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CIDADE
Terça - 22 de Março de 2016 às 10:52
Por: Gazeta Digital

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As duas maiores cidades de Mato Grosso, Cuiabá e Várzea Grande, estão entre as 100 maiores do país com maior desperdício de água potável. Cuiabá é a terceira cidade que mais desperdiça água tratada de acordo com ranking de saneamento básico divulgado pelo Instituto Trata Brasil. O índice de perdas na distribuição na capital é de 66,50%. Já Várzea Grande ocupou a 6ª posição, com índice de desperdício de 62,65%. 

Hoje, 22 de março, é o Dia Mundial da Água que foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de estimular a discussão sobre os diversos temas relacionados a este importante bem natural. (Veja mais no final desta matéria)

Conforme o estudo, entre as 100 cidades analisadas, quase 70% têm perdas na distribuição superiores a 30%, índice apontado como ideal. Isso quer dizer que a água é tratada e tornada potável, mas uma parte dela não é faturada por causa de vazamentos nas tubulações, ligações clandestinas e erros de medição de hidrômetros. Diretamente relacionado às perdas na distribuição, aparece a perda de faturamento, onde Cuiabá aparece na 91ª posição com 61,59% de perda, Várzea Grande na 95ª, com 64,26% de perda.

Professora de Engenharia Sanitária da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Eliana Rondon, lembra que essa realidade apresentada para as duas cidades se repete em todos os levantamentos feitos pelo Trata Brasil. De acordo com ela, o saneamento é firmado em três pilares: legislação, planejamento e investimento. “Os três precisam funcionar para que tenhamos um saneamento de qualidade”.

Ela explica que, no caso da capital, toda estrutura existente é muita antiga, além de não suportar atender a demanda crescente da cidade. “Com as obras do Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC) interrompidas, Cuiabá não avançou. Nesse tempo tivemos a concessão dos serviços, que não conseguiu garantir toda melhoria de infraestrutura que a cidade necessita”.

Quanto a Várzea Grande, a professora ressalta que a situação é a mesma. Eliana destaca que os índices de perdas de faturamento colaboram para o ciclo de persistência das cidades com os maiores indicadores de desperdício. Isso porque, quanto maior o índice, menor será o retorno financeiro para garantir os investimentos na própria rede.

No entanto, é necessário esses investimentos para garantir a renovação das redes antigas e investimentos em tecnologias para diminuição do desperdício e o roubo de água. Prova dessa realidade é que Várzea Grande, por exemplo, foi a pior cidade entre as 100 em investimento sobre arrecadação.

Dados gerais

De forma geral, o ranking do saneamento apresentado coloca Cuiabá na 62ª posição, enquanto Várzea Grande aparece na 86ª colocação entre as 100 cidades. O estudo do Trata Brasil utiliza os dados mais recentes sobre saneamento, que são de 2014. Além dos índices de perda de água faturada, o instituto analisa uma série de indicadores de saneamento para dar notas e fazer um ranking das 100 cidades analisadas.

O índice de atendimento urbano da água em Cuiabá é de 100%. Já em Várzea Grande esse índice é de 89,58%. Apesar dos dados apontarem que quase 100% da população tanto na capital quanto em Várzea Grande é atendida pelo abastecimento de água, o grande problema, segundo moradores, é a periodicidade que essa água é oferecida. Existem bairros, nas duas cidades, que recebem água apenas duas vezes na semana. Em muitos outros o abastecimento acontece dia sim, dia não.

Os dados demonstram ainda que nem 50% da população nas duas cidades, Cuiabá (45,61%), Várzea Grande (27,59%), têm tratamento de esgoto. Essa é a realidade de vários bairros de Cuiabá, como no caso do Jardim Florianópolis. Pelas ruas do bairro o esgoto corre a céu aberto e ainda assim moradores pagam a taxa de esgoto cobrada pela concessionária.

Outro lado

A CAB Cuiabá, responsável pelos serviços de água e esgoto na capital, afirmou, por meio de nota, que com relação ao índice de perdas, mais de 60%, ou seja 40,20%, “estão relacionadas aos furtos, invasões e ao crescimento desordenado da cidade, que afetam não só o saneamento, mas todos os serviços de utilidade pública, como transporte e iluminação”.

A nota destaca ainda que no cumprimento de suas atribuições contratuais, a concessionária tem alertado órgãos de controle e regulação sobre a necessidade de discutir diretamente com a sociedade alternativas, criando soluções para regularizar e coibir o avanço dessas problemáticas.

