Iniciadas no final de 2015, as obras de revitalização em casarões históricos do centro e cinco praças de Cuiabá estão comprometidas devido à falta de repasses do governo federal. A previsão da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo era que a maioria delas fosse concluída em um prazo de 180 dias.
O recurso na ordem de R$10,5 milhões, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC Cidades Históricas,não foi liberado.
“Já fizemos inúmeras cobranças, insistentemente, ao governo federal, que nos deu um posicionamento de que até o fim deste mês repassaria algum recurso. Quem perde, claro, é a população, que poderia estar usufruindo destes aparelhos culturais, mas sem os recursos que haviam sido garantidos pelo governo federal tivemos que paralisar as obras”, disse o secretário de Cultura, Esporte e Turismo, Alberto Machado.
A restauração inclui o Casarão Barão de Melgaço, onde funciona a Academia Mato-grossense de Letras, o Museu da Imagem e do Som (Misc), a sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Casa Procon, Casarão 155, Casa Funai, Casa de Bem Bem, Casa 79, na Rua Pedro Celestino e as praças da Mandioca, Senhor dos Passos, Caetano de Albuquerque, Alberto Novis e Escadaria do Beco Alto.
A empresa responsável pelas obras é a Archaios Engenharia Consultoria Projeto e Restauração Ltda., especializada em obras de restauração e consolidação de edificações tombadas por patrimônios históricos do Brasil. A reforma contempla pintura, troca da instalação elétrica, pavimentação e revestimento de pisos, paredes e instalação de equipamentos de combate a incêndios.
SITUAÇÃO DAS OBRAS
CASA PROCON: Ordem de Serviço emitida em 19 de setembro de 2015, foram efetuadas duas medições, totalizando R$ 52.086,85.A ordem de paralisação foi expedida em 11/11/2015. Até o presente momento não houve repasse do governo federal referente às medições realizadas.
CASA BARÃO DE MELGAÇO: Ordem de Serviço emitida em 17 de setembro, ordem de paralisação em 18/09/2015, para a desocupação do imóvel, ordem de reinício em 15/11/2015. Foram efetuadas duas medições totalizando R$ 36.223,79. Não houve repasse. Aobra está paralisada e a empresa foi notificada.
CASA 155: Ordem de Serviço emitida em 29 de setembro de 2015. Foram feitas três medições, totalizando R$ 101.836,13. Até o momento não houve repasse. Obra em andamento.
CASA FUNAI: Ordem de serviço emitida em 3 de novembro de 2015, foram efetuadas duas medições, totalizando R$ 18.677,31. Até o momento não houve repasse. Obra paralisada e empresa notificada.
MISC: Ordem de serviço emitida em 17 de setembro de 2015, ordem de paralisação em 18/09/2015, para desocupação do imóvel, ordem de reinício ainda não foi emitida devido ao panorama do PACCH2, com relação à falta de repasses e obras paralisadas.
CASA IPHAN: Ordem de serviço emitida em 17 de setembro de 2015, ordem de paralisação em 18/09/2015, aguardando a desocupação do imóvel.
CASA DE BEM BEM E CASA 79: Fase de elaboração de edital.