Deputado apresenta indicação para desonerar itens da cesta básica

O deputado estadual Emanuel Pinheiro (PMDB) apresentou indicação ao governador Pedro Taques (PSDB) a fim de realizar a desoneração dos produtos da cesta básica no Estado de Mato Grosso.

Pela proposta, haverá redução de 50% sobre a alíquota do imposto estadual para os produtos da lista. Ainda de acordo com a legislação, a composição dos itens básicos sofrerão uma revisão no máximo a cada quatro anos por uma comissão formada pela Secretaria de Fazenda do Estado e Assembleia Legislativa.

Segundo o autor da proposta, o princípio absoluto à dignidade da pessoa humana, além dos direitos, liberdades e garantias pessoais e os direitos econômicos, sociais e culturais foram a premissa básica da legislação.

“A cesta básica é o mínimo para a alimentação do cidadão mato-grossense. A redução em 50% de seu imposto refletirá em uma melhor qualidade de vida, possibilitando um maior poder de compra”, justiça o parlamentar.

DADOS – Cuiabá registrou uma cesta básica de R$ 402,57 em fevereiro, contabilizando uma queda de 4,83%,em relação ao mês de janeiro. A cesta básica da capital é a oitava mais cara do país, de acordo com levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).