembro de 2017, a finalização que envolve regulamentar e disponibilizar o Manual Técnico de Processos e Procedimentos.
O Decreto estabelece também que todas as secretarias do Estado deverão criar os Manuais Técnicos de Processos e Procedimentos do Poder Executivo do Estado. No caso da Seduc, o grupo para criação do Manual é composto por profissionais de seis áreas distintas: Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados (NGER), áreas de Formação dos Profissionais, da Educação Básica, da Diversidades Educacionais, da Gestão Escolar e da Estrutura Escolar.
Manuais prontos
De acordo com as exigências legais, os Manuais Técnicos de Normas e Procedimentos das áreas meio/sistêmica desenvolvidos em anos anteriores deverão ser atualizados, publicados e disponibilizados no endereço eletrônico oficial dos respectivos órgãos e entidades ou no endereço eletrônico oficial do estado até 30 de junho deste ano.
A Seduc possui, desde 2009, os Manuais das áreas meios (Gestão de Pessoas, Aquisições, Patrimônio e Serviços, Controle Interno, Protocolo, entre outros), que estão sendo atualizados pelos órgãos centrais responsáveis pela área meio – Secretarias do Estado de Planejamento (Seplan), de Gestão (Seges) e de Fazenda (Sefaz) - juntamente com as equipes dos respectivos órgãos.
URL Fonte: http://toquedealerta.com.br/noticia/1898/visualizar/