ONG “A Força do Povo” dá prejuízo de quase R$ 54 mil ao erário público em Várzea Grande
Em junho deste ano, o VG Notícias denunciou a Ong “A Força do Povo”, pela falta de transparência e não prestação de contas do convênio firmado com a Prefeitura de Várzea Grande. Ainda, o portal delatou o possível envolvimento do suplente de vereador, Charles Caetano (PR) com a ONG – ou seja, a possibilidade dele usar laranja para se beneficiar com os convênios firmados com o município. Clique aqui e confira matéria relacionada.
A denúncia foi constatada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT). De acordo com o relatório de auditoria referente às contas anuais de gestão da prefeitura, relativas ao exercício de 2010, elaborado pela equipe técnica do Tribunal, o qual o VG Notícias teve acesso com exclusividade, quatro diretores da ONG são servidores comissionados da prefeitura.
“A equipe constatou que boa parte dos componentes da diretoria da Associação a Força do Povo, foram nomeados para ocupar cargo em comissão na Prefeitura de Várzea Grande, o que evidencia que os mesmos já possuíam alguma relação com a administração municipal”, diz trecho do relatório.
Segundo consta no documento, os servidores são: “Décio S. Silva – auxiliar técnico da Sinfra; Odil Conceição da Costa – superintendente regional da Sinfra; Andréia Luzia – Professora e Aquino Leite – gerente, lotado na Secretaria de Saúde. Ainda, a professora Andréia Luzia exercia a função de secretaria administrativa da ONG e atuava na Secretaria de Educação – a qual é a responsável pela fiscalização do convênio.
Além disso, os auditores do TCE/MT recomendaram que a prefeitura rescinda o convênio firmado com a instituição e que os recursos recebidos durante todo ano de 2010 devem ser devolvidos aos cofres do município. O valor a ser devolvido é de quase R$ 54 mil.
Pois, segundo o relatório, a associação não conseguiu comprovar a realização do objeto do convênio – que é promoção de uma ampla parceria entre a associação A Força do Povo e a prefeitura /concedente, visando a cooperação com a associação e desenvolvimento em conjunto de projetos, programas e trabalhos em comum, de caráter educacional e cultural, nas áreas educacionais, e culturais, conforme termo de convênio nº 26/2010”
“Salienta-se que todas as despesas elencadas, relativas à prestação de serviços, não foram juntados comprovantes dos trabalhos, projetos e programas que foram desenvolvidos, bem como a relação dos atendidos/beneficiados com as ações desenvolvidas”, trecho do relatório.
O convênio - Somente o convênio 26/2010 firmado entre a ONG e a prefeitura é no valor de R$ 108 mil, com vigência de um ano (09/07/2010 a 09/07/2011), e seu objeto de contrato é: “promoção de uma ampla parceria entre o conveniente ( associação) e o concedente (prefeitura), visando a cooperação com a associação e o desenvolvimento em conjunto de projetos, programas e trabalhos em comum, de caráter educacional e cultural, nas áreas educacionais, e culturais”.
No entanto, de acordo com o relatório, não foi verificado “in loco”, por meio de supervisão, a correta aplicação dos recursos. “Esta equipe analisou de forma aleatória a prestação de contas relativa aos meses de julho a setembro de 2010 e foram constatadas despesas fora do objeto, despesas realizadas anterior a data de início da vigência do convenio e pagamento aos membros da diretoria da associação”, diz trecho do relatório.