CGJ-MT lança novo site com informações inéditas
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso lançou o novo site da instituição, com informações inéditas do 1º Grau de jurisdição. A ação compõe o plano de gestão da desembargadora corregedora Maria Erotides Kneip, que está à frente da CGJ-MT desde fevereiro de 2015. O endereço para acesso agora é corregedoria.tjmt.jus.br (sem www no início). Com um layout mais moderno e funcional, a página passa a ter como principais características a flexibilidade, a agilidade, a transparência e a informação.
O novo site é responsivo e por isso se adapta automaticamente ao dispositivo do usuário - seja computador, telefone celular ou tablet, sem prejuízo do conteúdo. A disposição mais clara das informações e um sistema de busca eficiente permitem que os conteúdos sejam facilmente encontrados. Além disso, as informações mais procuradas podem ser encontradas no item ‘acesso rápido’. A principal mudança está no menu Transparência, que é a divulgação de dados estatísticos e números referentes à tramitação processual, produtividade dos juízes e cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip, destacou o campo especial para informações e fotos das comarcas de Mato Grosso (classificação, jurisdição, lei de criação e data de instalação). E defendeu que o grande diferencial é o dinamismo da ferramenta e a possibilidade de acompanhamento das metas e dos índices, com atualização diária e um dia de diferença. “Em 10 de outubro, por exemplo, o estoque da 1ª instância era de 962.617 processos. Hoje, o sistema mostra que em 11 de outubro estava em 964.124. O número, que se refere aos processos em andamento, varia porque todos os dias temos processos encerrando e entrando na Justiça”, explicou.
Já a taxa de congestionamento, que mede a relação entre o total de processos judiciais baixados e a soma dos casos pendentes (estoque), é medida a cada seis meses ou anualmente. “Quanto menor a taxa, melhor”, afirmou a corregedora. Em junho de 2015 ela estava em 84,96% em Mato Grosso e, um ano depois, caiu para 80,44%. “Uma redução importante, que devemos comemorar”, enfatizou Maria Erotides Kneip, agradecendo ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo da Cunha, por permitir que os dados fossem divulgados.
O monitoramento das principais metas do CNJ também está disponível para acesso pelo novo site. Das oito metas definidas para 2016, apenas três ainda não estão disponíveis: metas 5, 7 e 8. Duas porque, conforme o glossário do CNJ, foram criadas recentemente e a outra porque não é administrada pela CGJ-MT. As principais são a Meta 1 - Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente - e a Meta 2 - Identificar e julgar até 31/12/2016 pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31/12/2012 no 1º Grau e 100% dos processos distribuídos até 31/12/2013 nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais.
Em 10 de outubro, a Meta 1 estava cumprida pela Justiça Comum (117,06%) e pela Turma Recursal (109,25%). Pelos Juizados Especiais, estava próxima (96,27%). Essa situação muda a cada dia em virtude da variação do número de processos distribuídos e julgados. Na mesma data, a Meta 2 estava muito próxima de ser alcançada pela Justiça Comum (99,90%) e pela Turma Recursal (99,90%). Pelos juizados, falta um pouco mais (95,88%). “Nós estamos trabalhando muito, promovendo realinhamento nas varas, grupos de trabalho para elaboração de sentenças, mutirões e correições em todo o Estado para garantir uma justiça estadual célere, cidadã e de credibilidade”, exaltou a corregedora.
Coletiva – Após o lançamento do site, a desembargadora corregedora Maria Erotides Kneip concedeu entrevista coletiva para a imprensa. Além da nova ferramenta e das informações do menu transparência, foram abordados temas como investigação e afastamento de magistrados, e segurança dos juízes. “Prometemos um Estado com uma Justiça mais célere e mais jovem, que julgue processos novos”, finalizou.
Participaram do evento os juízes auxiliares da CGJ-MT Luiz Octávio Saboia, Antônio Veloso Peleja e Paulo Márcio Soares de Carvalho, o juiz auxiliar da presidência do TJMT Aristeu Dias Batista Vilella, os 14 juízes substitutos que ingressaram recentemente na carreira da magistratura e servidores do Departamento de Aprimoramento da 1ª Instância (Dapi) – setor responsável pelo desenvolvimento do site.