Por maioria, os desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso mantiveram ilegalidade da greve dos médicos de Cuiabá. A decisão, na prática, confirma duas liminares concedidas anteriormente pelos desembargadores Gilberto Giraldelli e Guiomar Teodoro Borges. O julgamento foi realizado pelo plenário, durante sessão nesta quinta-feira (14).
O movimento grevista teve início em 7 de março, mesmo com a ilegalidade decretada pelo desembargador Gilberto Giraldelli, no dia anterior. “Dessa forma, o Pleno do TJ, instância máxima do judiciário estadual, entendeu que a greve foi precipitada, uma vez que muitas questões levantadas naquela ocasião ainda estão sendo discutidas e serão decididas pela própria Justiça Estadual”, explicou o procurador-geral do município, Rogério Gallo.
Na decisão máxima, os desembargadores deixam claro que os médicos da Capital devem voltar imediatamente ao trabalho. “O Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed) deve chamar os profissionais para que voltem a seus postos de trabalho em respeito à decisão do Pleno do Tribunal de Justiça”, asseverou Gallo.
Em 18 de março, o desembargador Guiomar Teodoro Borges já havia reafirmado a ilegalidade do movimento e determinou o aumento da multa diária para R$ 70 mil, além da intimação da representante legal do Sindimed, encaminhamento do processo ao Ministério Público do Estado para apuração da responsabilidade penal e envio de um Oficial de Justiça para monitoramento do atendimento nas unidades de saúde.
Diante do resultado, a Prefeitura de Cuiabá, por meio do secretário de Saúde, Ary Soares Junior, reitera a disposição de retomar a negociação com a categoria, assim que os médicos retornarem aos seus postos de trabalho.