Equipe técnica do Parlamento Mirim visita escolas neste mês Alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental das cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Sinop e Rondonópolis, podem ser inscritos até 31 de outubro

A equipe técnica do Planejamento Estratégico da Assembleia Legislativa está visitando as diretorias e salas de aula das escolas públicas e privadas do estado para apresentar o projeto do Parlamento Mirim, que irá para a 8ª legislatura. O prazo para término de entrega dos projetos é dia 31 de outubro.

Podem participar do programa os alunos que cursam do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, das cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Sinop e Rondonópolis.

Após a visitação, as escolas podem encaminhar até cinco projetos, que serão analisados entre 1º a 25 de novembro, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia, para triagem dos mesmos. Com a escolha, serão divulgados os novos 24 parlamentares. A novidade desta legislatura será o mandato de dois anos, ao invés de um, conforme era anteriormente.

“Nos próximos dias vamos intensificar nossas visitas às escolas agendadas pela equipe técnica. Os deputados mirins serão empossados em fevereiro de 2017, durante sessão especial”, explica o responsável técnico pelo programa, Éder Dourado.

Depois da posse, os deputados mirins vão cumprir uma série de programações agendadas pelo Planejamento Estratégico, como por exemplo, visitar e conhecer alguns órgãos públicos do Estado, além de uma viagem a Brasília para conhecer o Congresso Nacional.

O projeto é uma parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Outra novidade este ano é a escolaridade exigida para a participação. Podem disputar a vaga de parlamentar em 2016 alunos do 3º ciclo de formação (7º ao 9º ano) e mais alunos do final do 2º ciclo, ou 6º ano.

O projeto de lei que o candidato vai apresentar ao Parlamento Mirim pode e deve ser discutido com os colegas da classe e de toda a escola. A ajuda dos pais e dos professores também é aceita.

Para ter acesso como participante, o aluno deve se inscrever junto à direção de sua escola ou órgão interno por ela designado; ter rendimento escolar satisfatório em todas as matérias; não ter participado de nenhuma outra edição do Parlamento Mirim. Deve ainda preparar um trabalho na forma de projeto de lei, obedecendo a todos os critérios estabelecidos no edital que estará no manual.

O projeto deverá ser encaminhado via e-mail pmirim@al.mt.gov.br ou ser protocolado na Superintendência de Planejamento Estratégico da Assembleia Legislativa, com a ficha de inscrição preenchida, dentro do prazo estabelecido e assinado.

Retrospectiva - Dados do Planejamento Estratégico mostram que a 5ª legislatura foi a que apresentou mais projetos, chegando a um total de 70 proposituras em 2013. Os números das demais legislaturas foram: 2ª legislatura, em 2008, com 35; 3ª, em 2011, com 42; 4ª, em 2012, com 54; 6ª, em 2014, com 43; e 7ª, em 2015, com 35 projetos.

O Programa - O Parlamento Mirim Mato-grossense foi criado pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso com o objetivo principal de possibilitar aos alunos do ensino fundamental das escolas públicas e privadas a vivência do processo democrático por meio da participação em uma jornada parlamentar na Casa de Leis, com a diplomação, posse, sessão de escolha da Mesa Diretora e sessão ordinária. Na sessão ordinária do Parlamento Mirim, os deputados estaduais cedem os seus lugares para os jovens estudantes eleitos.

Como deputados e deputadas mirins, os estudantes apresentam propostas para melhorar as condições de vida do nosso cidadão e falam sobre suas ideias. Tudo acontece no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, que é o mesmo lugar onde os deputados estaduais realizam as sessões na Assembleia Legislativa.

Os jovens desenvolvem atividades parlamentares com assistência da Consultoria Técnico-Jurídica da Mesa Diretora e do responsável pelo projeto. A sessão é transmitida pela TV Assembleia, canal 30.

Durante o seu mandato de dois anos, o deputado mirim participa de atividades dentro e fora da Assembleia Legislativa, como palestras sobre o funcionamento do legislativo e o papel do deputado e sobre os Poderes do Estado e suas atribuições. Também participam das sessões ordinárias e especiais do Parlamento Mirim. Acompanham ocasionalmente um deputado em suas atividades parlamentares e fazem visita a Brasília, conhecendo a capital e as dependências do Congresso Nacional.