Seduc-MT abre inscrições para processo de atribuição nas unidades escolares Interessados em concorrer a contrato temporário para o ano letivo de 2017 também deverão se inscrever na plataforma
A Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc-MT) abriu inscrições para o Processo de Atribuição (PAS/2017) para profissionais efetivos e candidatos a contrato temporário. A plataforma ficará disponível para cadastro no site www.seduc.mt.gov.br até às 23h59 do dia 20 de novembro.
O superintendente de Gestão de Pessoas da Seduc-MT, Otair Rondon Filho, informa que independente do Decreto nº 733/16, que transfere e declara ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo nos dias 31.10, 01.11 e 02.11, a Plataforma/PAS estará liberada para os usuários acessarem e realizarem as inscrições.
Ele reitera que os interessados em concorrer a contrato temporário para o ano letivo de 2017 também deverão se inscrever na plataforma. “É uma forma democrática. A intenção é evitar transtornos para os profissionais da educação como os que ocorreram no processo seletivo simplificado para 2016, com filas, aglomeração de candidatos e demora no atendimento”, explica.
Otair lembra ainda que o PAS possibilita ampla concorrência para os contratos temporários. “Todos os profissionais terão a chance de fazer parte da equipe da Seduc-MT e somar para a elevação da qualidade do ensino da rede estadual”.
Acesso
O candidato que tiver dúvidas ou dificuldades ao acesso poderá solicitar informações junto às unidades escolares do município em que mora ou contatar os técnicos da Secretaria, a partir do dia 03 de novembro, pelo e-mail ou pelo telefone 0800 65 1717.
Informações também podem ser obtidas por meio da ferramenta Fale Conosco, disponível na Plataforma PAS.
Orientações de como acessar a Plataforma/PAS e de como proceder quanto aos procedimentos para inscrição também estão disponíveis no endereço eletrônico www.cos.seduc.mt.gov.br.
Publicações
A Seduc-MT orienta ainda que os servidores e candidatos aos contratos temporários devem consultar as portarias e instrução normativa referentes ao PAS/2017.
A Portaria Nº 337/2016/GS/SEDUC/MT dispõe sobre o processo de atribuição de classes/aulas e jornada de trabalho dos profissionais da educação da rede estadual de ensino, para fins de atendimento às demandas das unidades escolares, em consonância com a previsão orçamentária da Secretaria, e dá outras providências.
A Portaria Nº 339/2016/GS/SEDUC/MTestabelece os critérios a serem adotados para o processo de atribuição de classe e/ou aulas e o regime /jornada de trabalho de Professor, Técnico Administrativo Educacional e Apoio Administrativo Educacional nas Unidades Estaduais de Educação Infantil (UEEI), para o período letivo 2017.
Já a Instrução Normativa Nº 008/2016/GS/SEDUC/MT esclarece sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas do Professor e do regime/jornada de trabalho do Técnico Administrativo Educacional e Apoio Administrativo Educacional, pertencentes ao quadro efetivo nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino para o ano letivo de 2017 e demais providências.