CODEM
Agem apresenta relatório parcial sobre diagnóstico do plano diretor para Região Metropolitana
O Governo do Estado promoveu nesta quinta-feira (15), por meio da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (Agem/VRC), a última reunião do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano (Codem). O objetivo foi apresentar o relatório parcial de diagnóstico do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) da Região Metropolitana.
O pré-relatório apresentou seis eixos: desenvolvimento econômico e social; planejamento de uso e ocupação do solo; acessibilidade e mobilidade urbana; preservação e conservação do meio ambiente; saneamento ambiental e desenvolvimento urbano e políticas setoriais (habitação, saúde, educação, segurança, turismo, esporte e lazer).
A empresa vencedora da licitação é o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) e como responsável pela montagem do estudo foi representada pelo assessor técnico Alberto Lopes. Ele afirmou que a elaboração do projeto começou em julho de 2015 e deve ser finalizado em 2017. O diagnóstico abrange o Vale do Rio Cuiabá (Cuiabá, Várzea Grande, Acorizal, Chapada dos Guimarães, Nossa Senhora do Livramento e Santo Antônio de Leverger).
“Estamos no meio de um diagnóstico e trouxemos esse material bruto para prestar contas ao Codem. A partir de março começam as audiências públicas com os municípios e depois vamos entrar na fase de discutir propostas. Devemos pensar num equilíbrio da região metropolitana”, avaliou ele.
A presidente da Agem, arquiteta Tânia Matos, afirmou que a agência busca um plano de desenvolvimento que seja sustentável e efetivo. A expectativa, de acordo com ela, é que após as audiências públicas, o projeto passe para a fase do prognóstico, para depois ser efetivamente consolidado o plano. Em seguida, o Executivo envia a proposta à Assembleia Legislativa.
“É muito importante esse plano, porque nós não conseguimos separar de forma definitiva as cidades de Mato Grosso. Muitos moram em um município e estudam em outro, e não podemos dizer que uma cidade só atende os seus munícipes. Há um amplo deslocamento. Então, o papel do Governo do Estado é alinhar e buscar um equilíbrio, diminuindo as desigualdades”, disse Tânia.
Para o promotor de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE), Carlos Eduardo Silva, o trabalho do Ibam está sendo bem conduzido. Ele lembrou que o plano é muito importante até mesmo no sentido de orientar alguns municípios na sua própria estruturação. “Não é possível que alguns municípios sequer tracem linhas sobre a existência de saneamento básico nos planos diretores. A zona de interesse ambiental tem que ser mapeada, e precisamos de um trabalho técnico que traga para o gestor um documento de planejamento para que possam tomar decisões”.