A Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Seduc-MT) estabeleceu agenda de visitas às unidades escolares que tiveram os contratos de obras suspensos em decorrência da Operação Rêmora.
A partir da próxima segunda-feira (29.08) fiscais de obras e manutenção da Seduc-MT realizam o levantamento da situação atual para replanejamento de projeto e planilha das obras.
Após esse procedimento as obras serão encaminhadas para uma nova licitação até o mês de outubro desse ano.
Sensível às necessidades da comunidade escolar, a Seduc-MT orienta para que, nas visitas, os fiscais verifiquem a obra, mas também orientem os gestores escolares na condução para atendimento de demandas urgentes, sobretudo aqueles que se encontram em situações que inspiram cuidados com a segurança dos estudantes.
“Além do replanejamento, as visitas têm o objetivo de criar soluções paliativas para problemas que impossibilitam o pleno funcionamento da unidade escolar, utilizando as verbas para pequenos reparos ofertadas pela Seduc”, pontua a superintendente de Obras e Manutenção da Seduc, Auriele Mazzer.
Contratos
Os contratos investigados na Operação Rêmora foram suspensos pelo Governo do Estado no dia 17 de maio desse ano, por meio da Portaria nº 226/2016/GS/SEDUC/MT. São 16 contratos, cuja execução estava em andamento.
No documento ficou estabelecida a responsabilidade da Seduc em apurar o cronograma físico-financeiro dos contratos, o que engloba a qualidade, o impacto social e o estado das obras contempladas nestes contratos.
A Seduc finalizou 16 relatórios no dia 08 de junho de 2016, os quais revelam as condições e percentuais eventualmente já executados. Os relatórios passaram a subsidiar as medidas processuais seguras.
A Secretaria de Educação suspendeu os pagamentos e a execução de todos os contratos derivados das licitações objeto da Operação Rêmora tão logo tomou conhecimento dos indícios de corrupção que teriam ocorrido no âmbito da Seduc e por empresas da construção civil.
Abaixo a lista das escolas com obras suspensas e o objeto de cada uma:
Escola Estadual Santa Claudina, em Santo Antônio do Leverger, construção de quadra poliesportiva;
Escola Estadual André Maggi, em Rondonópolis, reforma de cobertura do refeitório e piscina;
Escola Estadual Adolfo Augusto Moraes, em Rondonópolis, reforma geral da unidade escolar, ampliação de uma sala de aula, da cozinha e do refeitório;
Escola Estadual André Avelino Ribeiro, em Cuiabá, construção de cozinha e refeitório, dispensa de alimentos e utensílios;
Escola Estadual João Panarotto, em Cuiabá, execução de projeto de acessibilidade, reforma de calçadas e circulações, dos banheiros e fraldário;
Escola Estadual José Mariano Bento, em Barra do Bugres, reforma da unidade escolar, instalações sanitárias e de energia elétrica, sistema de proteção contra descargas atmosféricas, finalização de muro com gradil, construção de quadra poliesportiva coberta e sistema antiincêndio;
Escola Estadual Professora Alda Gawlins Scopel, em Primavera do Leste, conclusão e adequação de laboratório EMI, toca de telhado e colocação de forro, instalações hidro sanitárias e elétricas;
Escola Estadual Candido Portinari, em Tapurah, reforma da unidade escolar com troca de pisos, reparo da cobertura, pintura, troca de azulejo, sistema de tratamento para refeitório e instalações elétricas;
Escola Estadual Newton Alfredo Aguiar, em Cuiabá, reforma geral da unidade escolar, instalações hidro sanitárias e elétricas, quadra de esportes, sistema de proteção contra descargas atmosféricas e contra incêndios, construção de muro com grade;
Escola Estadual Júlio Müller, em Barra do Bugres, reforma parcial da unidade escolar e construção de abrigo para gás GLP, instalações hidro sanitárias e elétricas, sistema de proteção contra descargas atmosféricas.
Escola Estadual Professora Arlete Maria da Silva, em Várzea Grande, reforma geral da unidade escolar, ampliação e cobertura da quadra poliesportiva, prevenção e combate contra incêndio.
Escola Estadual Benedito de Carvalho, em Cuiabá, reforma geral da unidade escolar construção de muro com grade e de refeitório , prevenção e combate contra incêndio;
Escola Estadual Marechal Cândido Rondon, em Nobres, reforma da cobertura, reforma geral, instalações hidro sanitárias e elétricas e posto de transformação;
Escola Estadual Zumbi dos Palmares, em Cláudia, construção de unidade escolar com seis salas de aula, sala de informática, administração, sala de professores, banheiros, cozinha e refeitório, quadra poliesportiva, muro com grade, sistema de proteção contra descargas atmosféricas;
Escola Estadual Florestan Fernandes, em Cláudia. Construção de unidade escolar com seis salas de aula, sala de informática, administração, sala de professores, banheiros, cozinha e refeitório, quadra poliesportiva, muro com grade, sistema de proteção contra descargas atmosféricas;
Escola Estadual Dorothy Stang, em Cláudia, construção de unidade escolar com seis salas de aula, sala de informática, administração, sala de professores, banheiros, cozinha e refeitório, quadra poliesportiva, muro com grade, sistema de proteção contra descargas atmosféricas.