“Verifica-se que a Concessionária adotou todas as ações ao seu alcance para coibir as ligações irregulares, sempre denunciando aos órgãos competentes e, quando identificado, realizando diretamente o corte de ligações irregulares verificadas. Ocorre que à Concessionária carece o poder de polícia detido pelo Poder Concedente, a quem incumbe exclusivamente promover medidas, no âmbito de suas atribuições, para coibir e/ou regularizar ocupações irregulares, para que, em conjunto com as medidas já adotadas pela Concessionária, seja possível combater efetivamente as perdas no Sistema de Abastecimento de Água (SAA)”.

A CAB Cuiabá ressalta ainda que desde 2012, ao assumir os serviços de saneamento na Capital, já investiu cerca de R$ 400 milhões na cidade. Para efeito de comparação, a concessionária destaca que enquanto a Sanecap investia apenas 5,5% de sua arrecadação, a CAB Cuiabá promoveu no período de 2012 a 2014 uma aplicação de investimentos superior à arrecadação da Concessionária.

“Foram R$ 282 milhões arrecadados pela mesma Concessionária que investiu, comprovadamente, R$ 400 milhões no período. Recurso efetivo, convertido em prol da qualidade dos serviços e do atendimento à comunidade com excelência”.

O Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE/VG) informou que os levantamentos realizados pelo Instituto Trata Brasil têm base nos dados de 2014 e a atual gestão do departamento assumiu a autarquia em maio de 2015 e, portanto, não irá se posicionar sobre a antiga gestão. “Contudo, ressaltamos que estamos empenhados e realizando melhorias nos setores citados no ranking do Trata Brasil, para que a população várzea-grandense tenha qualidade nos serviços de água e esgoto”.

História do Dia Mundial da Água

O Dia Mundial da Água foi criado pela ONU (Organização das Nações Unidas) no dia 22 de março de 1992. O dia 22 de março, de cada ano, é destinado a discussão sobre os diversos temas relacionados a este importante bem natural.

Cerca de 0,008 %, do total da água do nosso planeta é potável (própria para o consumo). E como se sabe, grande parte das fontes desta água (rios, lagos e represas) está sendo contaminada, poluída e degradada pela ação predatória do homem.

Esta situação é preocupante, pois poderá faltar, num futuro próximo, água para o consumo de grande parte da população mundial.

Pensando nisso, foi instituído o Dia Mundial da Água, cujo objetivo principal é criar um momento de reflexão, análise, conscientização e elaboração de medidas práticas para resolver tal problema.

No dia 22 de março de 1992, a ONU também divulgou um importante documento: a “Declaração Universal dos Direitos da Água”. (Leia abaixo)

Este texto apresenta uma série de medidas, sugestões e informações que servem para despertar a consciência ecológica da população e dos governantes para a questão da água.

Declaração Universal dos Direitos da Água

Art. 1º - A água faz parte do patrimônio do planeta.Cada continente, cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão é plenamente responsável aos olhos de todos.

Art. 2º - A água é a seiva do nosso planeta.Ela é a condição essencial de vida de todo ser vegetal, animal ou humano. Sem ela não poderíamos conceber como são a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura. O direito à água é um dos direitos fundamentais do ser humano: o direito à vida, tal qual é estipulado do Art. 3 º da Declaração dos Direitos do Homem.

Art. 3º - Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados. Assim sendo, a água deve ser manipulada com racionalidade, precaução e parcimônia.

Art. 4º - O equilíbrio e o futuro do nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos. Estes devem permanecer intactos e funcionando normalmente para garantir a continuidade da vida sobre a Terra. Este equilíbrio depende, em particular, da preservação dos mares e oceanos, por onde os ciclos começam.

Art. 5º - A água não é somente uma herança dos nossos predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores. Sua proteção constitui uma necessidade vital, assim como uma obrigação moral do homem para com as gerações presentes e futuras.

Art. 6º - A água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor econômico: precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo.

Art. 7º - A água não deve ser desperdiçada, nem poluída, nem envenenada. De maneira geral, sua utilização deve ser feita com consciência e discernimento para que não se chegue a uma situação de esgotamento ou de deterioração da qualidade das reservas atualmente disponíveis.

Art. 8º - A utilização da água implica no respeito à lei. Sua proteção constitui uma obrigação jurídica para todo homem ou grupo social que a utiliza. Esta questão não deve ser ignorada nem pelo homem nem pelo Estado.

Art. 9º - A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social.

Art. 10º - O planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra. 




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